Governo Estadual

Governo e Prefeitura de São Luís alinham logística para vacinação

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O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, se reuniu neste domingo (17), com o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, o objetivo foi alinhar as estratégias para a vacinação na capital.

“Estamos trabalhando em conjunto para que essa primeira etapa da vacinação aconteça de forma ágil e segura. Seguimos até esta segunda-feira distribuindo os insumos aos municípios, enquanto aguardamos a chegada da vacina que será enviada pelo Ministério da Saúde. A intenção é que estejamos todos preparados para o início da vacinação”, ressaltou Carlos Lula.  

Os insumos para os municípios começaram a ser distribuídos pela SES no sábado (16). São Luís recebe até a segunda-feira (18) as seringas e agulhas necessárias para a execução da primeira etapa da vacinação.

Ao Governo caberá também a distribuição dos imunobiológicos aos municípios, que são responsáveis pela execução da vacinação. Estado e municípios aguardam definições do Ministério da Saúde, bem como a chegada da vacina para início da imunização. 

“A reunião foi altamente produtiva. Acertamos detalhes sobre a distribuição das doses e dos insumos para que o Município realize a vacinação. Com esse alinhamento, a população do Maranhão e de São Luís só têm a ganhar”, afirmou o secretário municipal, Joel Nunes Júnior.

A Prefeitura de São Luís irá centralizar a imunização em um Centro Municipal de Vacinação, no Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae.

Governo lança edital para projetos de implementação da Loteria do MA

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Foi lançado esta semana pelo governo do Maranhão, o edital que trata da implementação da Loteria do Estado do Maranhão. Na forma de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado, o objetivo é coletar estudos e projetos para a implementação do serviço, com base na Lei Estadual nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

Os interessados deverão protocolar requerimento de autorização até 30 dias após a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado. Os autorizados terão 60 dias para apresentar os estudos.

As consultas e envio de documentos poderão ser realizados na sede da Maranhão Parcerias – MAPA, Centro (Praia Grande), São Luís – MA, ou no email : diretoriaservicos@mapa.ma.gov.br. Informações completas estão disponíveis no https://mapa.ma.gov.br.

O serviço público de Loteria do Maranhão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 17 de dezembro. O serviço será explorado pelo Executivo, por meio da Maranhão Parcerias S/A (MAPA), destinando-se a gerar recursos para financiar atividades socialmente relevantes relacionadas à promoção do direito à educação.

Desde 1956 os serviços lotéricos prestados pelo Poder Executivo Estadual foram marcados por suspensões. Este ano, a Suprema Corte reanalisou a matéria e firmou entendimento de que a exploração de serviços lotéricos não é exclusiva da União.

PF, MPF e RF realizam operação “VERNISSAGE” com mandados em São Luís

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Do G1

A Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira, dia 12, a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

O alvo dos mandados em São Luís são cumpridos nos endereços de Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do ex-ministro Edison Lobão. O pai dos investigados não é alvo da operação desta terça-feira.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa. Aqui mais informações

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

‘Polícias Militares e Civis são órgãos estaduais’, diz Flávio Dino

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, reagiu nesta segunda-feira, dia 11, sobre a intensão de setores ligados ao presidente Bolsonaro, no Congresso Nacional, em reduzir poderes dos governos estaduais em relação as polícias Civil e Militar, e lembrou que as instituições são ‘órgãos estaduais’.

Segundo Flávio Dino, “..as polícias Militares e Civis, são órgãos estaduais, sendo seus regimes legais estabelecidos pelas Assembleias Legislativas, em obediência ao principio federativo..”.

“Polícias Militares e Civis são órgãos estaduais. Logo, seus regimes legais são estabelecidos pelas Assembleias Legislativas, em obediência ao princípio federativo. E leis sobre organização administrativa e servidores públicos dependem de iniciativa privativa dos governadores”, destacou Dino no twitter.

Brandão empossa Márcio Jerry, Rubens Jr, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça

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Anunciados por Flávio Dino tomaram posse nesta segunda-feira, dia 11, no Palácio dos Leões, os deputados Márcio Jerry, Rubens Jr. e os secretários Rodrigo Lago e Júlio Mendonça foram remanejados para outras pastas.

Eles são os primeiros dentro da reforma que está sendo implementada pelo governo do Maranhão. A solenidade foi comanda pelo governador em exercício, Carlos Brandão.

O deputado federal Márcio Jerry, assume a secretaria de Cidades; o deputado federal Rubens Pereira Jr. Comunicação e Articulação Política; Rodrigo Lago é o novo secretário de Agricultura Familiar.

Júlio Mendonça retornou ao comando da AGERP (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão).

‘Estamos preparados. Esse pesadelo vai terminar’, Carlos Lula sobre vacinação

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O Maranhão se prepara para a vacinação contra a Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), já está assegurando a aquisição dos insumos e definindo a logística para a realização da imunização da população contra a doença.

O estado já possui, por exemplo, 4 milhões de agulhas e seringas em estoque para a realização da primeira fase da vacinação contra a Covid-19, e agiliza processo para a aquisição de mais 6 milhões de unidades desse material.

O planejamento e a definição das estratégias refletem a preocupação da gestão estadual em garantir o acesso dos maranhenses à vacinação. Além da aquisição de insumos, a distribuição dos imunobiológicos também já foi planejada.

Após o recebimento das doses, será seguida uma programação de distribuição às Redes de Frio Regionais por meio de transporte aéreo. A partir desta distribuição, todos os municípios receberão as vacinas por meio do transporte terrestre com vans refrigeradas, já disponíveis em cada uma das regionais de saúde. 

As demais estratégias do Governo do Maranhão para a imunização estarão disponíveis e sistematizadas no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que será divulgado no início da próxima semana.

Agricultura Familiar do Maranhão recebe mais de R$ 4,5 milhões

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Em evento realizado no Palácio dos Leões com o governador em exercício Carlos Brandão, nesta sexta-feira, dia 8, foram destinados mais de R$ 4,5 milhões para fortalecer a agricultura familiar do estado.

 “Muito importante esse convênio para construção dos Sistemas de Abastecimento no valor de R$ 4 milhões, através de emenda do deputado Zé Carlos, que vai atender mais de 4 mil pessoas, melhorando a vida e levando saúde para quem vive no campo (..)  Foram distribuídos, também, equipamentos para atender o agricultor familiar, de forma que a SAF tem avançado muito e atendido as demandas dos movimentos sociais e dos agricultores familiares com estas ações que asseguram qualidade de vida e geram renda e incentivo à produção,” destacou Carlos Brandão.

Com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Zé Carlos, o Governo assinou ordem de serviço para construção de 16 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em localidades rurais do estado.

Ao todo, 14 municípios serão contemplados beneficiando cerca de 4 mil pessoas com água encanada de qualidade para consumo e para a produção de alimentos.

Também foram entregues equipamentos por meio do Projeto de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf), executado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

Mais de R$ 400 mil foram destinados para aquisição de caminhões, motocicletas, barracas de feiras, freezer, seladora, balanças e caixas plásticas visando a implantação e fortalecimento das feiras itinerantes agroecológicas e postos de comercialização da agricultura familiar no Território da Cidadania Campos e Lagos.

Com este projeto, mais de 300 famílias de 12 municípios da Baixada Maranhense terão condições de comercializar e contribuir na geração de emprego e renda destas famílias. 

Interinidade de Brandão começa com reuniões com Secretários e Prefeitos

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O primeiro dia da interinidade do governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, nesta terça-feira, dia 5, foi marcado por reuniões com secretários do estado e prefeitos eleitos e reeleitos em 2020, entre eles, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que esta semana informou que disputará a presidência da FAMEM.

“Municipalizar o governo é importante para garantir que demandas sejam atendidas e, assim, melhorar a vida das pessoas em todas as partes do nosso Maranhão”, destacou Brandão.

Na reunião de alinhamento com os secretários informou que os próximos dias à frente do estado será de continuidades das ações do governo que estão em curso em parceria com os municípios.

“Continuar as ações do Governo que já estão em curso e nos colocando à disposição para estar em parceria com as prefeituras”, resumiu Carlos Brandão.

O governador em exercício, Carlos Brandão, ficará no comando do governo próximos 15 dias. Hoje inicio da interinidade cumpriu intensa agenda durante todo o dia, quando também foi iniciada a licença do governador Flávio Dino.