Governo Estadual

Braide anuncia fim da greve dos rodoviários em São Luís

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Depois de 12 dias com o transporte coletivo da capital parado, o prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou no final da manhã desta segunda-feira, dia 1º, o fim da greve.

Segundo ele, sem aumento no valor da passagem, os empresários defendiam o reajuste.

A expectativa agora é para os detalhes do acordo que levou ao fim da greve. Também o que será feito para melhorar efetivamente o transporte coletivo na capital.

Em nota o Sindicato dos Rodoviários confirmaram o acordo.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que a reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (1), na Prefeitura de São Luís, houve um consenso entre as partes envolvidas.

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, juntamente com a advogada da entidade, Valuzia Santos, trouxeram uma contraproposta da Prefeitura para a categoria apreciar:

  • Reajuste salarial de 5%
  • Percentual de 6% no tíquete alimentação, que corresponde a R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).
  • Não haverá descontos nos doze dias de paralisação nos salários dos trabalhadores rodoviários
  • As empresas que estão com meses de salários atrasados, terão o prazo de pagamento até quarta-feira (3).

A categoria apreciou a contraproposta recebida e decidiu pelo fim do movimento grevista.

O Prefeito Eduardo Braide, se comprometeu em acompanhar de perto todo acordo feito entre Sindicato dos Rodoviários e empresários.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

Feriado prolongado aquece a hotelaria nos Lençóis e Delta

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Feriadão de finados atraiu forte presença de pessoas nos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas se destacam com alta taxa de reservas para o período, os destinos mais procurados são Tutóia (100%), Santo Amaro (87,2%) e Barreirinhas com 74,7% das suítes reservadas para o feriado prolongado.

Os números foram fechados no dia 29 deste mês e poderão ser maiores diante da expectativa de lotação máxima, após as vendas de balcão que serão realizadas paras as poucas unidades habitacionais ainda disponíveis.

O crescimento de turistas também foi verificado com a movimentação no aeroporto Marechal Cunha Machado, principal do estado, com 31% no mês de setembro em desembarque em relação ao mesmo período do ano anterior.

O levantamento divulgado pela Secretaria de Turismo do Estado, foi realizada por meio do Observatório do Turismo do Maranhão

Estados congelam ICMS por 90 dias

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Do Uol

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou hoje o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo.

Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ficará congelado até 31 de janeiro de 2022. Aqui mais informações

Segurança Pública recebe 3ª dose contra Covid de 3 a 6 novembro

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A Secretaria de Saúde do Maranhão inicia a partir da próxima semana, a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 nos trabalhadores das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas.

A ação tem início na quarta-feira, dia 3, e ocorre até a sábado, dia 6. Para a terceira dose, será utilizada a vacina Pfizer.

Serão vacinados os profissionais no Comando Geral, localizado no Calhau; na Sede do Corpo de Bombeiros, no Bacanga; na Sede do Comando da Aeronáutica, localizada no aeroporto; e na Sede da Secretaria de Segurança Pública, na Vila Palmeira.  

Assim como os idosos e trabalhadores da saúde, a aplicação da dose de reforço nos trabalhadores da segurança pública será realizada com o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2) ou dose única.

Camarão e Maranhãozinho: Merenda Escolar e as Eleições 2022

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Os pré-candidatos ao governo do Maranhão, Felipe Camarão (Secretário de Educação), e Josimar de Maranhãozinho, deputado federal, nesta quinta-feira, dia 28, travaram um embate na internet sobre ‘Merenda Escolar’, com sabor de disputa eleitoral.

Começou com a cobrança do deputado em tom irônico ao governo do estado, sobre a falta de ‘merenda escolar’ em Junco do Maranhão, e o questionamento sobre se estava faltando também alimentos no Palácio dos Leões.

Em resposta, Felipe Camarão, disse que a culpa da falta de ‘merenda’ nas escolas era de Bolsonaro, que mudou a forma de repasse de recursos, e sugeriu ao deputado que melhor se informasse com o aliado, se referindo ao presidente

Daí em diante, se deu uma sucessão de questionamentos e respostas, em tom de disputa eleitoral.

Contran define prazos para a renovação da CNH

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da Deliberação 241, de 20 de outubro de 2021, novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículos e de outros processos e procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Maranhão.  

As CNHs com data de vencimento em março, abril e maio de 2020, por exemplo, devem ser renovados até dezembro de 2021 (conferir tabela abaixo). A medida diz respeito também à Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Em relação ao processo de primeira habilitação, continua com o prazo de validade indeterminado até nova decisão do Contran.

Os prazos alterados pela normativa estavam suspensos devido às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Deliberação 241 revoga a Portaria Contran nº 221, de 29 de março de 2021, e a Resolução Contran 837, de 8 de abril de 2021. 

A suspensão dos prazos de validade da CNH pelo Contran ocorreu em atendimento a um pedido do órgão maranhense.

O atendimento continua sendo feito por agendamento, no site www.detran.ma.gov.br. O usuário pode optar em ser atendido na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira; ou nos Postos Avançados do Calhau, Posto Procon BR-135; Viva do Shopping da Ilha e da Beira-Mar (antigo Casino Maranhense). Também há Postos Avançados e Ciretrans para atendimento no interior do estado.

A nova deliberação também define novos prazos para defesa de autuação, identificação de condutor infrator, apresentação de defesa processual e de recursos em processos de prazo do direito de dirigir e de cassação de documentos de habilitação.

Foram definidos, ainda, novos prazos para a adoção de providências necessárias para a transferência  de propriedade de veículo adquirido a partir de 4 de novembro de 2021 e para registro de licenciamento de veículos novos também adquiridos a partir de 4 de novembro de 2021 e para as CNHs com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2022. Assim, o veículo novo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021. A transferência de propriedade do veículo adquirido entre 3 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser efetuada até 31 de dezembro de 2021.

Toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão” é patrimônio imaterial do MA

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O governador, Flávio Dino (PSB), sancionou nesta segunda-feira, dia 25, a Lei 11.562/2021, que declara patrimônio imaterial do Estado a toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”, de Humberto de Maracanã, canção símbolo do São João maranhense.

A lei, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa, é originária do Projeto de Lei 390/2021, de autoria do suplente de deputado Luís Henrique Lula (PT), quando estava no exercício do mandato.

“O patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente (..) Qual maranhense não aprende a cantarolar seus versos na primeira infância? Ela está intimamente ligada às nossas histórias e à nossa memória afetiva e festiva (..) Quando em contato com a evolução histórica das nossas raízes, da preservação da identidade dos povos tradicionais ligados à divindade do Maranhão, torna-se parte de seu patrimônio cultural”, afirmou Luís Henrique Lula.

Professores da rede estadual ganham progressão na carreira no MA

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Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria.

O Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015 (..) Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, destacou Camarão.

Em novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.  

Também serão contemplados com os ganhos os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores. 

A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos.