Dino manda liberar entrada de água em shows de Taylor Swift

Os próximos shows da cantora de Taylor Swift no Brasil, terão o acesso de água liberada nos locais, por determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, neste sábado, dia 18, após a morte da jovem Ana Benevides, após passar mal ontem sexta-feira, dia 17, no show, no Rio de Janeiro.

A medida adota pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige a garantia de serviços seguros e adequados à saúde.

O ministro Flávio Dino classificou como inaceitável que pessoas sofram, desmaiem ou até mesmo morram devido à falta de acesso à água em eventos públicos, referindo-se ao episódio que levou a morte da jovem, no show da cantora norte-americana Taylor Swift, no estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro.

A Senacon será responsável por produzir a edição de normas emergenciais e notificações, acerca do acesso à água em shows e em outros espetáculos públicos, além de adotar medidas relativas à responsabilização por situações já ocorridas, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor.

Congresso debaterá ampliação da mobilidade elétrica no MA

O Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE), principal evento do setor na América Latina, que terá edição em São Luís, nos dias 27 e 28 de novembro, promoverá vasta programação visando ampliar o debate sobre a mobilidade elétrica em diversos setores no país e no Maranhão, incluindo o portuário e o de transporte público.

O evento, que ocorrerá no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA, Bacanga), das 10h às 17h, reunirá especialistas, entusiastas e profissionais da indústria em um ambiente de debates, troca de informações e aprendizado. Para isso, a programação destaca exposições, plenárias e painéis.

A abertura será às 10h do dia 27 de novembro, com a realização da primeira plenária, sobre o tema “Conselhos de consumidores e a nova classe de consumo de energia para VE”. No período da tarde, serão realizados três painéis abordando os temas “Programas de incentivos portuários”, “Case: Locomotivas Elétricas” e “O peso da micromobilidade na geração de novos empregos e desenvolvimento das cidades”.

A programação do dia 28 de novembro será aberta às 10h, com plenária sobre “Eletromobilidade e o hidrogênio de baixo carbono”. Em seguida, acontecerá o painel “Veículos pesados – transporte de passageiros”.

À tarde, às 14h, terá início o quinto painel, que debaterá “O impacto dos veículos elétricos na logística do Estado”. Na sequência, será realizada plenária sobre “Infraestrutura de recarga e o impacto dela no desenvolvimento do setor na região”.

Maranhão preparado para realização do ENEM 2023

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contam com o apoio de vários órgãos federais, estaduais e municipais para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, que acontece neste e no próximo domingo, 5 e 12 de novembro.

Todas as fases envolvem um amplo esquema de segurança, desde a construção das questões de provas até a divulgação do resultado.

A atuação integrada envolve MEC; Inep; Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Ministério da Defesa (MD); Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); Secretarias de Segurança Pública – polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); guardas municipais; concessionárias de energia, água e telefonia; além da empresa aplicadora do exame.

Nos estados, o monitoramento da Operação Enem 2023 é feito pelas forças de segurança, por suas respectivas secretarias de segurança pública ou estruturas similares. Cada órgão atua dentro da sua atribuição legal.

No Maranhão, mais de 2 mil policiais militares reforçam as ações nos dias de provas. O esquema envolve as Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

No estado, 97 municípios maranhenses aplicaram as provas, totalizando 544 locais que contarão com o trabalho policial nas escolas e áreas do entorno. Os estudantes que utilizam o transporte semiurbano não terão custo para se deslocarem aos locais de prova. O governo do Estado garantiu a gratuidade na região da Grande Ilha, Imperatriz e municípios vizinhos.

Para ter acesso ao benefício, basta utilizar o cartão de estudante na catraca do ônibus, o valor não será debitado. A medida assegura a gratuidade abrangendo o período das 5h da manhã do dia da prova até a meia-noite.

Alvaro Pires e Domingos Paz quase vão as vias de fato na Câmara

Os vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Domingos Paz (Podemos), quase vão as vias de fato, , durante sessão nesta terça-feira, dia 24, no plenário da Câmara Municipal de São Luís. 

Eles trocaram agressões verbais, acusações e insultos. Os dois foram contidos pelos seus pares no parlamento e a segurança da Casa. A sessão teve que ser encerrada em razão do clima que se formou com a confusão.

O motivo do corrido, teria sido a defesa que o vereador Domingos Paz, fez da administração do prefeito Eduardo Braide (PSD). Ele defendeu que a Câmara de Vereadores seja investigada por irregularidades, não o prefeito da capital.

Álvaro Pires, ao reagir, disse que seria Domingos Paz, que deveria explicações à Justiça e a população de São Luís, que foi acusado e alvo de inquérito por abuso sexual.

DPE/MA e Rede de Defesa lançam Observatório de Violência contra Pessoa Idosa

A Defensoria Pública do Maranhão e a Rede Nacional de Proteção a Pessoa Idosa no Maranhão lançaram, nesta quinta-feira, dia 05, o Observatório dos Índices de Violência Contra a Pessoa Idosa no Maranhão.

O canal virtual de observação e monitoramento foi apresentado à sociedade durante evento alusivo ao Dia de Valorização da Pessoa Idosa, promovido pela Escola Superior e o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi).

Conduzido pelo defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, o evento marcou as comemorações dos 20 anos do Estatuto do Idoso e do Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 01 de outubro.

“Mais uma vez abrimos a instituição para importantes discussões que efetivamente podem mudar a realidade da sociedade. Temos cumprido nosso papel na rede de defesa da pessoa idosa, promovendo a valorização e respeito ao segmento, bem como articulando melhorias, dentre elas essa importante ferramenta que é o Observatório”, afirmou o gestor.

Dados – Em 2022, o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI) contabilizou 936 casos de denúncias de violência contra idosos. Já em 2023, de janeiro até agosto, já foram quase 600 registros destes casos. Ao todo, o Centro já realizou quase 6 mil atendimentos, no que tange encaminhamentos, acolhimento psicossocial, orientações, palestras, dentre outros.

“vilipendiado pelo autoritarismo”, Iracema sobre expulsão de vereador do PSB

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se solidarizou nesta quinta-feira, dia 5, por meio de nota, com o vereador Ciro da Matinha, de São José de Ribamar, que teve sua filiação ao PSB cancelada, pelo diretório municipal do partido.

Na manifestação, a deputada Iracema, classificou a medida de “autoritária e antidemocrática”, disse esperar das instâncias superiores do partido, providência para o que chamou de ‘atrocidade’.

“Esperamos uma ação do PSB, pois a direção da instância municipal – que cometeu essa atrocidade – é composta por neossocialistas, que não possuem identidade com nosso PSB e sequer votaram no Senador Flávio Dino e no Governador Carlos Brandão.Atos como este da direção municipal ribamarense atentam contra tudo que representa o PSB”, diz Iracema Vale.

O vereador foi punido pelo PSB, com base em acusação de que teria apoiado nas eleições de 2022, o deputado federal, Rubens Júnior (PT) e a deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente do Legislativo Estadual.

Nota de Solidariedade

Venho me solidarizar com o companheiro socialista Cícero da Matinha, vereador da amada cidade de São José de Ribamar, que foi vilipendiado pelo autoritarismo e ato antidemocrático de cancelamento de sua filiação partidária ao nosso PSB, tudo feito com a acusação dele ter votado para Deputado Federal no companheiro Rubens Júnior do PT e em mim, deputada do PSB e candidata mais votada no município.

Esperamos uma ação do PSB, pois a direção da instância municipal – que cometeu essa atrocidade – é composta por neossocialistas, que não possuem identidade com nosso PSB e sequer votaram no Senador Flávio Dino e no Governador Carlos Brandão.

Atos como este da direção municipal ribamarense atentam contra tudo que representa o PSB, pois foi uma conduta política menor, baseada em fake news e sem qualquer fundamento estatutário.

Tudo isso contra um companheiro que atuou fortalecendo o PSB nas eleições e seguia atuando no projeto de fortalecimento partidário.

Abaixo a Nota do PSB em São José de Ribamar

TJ-MA suspende show de Wesley Safadão em Zé Doca

O desembargador Cleones Cunha, determinou nesta quarta-feira, dia 4, o cancelamento do show de Wesley Safadão, que ocorreria amanhã, quinta-feira (5), como parte das comemorações do aniversário do município de Zé Doca.

Clenones Cunha, além de derrubar a decisão do juiz Marcelo Moraes Rego, titular da 1ª ara do município, proibiu a prefeita Josinha Cunha (PL) efetuar qualquer pagamento para a estrutura do show ou auxílio para realização do evento.

“… estão proibidos quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros (…) os recursos que custearão os eventos festivos, dentre os quais o show do cantor Wesley Safadão, são provenientes de receitas extraorçamentárias advindas de ações de recuperação fiscal – cuja utilização dispensaria, inclusive, processo licitatório (…) Entendo que o fato de tal receita não ter destinação específica prévia nas leis orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal não autoriza, a priori, sua utilização pelo gestor municipal para realização de eventos desse porte”, destacou Cleones Cunha.

O valor do show de Wesley Safadão em Zé Doca é de R$ 700 mil.

O desembargador Cleones Cunha, estipulou multa de R$ 70 mil, a ser pago pela prefeita, em caso de descumprimento da decisão.

AL-MA: representantes de esportes de rua se reúnem com deputados

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), participou nesta segunda-feira, dia 2, de reunião na Assembleia Legislativa, com presença da presidente do Parlamento, Iracema Vale (PSB), do deputado Rafael (PSB) e de representantes de esportes de rua (triathlon, ciclismo e corrida de rua.

“Que a perda do doutor Edson, referência não só para a saúde, mas também para o esporte, sirva para trabalharmos com a sociedade o avanço que devemos ter em relação ao transporte. O ciclismo, para além da prática esportiva, tem que ser encarado também como um modal de transporte, pois as avenidas não são apenas lugares de carro, são lugares de ciclistas e pedestres. Temos que criar políticas públicas que permitam essa convivência, além de educar a sociedade para entender que o ciclista e o pedestre têm que ser prioridade”, destacou Carlos Lula.

Médico atropelado e morto reclamou da ‘imprudência’ em SL

A deputada Iracema Vale reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa para garantia da segurança de quem pratica esportes de rua em São Luís.

“A reivindicação feita pelos atletas será atendida, pois entendemos necessário proteger quem pratica esportes, é necessário ter empatia com as pessoas, pois o esporte é para todos e deve ser praticado preferencialmente em segurança. Já conversamos com o Comandante da Polícia Militar, o coronel Paulo, que prontamente vai receber o nosso pleito”, informou.

Durante o encontro, os atletas entregaram uma petição pública por mais segurança para a prática de esportes de rua, que contou com mais de 600 assinaturas de atletas que utilizam a Avenida Litorânea para a atividade física.

Entre os pedidos emergenciais, estão a instalação de mais barreiras eletrônicas e o bloqueio de uma das vias da Avenida Litorânea no horário das 4h às 6h30.