AL-MA aprova 23 pedidos de calamidade em municípios a pedido dos prefeitos

 

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Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão 23 Decretos Legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das  cidades motivado pela pandemia do novo coronavírus.

Os municípios que tiveram os pedidos aprovados foram: Alto Alegre do Maranhão, Axixá, Brejo, Buritirana, Coelho Neto, Duque Bacelar, Serrano, Itaipava do Grajaú, São Francisco, Santa Filomena, Peritoró, Maracaçumé, Porto Rico, São Roberto, João Lisboa, Turilândia, Santo Amaro, Nina Rodrigues, Satubinha, Imperatriz, Raposa, Morros, São Raimundo do Doca Bezerra.

Com a aprovação dos decretos, as referidas Prefeituras poderão requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização. Fica autorizada a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da calamidade pública no município.

Aqui mais informações

Othelino Neto convoca nova sessão remota da AL-MA segunda-feira (25)

 

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Odeputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da AL-MA convocou Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, para  segunda-feira (25), às 10h, onde serão apreciados decretos legislativos, medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos, com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.

O primeiro item da pauta é a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado.

Os parlamentares apreciarão, ainda, quatro medidas provisórias do Executivo Estadual. A primeira é a MP 312/20, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’.

Em seguida, a MP 313/20, que pede a antecipação, para o dia 15 de maio, do feriado estadual de 28 de julho, data em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Dispõe, ainda, sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas localizadas no território dos municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.

E a última MP a ser apreciada é a 315/20, que institui parcela aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) pelo reforço voluntário à administração penitenciária.

O requerimento 179/20 e o Projeto de Lei 162/20 também constam na pauta da Ordem do Dia desta segunda-feira. O primeiro, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a implantação de leitos de enfermaria e terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19. O segundo, do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), dispõe sobre a vedação da suspensão e/ou cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus.

Calamidade pública

Serão apreciados também os projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses. São eles: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

Morre Padre Bráulio aos 66 anos, mais uma vítima do coronavírus

 

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Padre Bráulio, 66 anos/Foto: Reprodução

Faleceu nesta segunda-feira (18), vítima do novo coronavírus, o Padre José Bráulio Sousa Ayres, 66 anos, o Pe. Bráulio, muito conhecido na Arquidiocese de São Luís, foi pároco do Santuário de São José de Ribamar durante muitos anos, na Região Metropolitana.

Padre Bráulio estava internado a um mês no Hospital São Domingos, na capital maranhense.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB), ligado à Igreja Católica, tendo participado de vários movimentos como a Pastoral da Juventude, lamentou o falecimento do religioso.

Nota de falecimento

‘Muito bem, servo bom e fiel. (…) Vem participar da alegria de teu Senhor (Mt, 25, 23)·

Padre José Bráulio Sousa Ayres

Nascimento: 10.04.1954 em Penalva-MA

Falecimento: 18.05.2020

Ordenação presbiteral: 06.12.1981

No momento, exercia a função de pároco da Paróquia Santíssima Trindade, na Cidade Olímpica

Dom Esmeraldo e eu recebemos há pouco – agora são 09.40 da manhã de 18.05.2020 – a notícia do falecimento de padre Bráulio. De certa maneira, fomos pegos de surpresa, uma vez que as notícias recentes sobre a evolução da doença eram bastante positivas.

A Arquidiocese de São Luís do Maranhão deve muito ao padre Bráulio. Se pudermos sublinhar uma das suas importantes atuações em favor dela, chamaríamos a atenção pela importância de padre Bráulio na retomada da formação de novos presbíteros não só para a Arquidiocese de São Luís, mas para todo o Maranhão.

Estamos todos de luto – sua família de origem (irmãos/ãs, sobrinhos e demais parentes), o presbitério da Arquidiocese de São Luís, a Paróquia Santíssima Trindade. Consolemo-nos mutuamente.

Descanse em paz, padre Bráulio. Você foi um grande lutador. Que Deus o acolha em seu seio!

Dom José Belisário da Silva, arcebispo metropolitano de São Luís do Maranhão;

Dom Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar da Arquidiocese.

Primeiro dia de lockdown é marcado por grande adesão na Grande São Luís

 

loc na ilhaLocais na capital maranhense que normalmente apresentam grande movimentação e aglutinação de pessoas como Avenida Litorânea, Anel Viário, Terminal da Praia Grande, entrada da cidade e Terminal da Ponta da Espera ficaram esvaziados ou com pouca circulação nesta terça-feira (5), o primeiro dia do lockdonw (bloqueio) na Ilha de São Luís.

O lockdown foi pedido pelo Ministério Público, concedido pela Justiça e acatado pelo Governo do Maranhão, que pôs em prática diversas medidas. Elas valem até o dia 14, somente na Ilha de São Luís.

O objetivo é reduzir a curva de contágio do coronavírus, cujos casos estão concentrados na Região Metropolitana.

Para ajudar a reduzir a circulação e induzir o cumprimento as regras do lockdown, foram montados 50 pontos de bloqueio em diversas partes da Ilha. Policiais militares e outros profissionais ajudam na operação.

Nesses bloqueios, só pôde passar quem preenchia os requisitos estabelecidos pelos decretos. Entre eles, profissionais de saúde a trabalho, funcionários e servidores de serviços essenciais e caminhões de carga.

Os trabalhadores de serviços essenciais tiveram que mostrar a Declaração de Serviço Essencial, fornecida pelas empresas. O modelo está disponível nos canais oficiais do Governo do Estado.

O documento tem que estar em papel timbrado. Os trabalhadores devem andar com o original. Cópias não são aceitas.

No caso dos caminhões de carga, a circulação foi liberada para abastecer os mercados, que continuam abertos. O mesmo acontece com feiras, hospitais e farmácias, por exemplo.

O sistema de transporte coletivo semiurbano está operando com frota de 50%, com a obrigatoriedade de passageiros sentados e com máscara. Sobre os ferryboats, houve redução para quatro viagens diárias para atender prioridades como caminhões, viaturas e ambulâncias.

As regras

Só podem funcionar serviços essenciais, como os mercados. A venda de alimentos está liberada. Podem funcionar supermercados, mercadinhos, feiras, quitandas e estabelecimentos que vendam alimentos.

Mas todas as empresas e todos os estabelecimentos abertos precisam seguir regras para evitar aglomerações e reduzir o risco de contágio.

Caminhões com cargas de alimentos e produtos de limpeza e higiene, entre outros itens, podem entrar e sair da Ilha.

Podem continuar circulando pessoas que trabalham em atividades essenciais ou que estejam se deslocando em busca de um serviço essencial. Por exemplo, um médico pode sair para o trabalho ou uma pessoa pode ir ao mercado comprar alimentos e produtos de limpeza.

Atividades liberadas

– Supermercados, feiras, quitandas e estabelecimentos semelhantes; delivery de alimentos; venda de produtos de limpeza e de higiene pessoal;
– Hospitais, clínicas e laboratórios; farmácias; clínicas veterinárias para casos urgentes;
– Postos de combustíveis; abastecimento de água e luz; coleta de lixo; imprensa; serviços funerários; telecomunicações; segurança privada;
– Serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios);
– Oficinas e borracharias; pontos de apoio para caminhoneiros nas estradas, como restaurantes e pontos de parada;
– Serviços de lavanderia; comércio de álcool em gel; indústrias do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza

Confirmado primeiro caso do novo coronavírus em São Luís Gonzaga

 

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IMG-20200428-WA0091O município de São Luís Gonzaga do Maranhão teve nesta terça–feira (28), o primeiro caso confirmado do novo coronavírus. A pessoa com testagem positiva para Covid-19 é homem de 59 anos, ele está em casa em observação de profissionais na área da área de saúde.

A secretária de Saúde do Município, Socorro Martins, confirmou o caso através de um vídeo nas redes sociais e reforçou o apelo para que as pessoas adotam medidas de prevenção.

Na Região do Médio Mearim outros municípios além de São Luís Gonzaga também já apresentaram confirmações de casos como: Bacabal (29), Pedreiras (5), e Trizidela do Vale (3).

MPF-MA aciona na Justiça prefeito Francisco Gonçalves de Sousa de Maracaçumé

 

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Prefeito de Maracaçumé, Francisco Gonçalves de Sousa/Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal no Maranhão acionou na Justiça o prefeito de Maracaçumé, Francisco Gonçalves de Sousa Lima (PRB), por não prestar contas dos recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinados à recuperação de 10,40 km de estrada vicinal de acesso ao Pará.

O MPF destaca que os recursos, no valor de R$ 444.231,00, foram repassados no exercício de 2013 e que o prazo final para prestação de contas encerrou no dia 1 de março de 2018. No entanto, mesmo sendo notificado pelo Incra, o prefeito deixou de se manifestar e não prestou contas dos recursos recebidos. Continue lendo

Covid-19: governo poderá endurecer medidas de prevenção na Grande São Luís

 

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Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

O governador Flávio Dino voltará informar nesta quarta-feira (14), sobre os números, medidas e resultados da batalha contra o novo coronavírus no Maranhão, principalmente na capital e nos municípios inseridos na Grande Ilha, que juntos representam mais de 90% dos caos confirmados em todo o estado até agora.

Flávio Dino deverá anunciar a adoção de medidas mais duras nessa região para tentar conter o avanço da contaminação. Segundo o último boletim da Secretária de Saúde, o número de contaminados nos quatro municípios inseridos na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) chegaram a 594 , só em São Luís são 533. Em todo o Maranhão os casos confirmados chegaram 630; o número de óbitos é 34.

O crescimento e velocidade do número de contaminadas nessa área transformou-se numa grande preocupação e desafio no enfrentamento da doença no estado. Esta semana São Luís foi incluída pelo Ministério da Saúde entre as capitais em situação de emergência por propagação do coronavírus.

Para ter uma ideia da gravidade da situação em apenas 15 dias o número de mortes subiu de 1 para 34; o de contaminados confirmados nesse período subiu de 22 para 630. Se esse ritmo de contaminação continuar, até o inicio de maio, poderemos viver no Maranhão, principalmente na capital uma situação de caos nas unidades de saúde.

FAMEM suspende atendimento direto e amplia medidas de prevenção do Coronavírus

 

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Erlanio Xavier, presidente da FAMEM/Foto: Reprodução

O atendimento direto ao público na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), foram suspensos por tempo indeterminado. A medida é mais uma anunciada pelo presidente da entidade, Erlanio Xavier, como prevenção da contaminação pelo novo coronavírus.

As informações para o funcionamento das gestões municipais e de quaisquer natureza passaram ser realizados de maneira remota ou por meio de teletrabalho.

“Desta forma estaremos preservando a integridade da saúde do nosso público. O momento é de isolamento para evitar que o vírus seja propagado”, ressaltou o presidente Erlanio Xavier.

A Famem também instalou um gabinete de crise para acompanhar todas as questões relativas ao combate do Covid-19 em âmbito estadual, bem como as medidas da União e Estado em relação aos municípios.

A federação ainda está atenta às consequências das enchentes nos municípios. A entidade, por meio de sua equipe de técnicos, está orientando os gestores à decretação do estado de emergência ou situação de calamidade de acordo com as normas estabelecidas para que tenham êxito em seus pleitos.