Segurança Pública recebe 3ª dose contra Covid de 3 a 6 novembro

A Secretaria de Saúde do Maranhão inicia a partir da próxima semana, a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 nos trabalhadores das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas.

A ação tem início na quarta-feira, dia 3, e ocorre até a sábado, dia 6. Para a terceira dose, será utilizada a vacina Pfizer.

Serão vacinados os profissionais no Comando Geral, localizado no Calhau; na Sede do Corpo de Bombeiros, no Bacanga; na Sede do Comando da Aeronáutica, localizada no aeroporto; e na Sede da Secretaria de Segurança Pública, na Vila Palmeira.  

Assim como os idosos e trabalhadores da saúde, a aplicação da dose de reforço nos trabalhadores da segurança pública será realizada com o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2) ou dose única.

Em nota TRT-MA diz que não está omisso na crise do Transporte em SL

A Justiça do Trabalho vem a público informar toda a população que, como pacificadora dos conflitos trabalhistas, vem buscando uma nova mediação entre patrões e empregados do setor de transportes. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador José Evandro de Souza do Tribunal, fez audiências isoladas hoje (26.10) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e Município de São Luís.

O presidente comunicou a todos os envolvidos o resultado das conversas e aguarda que os sindicatos, patronal e dos empregados, acolham a proposta que lhes apresentou como resultado da conversa com o Município.

Processo – Para consultar acesse o Processo Judicial Eletrônico. Clique aqui

TutCautAnt 0016518-64.2021.5.16.0000
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
REQUERIDOS: SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO MARANHAO (STTREMA); SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS (SET); CONSÓRCIO CENTRAL; CONSÓRCIO VIA SL LTDA; CONSÓRCIO UPAON AÇU LTDA E VIAÇÃO PRIMOR LTDA.
 
PROCESSO – TutCautAnt 0016514-27.2021.5.16.0000
REQUERENTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS (SET)
REQUERIDO: SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO MARANHAO – STTREMA.

Contran define prazos para a renovação da CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da Deliberação 241, de 20 de outubro de 2021, novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículos e de outros processos e procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Maranhão.  

As CNHs com data de vencimento em março, abril e maio de 2020, por exemplo, devem ser renovados até dezembro de 2021 (conferir tabela abaixo). A medida diz respeito também à Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Em relação ao processo de primeira habilitação, continua com o prazo de validade indeterminado até nova decisão do Contran.

Os prazos alterados pela normativa estavam suspensos devido às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Deliberação 241 revoga a Portaria Contran nº 221, de 29 de março de 2021, e a Resolução Contran 837, de 8 de abril de 2021. 

A suspensão dos prazos de validade da CNH pelo Contran ocorreu em atendimento a um pedido do órgão maranhense.

O atendimento continua sendo feito por agendamento, no site www.detran.ma.gov.br. O usuário pode optar em ser atendido na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira; ou nos Postos Avançados do Calhau, Posto Procon BR-135; Viva do Shopping da Ilha e da Beira-Mar (antigo Casino Maranhense). Também há Postos Avançados e Ciretrans para atendimento no interior do estado.

A nova deliberação também define novos prazos para defesa de autuação, identificação de condutor infrator, apresentação de defesa processual e de recursos em processos de prazo do direito de dirigir e de cassação de documentos de habilitação.

Foram definidos, ainda, novos prazos para a adoção de providências necessárias para a transferência  de propriedade de veículo adquirido a partir de 4 de novembro de 2021 e para registro de licenciamento de veículos novos também adquiridos a partir de 4 de novembro de 2021 e para as CNHs com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2022. Assim, o veículo novo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021. A transferência de propriedade do veículo adquirido entre 3 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser efetuada até 31 de dezembro de 2021.

Toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão” é patrimônio imaterial do MA

O governador, Flávio Dino (PSB), sancionou nesta segunda-feira, dia 25, a Lei 11.562/2021, que declara patrimônio imaterial do Estado a toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”, de Humberto de Maracanã, canção símbolo do São João maranhense.

A lei, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa, é originária do Projeto de Lei 390/2021, de autoria do suplente de deputado Luís Henrique Lula (PT), quando estava no exercício do mandato.

“O patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente (..) Qual maranhense não aprende a cantarolar seus versos na primeira infância? Ela está intimamente ligada às nossas histórias e à nossa memória afetiva e festiva (..) Quando em contato com a evolução histórica das nossas raízes, da preservação da identidade dos povos tradicionais ligados à divindade do Maranhão, torna-se parte de seu patrimônio cultural”, afirmou Luís Henrique Lula.

Braide ratifica que não terá aumento na passagem em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), concedeu entrevista à TV Mirante, nesta segunda-feira, dia 25, onde repetiu o que havia dito antes no inicio da greve do transporte coletivo na capital.

O prefeito tem sido muito cobrado para adotar providencia em razão da paralização.

O próprio Braide, ontem domingo, dia 24, usou as redes sociais para informar sobre a entrevista, onde falaria a respeito da paralização que entrou hoje no quinto dia, com 100% da frota parada.

No sábado (23), empresários do setor transportes coletivo e trabalhadores tentaram um entendimento, mediado pelo desembargador, José Evandro de Souza, mas sem nenhum avanço.

Hoje às 15 horas, as partes voltarão se reunir no O Ministério Público do Trabalho no Maranhão.

Professores da rede estadual ganham progressão na carreira no MA

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria.

O Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015 (..) Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, destacou Camarão.

Em novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.  

Também serão contemplados com os ganhos os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores. 

A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos. 

Morre a prefeita de Cajari, Maria Felix, 51 anos

O vereador, Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, através das redes sociais informou na madrugada desta sexta-feira, dia 22, o falecimento de sua mãe, Maria Felix, 51 anos, prefeita do município de Cajari.

“..Obrigado por tudo, mãe ! Que o nosso Deus a receba em paz na sua morada eterna e que Ele nos dê o conforto nesse momento de muita dor..”, destacou Osmar Filho.

A orfandade dos pivetes, dos alcoólatras e dos amigos

Do blog do jornalista Zema Ribeiro

Filho de Durval Cunha Santos e Josefina Medeiros, Jonaval Medeiros da Cunha Santos nasceu em Codó/MA, em 10 de novembro de 1952 e faleceu hoje (20), vitimado por insuficiência respiratória em decorrência de um edema pulmonar, em São Luís, cidade que adotou e por que foi adotado desde antes de seu primeiro aniversário. Era irmão da cantora Didã.

Jornalista, entre poemas e contos publicou livros sob os pseudônimos Cunha Santos Filho e J. M. Cunha Santos: “Meu calendário em pedaços” (1978), “A madrugada dos alcoólatras” (s/d), “Pesadelo” (1993), “Paquito, o anjo doido” (s/d) e “Vozes do hospício” (2008), para citar alguns.

Neste último, dedicou-me o soneto “Motel”, um dos poucos poemas que sei dizer de cabeça, originalmente publicado n“A madrugada dos alcoólatras”, que recitei em muitas noites, em sua companhia ou fazendo sua fama ir além de sua presença: “O mênstruo da aurora em tom vermelho/ repete-me abatido na vidraça/ minha imagem em dó, ré, mi, coalha no espelho/ o sol, lavando o rosto, vê e passa/ É a manhã, rebento do meu sono, afoito/ me mudo para a lâmpada que acesa/ crava minha sombra sobre a mesa/ caneta e eu, poema, eterno coito/ Saudades dela em mim como estrias/ na pele – e como é duro removê-las/ devassos, nós dormimos quando é dia/ porque às noites, como cães lassos de orgia,/ se ela faz suruba com as estrelas/ eu vivo em coito anal com a poesia”.

Dividi muitas mesas e noites com Cunha Santos e pouparei os poucos mas fiéis leitores de histórias que poderiam soar apologia ao alcoolismo. Ele tinha consciência de sua condição e afirmava na terceira capa de “A madrugada dos alcoólatras” que o livro “não tem outra pretensão que não a de tentar descrever, através da poesia, pelo menos uma parte do sofrimento de que são acometidos todos eles”.

Recordo com especial carinho uma noite de sexta-feira que pariu o sábado em que amanhecemos tomando café numa padaria na Rua de São Pantaleão, próximo de onde ele então morava, e dali, com a mesma roupa de ontem, seguimos para assistir uma palestra do brilhante Agostinho Ramalho Marques Neto, que fora seu professor no curso (não concluído) de Direito, na Universidade Federal do Maranhão.

Na orelha de “Odisseia dos pivetes”, o jornalista e ex-deputado Luiz Pedro, falecido em junho passado, escreveu: “Cunha é um dos Santos de minha devoção”. Não exagerava. Além de poeta, foi um dos maiores cronistas políticos que o Maranhão conheceu.

Figura extremamente humana, era capaz de passar a noite distribuindo esmolas a quantos pedintes encostassem na mesa, deixando a conta na pendura – o fiado nas quitandas e bares ou a cumplicidade dos “colegas de copo e de cruz” invariavelmente garantiam-lhe a solidariedade.

Era um homem de esquerda, o que ninguém podia negar, combativo com a arma que tinha: a palavra. Se para muitos poetas e jornalistas o espectro ideológico deve ser omitido em nome de uma inalcançável, portanto falsa, imparcialidade, Cunha Santos nunca deixou de dizer de que lado estava, fosse escrevendo poemas em livros, fosse escrevendo textos em jornais. Combateu com igual fervor, entre a juventude e a melhor idade, a ditadura militar de 1964 e o governo genocida de Jair Bolsonaro – no que também irmanamo-nos: se uma CPI tem medo de dar às coisas o nome que as coisas têm, nós não.

Ia às lágrimas com facilidade, fosse por um poema, uma música, a situação do país, “comovido como o diabo”, como cravou outro poeta de sua predileção, exatamente como o personagem que dá título a um de seus poemas mais conhecidos, “As lágrimas de Seu Nelson”: Seu Nelson chorava todas as manhãs/ não porque estivesse velho ou triste/ não porque lhe deprimisse estar no mundo/ Seu Nelson chorava todas as tardes/ não porque sentisse dor ou soubesse de saudades/ não porque lhe deprimisse não ter muito aonde ir/ Seu Nelson chorava todas as noites/ não porque fosse criança ou tivesse medo do escuro/ não porque lhe restasse na vida um único e antigo amor/ Seu Nelson chorava todas as manhãs/ porque tinha certeza de que jamais/ haveria outra manhã igual àquela/ Seu Nelson chorava todas as tardes/ porque cedo ou tarde todas as tardes acabam/ Seu Nelson chorava todas as noites/ porque sabia que as estrelas/ se repetiriam em outras noites,/ naquela noite nunca mais/ e que sua madrugada só duraria/ até a hora de chorar mais uma vez”.

Talvez Seu Nelson e todos nós choremos por sabermos, agora, que nunca mais Cunha Santos escreverá outro poema, outra crônica. Resta a nós a saudade e relê-lo.