O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comunicou através das redes sociais que ao contrário do que informou a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, não há cidade no estado coberta por águas e que as cidades atingidas pelas chuvas têm recebido o suporte necessário.
O comunicado do governador ocorre, após repercutir nas redes sociais a informação que dezenas de cidades maranhenses também estariam em situação de calamidade, por causa das chuvas.
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira, dia 9, o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável.
No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.
“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.
A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.
Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.
Ministro Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.
Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.
Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
A Polícia Federal no Maranhão prendeu em flagrante nove pessoas no Maranhão, pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís/MA.
As ações decorreram de informações que apontavam a utilização de documentos aparentemente falsos para realização de transferência de domicílio eleitoral.
No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.
Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.
Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Situações semelhantes ocorreram no dia 7, com a prisão em flagrante de mais seis pessoas, em duas unidades do TER/MA. Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.
Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime, sendo que os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência.
A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.
As ações da Polícia Federal visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma referência de beleza natural conhecida no mundo todo. Em 2024, o Maranhão se destacou na 4ª edição da pesquisa “Parques do Brasil Percepções da População”.
O atrativo turístico maranhense de 155 mil hectares de dunas e lagoas foi o terceiro mais lembrado pelos brasileiros, ficando atrás apenas do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e o Parque Nacional dos Veadeiros (GO).
Os resultados da pesquisa divulgada pelo Instituto Semeia foram obtidos com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Ekos Brasil e traçam um panorama sobre como as pessoas percebem, interagem e refletem sobre as condições dos parques naturais e urbanos do país.
Um deles constatou que 48% dos brasileiros já visitaram ou desejam viajar para conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Os dados se baseiam em fatores que contribuíram para a memorização do local, como pela forte presença do destino nas mídias sociais, aparição em novelas e em programas de televisão que incentivam a divulgação de destinos turísticos.
Além de mostrar a grande procura dos brasileiros pelos Lençóis Maranhenses, a pesquisa do Semeia revelou que por mais que o Parque esteja localizado em uma região distante da área urbana, o que atrai os turistas são as campanhas de marketing e comunicação que promovem o destino para diversos lugares do mundo.
Da Veja (Radar)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante jantar em São Paulo com outros políticos, disse que encerrará sua carreira na política em breve. Ele anunciou que não concorrerá a partir de 2026, quando termina seu mandato no Senado Federal.
O jantar ocorreu na residência do ex-governador de São Paulo, João Dória, na último dia 6 de junho. Rodrigo Pacheco disse que o poder público é carente de “homens públicos de bom senso” que não aceitam extremismos e polarização.
Não foi a primeira vez que o presidente do Senado Federal falou da sua intensão de encerrar sua carreira política.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou como positiva a visita nesta quarta-feira, dia 8, do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, onde o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.
Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão.
“O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou o governador.
Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.
O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.
O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visa atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.
A Assembleia Legislativa do Maranhão lembrou em memória nesta semana, o falecimento da professora Terezinha Rêgo, do jornalista Maldine Vieira, do desembargador Pires da Fonseca, do cantor e compositor Tadeu de Obatalá e em memória dos mortos na tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.
Terezinha Rêgo
A professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e fitoterapeuta, Terezinha Rêgo, faleceu, aos 91 anos, na sexta-feira (3). Ela estava internada há alguns dias.
Farmacêutica por formação e professora do Departamento de Farmácia da UFMA, Terezinha Rêgo era apaixonada pela flora medicinal desde a infância. Dedicou mais de cinco décadas de sua vida e à valorização das plantas medicinais como ferramentas para a promoção da saúde e do bem-estar.
Era doutora em Botânica pela Universidade de São Paulo (USP). Foi membro fundadora da Academia Maranhense de Ciências e uma das pioneiras na pesquisa de plantas com potencial terapêutico no país. Fundou o projeto de extensão em Fitoterapia no Herbário Ático Seabra, no Campus da UFMA, onde estão catalogadas mais de 11 mil espécies da flora do Estado do Maranhão.
Maldine Vieira
O jornalista Maldine Vieira, 29 anos, faleceu na quarta-feira (1º), quando deu entrada já sem vida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy, em São Luís (MA). O laudo do IML acusa morte por afogamento. A polícia abriu investigação para apurar o que, de fato, levou à morte do jornalista.
Tadeu de Obatalá
Antônio Tadeu Tavares, 60 anos, natural de Pindaré-Mirim (MA), conhecido como Tadeu de Obatalá, faleceu na madrugada desta segunda-feira (6), vítima de um infarto fulminante. Era membro do Centro de Cultura Negra (CCN-MA) e integrante do Bloco Afro Akomabu e da Banda Guetos.
Pires da Fonseca
O desembargador José Pires da Fonseca, natural de Cururupu (MA), faleceu nesta segunda-feira (6), aos 90 anos, em São Luís.
Pires da Fonseca começou a exercer a magistratura em 1962. Em 1985, por merecimento, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 1989, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral no biênio 1990/1991. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente e presidente da Corte por duas vezes.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, que vem sendo castigado há dias por fortes chuvas e inundações, já são contabilizados 90 mortos, 132 desaparecidos e mais de um milhão de pessoas afetadas pela tragédia. A situação tende a piorar com a previsão de mais chuvas na região.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão está enviando neste domingo, dia 5, para o Rio Grande do Sul, uma equipe especializada em atuar em tragédias iguais as que está enfrentando a população gaúcha.
A equipe conta com militares, cães de resgate, além de uma série de equipamentos específicos para este tipo de combate.
“É urgente a necessidade do Rio Grande do Sul e, assim como esta ocorrendo no país, o Maranhão também se unirá nessa corrente de solidariedade, trabalhando na operação para auxiliar os afetados por este desastres que atinge o estado”, frisou o cel Célio Roberto, Comandante Geral do CBMMA.
Na lista de equipamentos: barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros, e ainda, embarcações, van e duas viaturas tipo pick-up.
A experiente equipe já atuou em Brumadinho, Minas Gerais (2019); combatendo enchentes na Bahia (2021 e 2022), nas operações de combate a deslizamentos em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e em Recife, ambas em 2022.
Edvaldo Oliveira 