Câmara Municpal

Denuncia revela risco de tragédia na Câmara Municipal de São Luís

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Uma denúncia registrada ontem, quarta-feira, dia 25, junto ao Sistema de Segurança Pública, envolvendo vereadores de São Luís, revela a possibilidade de tragédia na Câmara Municipal na capital maranhense.

De acordo, com boletim de ocorrência, o vereador Domingos Paz (Podemos), supostamente pretendia assassinar a tiros outros colegas de parlamento, em seguida recorreria ao suicídio. 

Álvaro Pires e Domingos Paz quase vão as vias de fato na Câmara

A denuncia chegou às as autoridades policias, através da procuradora geral da Câmara Municipal, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo.

De acordo o Blog do Gilberto Leda, o vereador Álvaro Pires informou que pedirá segurança, após a denuncia. Na última, terça-feira, dia 24, Álvaro Pires (PSDB) e Domingos Paz (Podemos) travaram forte discursão no plenário da Câmara Municipal. Os dois trocaram insultos e acusações graves.

Morre Paraíba ex-prefeito do município de Raposa

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Do Imrante

Morreu nas primeiras horas desta quarta-feira (25) o ex-prefeito do município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, que ficou conhecido na política como Paraíba. Ele tinha 86 anos de idade e enfrentava problemas de saúde. 

Paraíba comandou a máquina pública em Raposa – um dos municípios da Região Metropolitana de São Luís -, por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012.

Ele liderou grupo político por mais de uma década e era a principal figura de uma família que tinha tradição política em Raposa. O atual prefeito, Eudes Barros, é casado com uma das filhas de Paraíba, Rita de Cássia. A ex-candidata a prefeita de Raposa, Ociléia Fernandes, é filha de Paraíba.

Depois de ter exercido o seu último mandato como prefeito, Paraíba começou a apresentar problemas de saúde. Em 2019 ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficou debilitado. 

Em decorrência do AVC, ele precisou de acompanhamento médico residencial (home care). Foi o que o afastou da rotina diária da política local. 

O corpo do ex-prefeito está sendo velado na residência da família, em Raposa. O sepultamento deve acontecer ainda nesta quarta-feira. 

Luto

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, decretou luto oficial no município. 

Alvaro Pires e Domingos Paz quase vão as vias de fato na Câmara

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Os vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Domingos Paz (Podemos), quase vão as vias de fato, , durante sessão nesta terça-feira, dia 24, no plenário da Câmara Municipal de São Luís. 

Eles trocaram agressões verbais, acusações e insultos. Os dois foram contidos pelos seus pares no parlamento e a segurança da Casa. A sessão teve que ser encerrada em razão do clima que se formou com a confusão.

O motivo do corrido, teria sido a defesa que o vereador Domingos Paz, fez da administração do prefeito Eduardo Braide (PSD). Ele defendeu que a Câmara de Vereadores seja investigada por irregularidades, não o prefeito da capital.

Álvaro Pires, ao reagir, disse que seria Domingos Paz, que deveria explicações à Justiça e a população de São Luís, que foi acusado e alvo de inquérito por abuso sexual.

Aprovado pagamento dos precatórios do Fundef em São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira, dia 23, a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública de São Luís, a rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Vereadores repercutem aprovação do projeto com emendas

Dos 28 parlamentares em plenário, 21 deles votaram a favor e 07 foram contra as modificações no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo Municipal. substitutivo.

O texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

Prefeitos devem receber mais de R$ 4 bilhões, terça-feira, dia 10

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Do Brasil 61

O governo federal deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros cerca de R$ R$4.105.723.849,37, na próxima terça-feira, dia 10, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM, entre eles, Igarapé Grande no Maranhão.

Lista de municípios bloqueados até 4/10

  1. CAPÃO DA CANOA – RS
  2. GOIANORTE – TO
  3. IGARAPÉ GRANDE – MA
  4. MATOS COSTA – SC
  5. MONTES CLAROS – MG
  6. NITERÓI – RJ

Os bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas, a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.

TJ-MA suspende show de Wesley Safadão em Zé Doca

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O desembargador Cleones Cunha, determinou nesta quarta-feira, dia 4, o cancelamento do show de Wesley Safadão, que ocorreria amanhã, quinta-feira (5), como parte das comemorações do aniversário do município de Zé Doca.

Clenones Cunha, além de derrubar a decisão do juiz Marcelo Moraes Rego, titular da 1ª ara do município, proibiu a prefeita Josinha Cunha (PL) efetuar qualquer pagamento para a estrutura do show ou auxílio para realização do evento.

“… estão proibidos quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros (…) os recursos que custearão os eventos festivos, dentre os quais o show do cantor Wesley Safadão, são provenientes de receitas extraorçamentárias advindas de ações de recuperação fiscal – cuja utilização dispensaria, inclusive, processo licitatório (…) Entendo que o fato de tal receita não ter destinação específica prévia nas leis orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal não autoriza, a priori, sua utilização pelo gestor municipal para realização de eventos desse porte”, destacou Cleones Cunha.

O valor do show de Wesley Safadão em Zé Doca é de R$ 700 mil.

O desembargador Cleones Cunha, estipulou multa de R$ 70 mil, a ser pago pela prefeita, em caso de descumprimento da decisão.

Paulo Vitor desiste da disputa pelo Palácio de La Vardière

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, dia 2, anunciou sua desistência da disputa pela prefeitura da capital. Ele agradeceu o apoio de seus pares e lideranças ao longo do período em que manteve sua pré-candidatura, e ainda, justificou sua decisão a questões e pessoas e familiares.

“Deus sempre nos ensina que há o tempo certo para tudo em nossas vidas. E, depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís (…) Seguirei coerente com o que quero para nossa cidade e, para que ela seja gerida com mais sensibilidade, vou continuar sendo uma voz ativa na luta por uma vida mais digna para todos, principalmente para os menos favorecidos (…) Agradeço o apoio recebido e desejo boa sorte aos que permanecerão nessa jornada. O futuro a Deus pertence, mas no presente, nossa missão legislativa seguirá sendo prioridade, servindo São Luís com ainda mais dedicação, na casa que o povo nos colocou”, destacou Paulo Vitor.

São Luís: Eduardo Braide anuncia mudança na SEMURH e INCID

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta sexta-feira, dia 22, novas mudanças em sua equipe. O prefeito já havia realizado outras mudanças no final de agosto.

A arquiteta e urbanista Érica Garreto, que estava no INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural), e assume a Secretaria de Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).

No INCID, assume Patricia Trinta, também arquiteta e urbanista.

Em 30 de agosto, o prefeito Eduardo Braide na PGM (Procuradoria Geral do Municipio), SEMAD (Secretaria Municipal de Administração), Escola de Governo, SEPLAN (Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento).