Joe Biden desiste da reeleição nos EUA contra Donald Trump

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, 81 anos, desistiu neste domingo, dia 21, de disputr a reeleição contra o ex-presidente Donald Trump. Ele vem enfrentando uma crise dentro do seu partido o debate com Trump, no dia 27 de junho.

Biden segue como presidente dos Estados Unidos até 20 de janeiro de 2025. Esta é a primeira vez desde 1968 que um presidente em exercício deixa de disputar a reeleição. Naquele ano, o democrata Lyndon Johnson desistiu por causa da pressão relacionada à guerra do Vietnã.

Meus companheiros americanos,

Nos últimos três anos e meio, fizemos grandes progressos como Nação.

Hoje, a América tem a economia mais forte do mundo. Fizemos investimentos históricos na reconstrução da nossa nação, na redução dos custos dos medicamentos prescritos para os idosos e na expansão dos cuidados de saúde acessíveis a um número recorde de americanos. Fornecemos cuidados extremamente necessários a um milhão de veteranos expostos a substâncias tóxicas. Aprovou a primeira lei de segurança de armas em 30 anos. Nomeada a primeira mulher afro-americana para a Suprema Corte. E aprovou a legislação climática mais significativa da história do mundo. A América nunca esteve melhor posicionada para liderar do que estamos hoje.

Sei que nada disso poderia ter sido feito sem vocês, povo americano. Juntos, superámos uma pandemia que ocorre uma vez num século e a pior crise económica desde a Grande Depressão. Protegemos e preservamos a nossa democracia. E revitalizamos e fortalecemos nossas alianças em todo o mundo.

Falarei à Nação ainda esta semana com mais detalhes sobre minha decisão.

Por enquanto, deixe-me expressar minha mais profunda gratidão a todos aqueles que trabalharam tanto para me ver reeleito. Quero agradecer à vice-presidente Kamala Harris por ser uma parceira extraordinária em todo este trabalho. E deixe-me expressar o meu sincero agradecimento ao povo americano pela fé e confiança que depositou em mim.

Acredito hoje no que sempre acreditei: que não há nada que a América não possa fazer – quando fazemos isso juntos. Só temos que lembrar que somos os Estados Unidos da América.

TJMA promove dias 22 e 23 rodas de conversa pelo Dia das Mulheres Negras

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, promove nos dias 22 e 23 de julho, momento de compartilhamento de vivências através de diálogos em espaços de acolhimento institucional, com o tema “Rodas de Afetos inspirados em Mulheres Negras”.

O objetivo é fomentar a representatividade de mulheres negras inspiradoras que se destacaram ou destacam na sociedade, além dos próprios relatos das participantes, integrantes do Comitê, servidoras, internas e funcionárias das instituições.

A iniciativa integra a programação alusiva ao Dia das Mulheres Negras, Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. 

As “Rodas de Afetos inspiradas em Mulheres Negras”, serão realizadas na Casa de Acolhimento Lar de José, localizada no bairro do Anil, e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) situado no bairro João de Deus. 

Mais de 5 milhões aptos a votarem no MA; 92,64% cadastrados na biometria

No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereadores(as).

No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 mil (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução e distribuição no Maranhão

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Aqui mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2024

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: cresce todos os tipos no Brasil em 2023

A violência contra a mulher continua crescendo no Brasil. É o que revelou o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, nesta quinta-feira, dia 18, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os casos de violência em 2023 tiveram 258.941 vítimas, o que indica um crescimento de 9,8% em relação ao ano anterior.

O crescimento ocorreu em todas as modalidades de violência contra as mulheres em comparação aa 2022: homicídio e feminicídio, nas modalidades consumadas e
tentadas, agressões em contexto de violência doméstica, ameaça, perseguição (stalking),
violência psicológica e estupro.

AS taxas são calculadas a partir de dados extraídos dos boletins de ocorrência, isto é, do primeiro registro oficial nos trâmites do Estado de uma situação criminosa. Também fazem parte das análises dados de acionamentos da Polícia Militar, bem como dados do Poder Judiciário sobre Medidas Protetivas de Urgência (MPU).

Quando somadas, as modalidades de violência descritas acima chegam a 1.238.208 mulheres, somente em 2023. E em comparação com os dados de 2022, a violência contra a mulher cresceu, com a exceção do crime homicídio, que caiu 0,1%.

PF e ANATEL fecham rádios irregulares em Timon no Maranhão

A Polícia Federal, através da ‘Operação Frequência Limpa’ com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira, dia 18, fechou três rádios em Timon no Maranhão.

As investigações constataram que as rádios operavam sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações, importando num risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos locais identificados como instalações das rádios clandestinas. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades clandestinas. Além disso, dois indivíduos, responsáveis diretos pela transmissão do sinal, foram presos em flagrante.

União Brasil unido com Duarte Jr. para a Prefeitura de São Luís

O União Brasil reforça a rede de apoio político à candidatura do deputado Duarte Jr. (PSB), para a Prefeitura de São Luís. O anuncio nesta quarta-feira, dia 17, feito pelo deputado federal Pedro Fernandes, presidente da legenda no Maranhão, definiu a união aos que marcharão com Duarte Jr. da seguinte forma, “nosso partido, com muito orgulho, se junta a esse time de grandes lideranças para somar”.

A convenção que oficializará a candidatura de Duarte Jr. acontecerá no próximo domingo, dia 21, às 15h40, no Ginásio Castelinho. Considerando o local e forma como está sendo preparada o evento terá o objetivo demonstrar força política e eleitoral.

Duarte Jr. até pouco tempo atrás era muito criticado pela classe política e imprensa, por não conseguir agregar. Convencido que sozinho na política não chegaria muito longe, se articulou, mudou o modo de fazer política e conseguiu unir forças políticas importantes em torno da sua candidatura.

Uma boa estratégia e apoio de fato da classe política na campanha, Duarte Jr., poderá surpreender e impedir a reeleição de Eduardo Bride (PSD), que ao que parece não estar muito preocupado com apoios políticos partidários.

Realizada ‘Operação Rei do Gado’ no MA, SP, MG, GO, TC e DF

A ‘Operação Rei do Gado’ realizada pelo Geco do MPMA e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

A ação que investiga uma organização criminosa por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal, tem também contou também com a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.

CNJ afasta desembargador por preconceito e misoginia contra menor de 12 anos

O ministro Luis Felipe Salomão (CNJ), determinou afastamento imediato do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, Tribunal de Justiça do Paranádo Paraná (TJPR), e instaurou procedimento Disciplinar contra o magistrado por manifestações preconceituoso e misógino contra um menor de 12 anos de idade.  

Atuando em casos de Direito de Família, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva para a criança de 12 anos, a fim de garantir afastamento do professor acusado de assédio. O desembargador não apenas negou o pedido de afastamento, como afirmou que são as mulheres que “assediam homens hoje em dia”. 

O magistrado ficará afastado até a decisão do procedimento disciplinar ou até a deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na primeira sessão ordinária de agosto.