O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), entrega nesta terça-feira, dia 5, segundo o gestor, o Novo Hospital da Criança. Especializado no atendimento de crianças, a unidade de saúde, sempre foi objeto de polêmica nos últimos pleitos eleitorais na capital.
Eduardo Braide anunciou nas redes sociais a entrega do hospital, destacando a estrutura, que tem Centro cirúrgico com 4 salas equipadas para cirurgia geral, ortopédicas e neurocirurgia; 120 leitos divididos entre recuperação pós-anestésica e leitos de UTI; Exames de imagem como tomografia, endoscopia, colonoscopia de urgência, raio-x, ultrassons; Uma série de especialidades médicas; Atendimento odontológico de urgência e emergência; Exames laboratoriais; e Sala de medicação.
🏥 É AMANHÃ: a inauguração do nosso tão sonhado Hospital da Criança!
Agora, São Luís contará com um hospital completo e com toda a estrutura para atender nossas crianças como elas merecem: pic.twitter.com/692Rr86rUx
O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, dia 4, o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho.
Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.
O presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.
Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.
Zanony mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.
“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa (…) A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime (…) Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune (…) Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor.
Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.
O deputado federal, Duarte Jr (PSB-MA), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, se reuniu nesta quinta-feira, dia 23, em Brasília, com a deputada federal, Gleici Hoffmann, presidente Nacional do PT.
Nas redes sociais, o parlamentar postou uma foto com Gleici, onde destaca a conversa com petista como positiva, sobre a disputa pelo comando do Poder Executivo da capital maranhense.
“Excelente reunião com a presidente do PT sobre o quadro pré-eleitoral de São Luís. Seguimos com importantes diálogos para a construção de um projeto vitorioso para uma cidade melhor e com oportunidades para todos”, comemorou Duarte Jr.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou na tarde desta segunda-feira, dia 13, a Lei dos Precatórios, aprovada hoje pela Câmara Municipal. Ele também informou ainda “decreto que regulamenta os repasses”.
✅ Notícia boa para nossos professores!
Acabo de sancionar o projeto de Lei dos precatórios do FUNDEF e já assinei também, o decreto que regulamenta os repasses: tudo conforme definido por vocês em audiência pública realizada. pic.twitter.com/K2tFLbPVjO
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, o Projeto de Lei nº 270/2023, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Foi a segunda vez que a Casa apreciou uma proposta neste sentido. No final do mês passado, um projeto semelhante já tinha sido aprovado. No entanto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou a proposta com seis alterações sugeridas pelos vereadores. Na semana passada, os parlamentares apreciaram os vetos e resolveram manter a proposta original enviada pelo prefeito.
Um dia, após a votação dos vetos, o chefe do Executivo envia a Mensagem nº 13/2023, com uma proposta em que acatava todas as sugestões dos vereadores.
O texto apreciado hoje acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.
Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.
No total, conforme a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores. Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre os profissionais de educação.
A Câmara Municipal de São Luís concederá sexta-feira, dia 9, o título de cidadão ludovicense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), pelos serviços prestados à capital maranhense e também ao Brasil.
A honraria foi proposta pela mesa diretora da Casa, sob a liderança do presidente, vereador Paulo Victor (PSDB).
Para Paulo Victor, o vice-presidente Geraldo Alckmin, como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, está possibilitando em São Luís, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital.
A parceria será celebrada na sexta-feira no Hotel Blue Tree, no Calhau, e contará com a presença de diversas autoridades.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), comunicou nesta terça-feira, dia 31, que sancionou a ‘Lei dos precatórios do Fundef, mas que vetou emendas apresentadas pelos vereadores porque, segundo ele, “não obedece vários requisitos legais”.
Eduardo Braide também já enviou a mensagem à Câmara de Vereadores.
“Por isso, encaminhei à Câmara Municipal o projeto de lei que respeitava: o acordo firmado na justiça, a emenda constitucional, a lei federal, o acórdão do Tribunal de Contas da União e a decisão tomada por vocês em audiência pública (…) Mas o projeto foi aprovado com emendas que não obedecem a vários requisitos legais. Sendo assim, com base em parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), sancionei a lei, mas vetando os artigos contrários ao acordo judicial, à lei e ao acórdão do TCU (…) Já enviei a mensagem com os vetos à Câmara de Vereadores e, caso os vetos sejam mantidos, no mesmo dia, encaminharei uma nova mensagem com os dispositivos na forma da lei, para agilizarmos o repasse dos precatórios a vocês. O meu compromisso segue firme com vocês!”, informou Braide.
PRECATÓRIOS DO FUNDEF!
Professores, tenho trabalhado há muito tempo para que vocês recebam os precatórios do FUNDEF. pic.twitter.com/C4u2Rhmgn3
O Partido Socialista Brasileiro no Maranhão, reuniu a imprensa nesta sexta-feira, dia 27, no Hotel Luzeiros, em São Luís. Para ratificar a pré-candidatura do deputado federal, Duarte Júnior, para prefeitura de São Luís, nas eleições 2023.
Participaram o ministro Márcio França, o presidente em exercício do PSB/MA e o secretário da SAF, Bira do Pindaré; o secretário-geral, deputado estadual Carlos Lula, e o secretário de finanças, deputado federal Duarte Júnior.
Durante a coletiva, o deputado Carlos Lula, a nunciou sua desistência da disputa em São Luís, em apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior.
“Tenho dito no meu mandato que eu acredito na política como instrumento de construção coletiva. Assim tenho pautado minhas ações como parlamentar, e também como cidadão maranhense . Dentro desse contexto, de unidade política, de transparência e de compromisso com a população, somarei à caminhada o companheiro @duartejr_ . Deputado Federal e pré-candidato a prefeito de São Luís. Eu manifesto publicamente o meu apoio a Duarte, em nome do grupo político que fazemos parte, porque ele congrega as qualidades que acredito serem necessárias para ter uma São Luís moderna, mais acolhedora e menos desigual”, anunciou Carlos Lula.
O presidente em exercício do PSB no Maranhão, Bira do Pindaré, defendeu a necessidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e Flávio Dino, se unir entorno e no apoio a Duarte Júnior. Segundo ele, para não cometer o mesmo erro da última eleição.
“… com muito diálogo com todos os campos políticos do grupo do governador Carlos Brandão e em conjunto vamos tentar formar uma candidatura única (…) Na eleição passada, nosso grupo errou…”, disse Bira do Pindaré.
A meta do PSB é fazer o maior número de vereadores e prefeitos em todo o estado, inclusive na capital maranhense.
O PSB realiza em São Luís hoje no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, sua Conferência Municipal. Participaram líderes nacionais e estaduais para discutir a construção coletiva de ideias e soluções que visem a melhoria da qualidade de vida da capital maranhense.
O vereador Domingos Paz (Podemos), emitiu nota de esclarecimento, nesta quinta-feira, dia 26, após a repercussão do boletim de ocorrência, assinado pela procuradora Geral da Câmara Municipal de São Luís, que denuncia uma suposta intenção do parlamentar de tirar a vida de colegas e a própria no parlamento.
Domingos Paz, classificou a informação como “acusação caluniosa e cruel”. O vereador, disse ainda, que “jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida”.
*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
Venho a público, por meio desta nota, esclarecer que estou sendo vítima, mais uma vez, de uma acusação caluniosa e cruel por parte de pessoas que não têm compromisso com a verdade.
Tenho 52 anos, nunca cheguei perto de uma arma de fogo e jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida.
Minha vida é regida pela Palavra de Deus, na qual a comunhão, o amor ao próximo, a paz e a valorização da vida são princípios inegociáveis.
Como é do conhecimento de todos, na última terça-feira, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luís-MA, fui levianamente atacado, mas em nenhum momento eu tentei agredir qualquer vereador ou dirigir palavras de cunho ameaçador a quem quer que seja.
Sempre ajo com todo o respeito que aquela casa exige em relação aos meus pares, pois entendo ser possível um debate divergente e respeitoso.
Reafirmo mais uma vez que estou sendo vítima de uma perseguição política de forma extremamente cruel.
Minha equipe jurídica seguirá tomando as providências cabíveis para a total resolução e esclarecimento dessa acusação sem fundamento.
Edvaldo Oliveira 