Governo Estadual

Rádio Timbira homenageada com a Medalha ‘Manuel Beckman’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Rádio Timbira AM 1290, a mais longeva e tradicional do Maranhão, foi homenageada nesta sexta-feira, dia 10, pela Assembleia Legislativa do Estado.

O deputado Duarte Júnior (PSB), foi o autor da proposição que conferiu a medalha Manuel Beckmam à emissora do estado que completou em agosto 80 anos. A condecoração é a maior honraria do parlamento estadual.

Desde o inicio do governo Flávio Dino em 2015, a Rádio Timbira vem passando por um grande processo de mudança desde o parque dos transmissores passando pela estrutura física e até de pessoal.

“.. um tributo a todos aqueles que desempenham essa importante função de informar e empoderar os cidadãos com base em informações verdadeiras e necessárias. Portanto, me orgulho de ser o autor dessa justa condecoração..”, destacou Duarte Junior. 

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O diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz, agradeceu, em nome de toda a emissora, a homenagem prestada pelo Parlamento Estadual.

“Comemoramos 80 anos e é um momento de muita alegria para todos nós, porque se trata do resgate e da reestruturação de um patrimônio público, moderno, plural e democrático. A Rádio Timbira garante um direito previsto na Carta Universal de Direitos Humanos, que é ofertar livre acesso à informação e à plena liberdade de expressão”, declarou. 

A solenidade contou com a presença do diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz; dos secretários de Estado Ricardo Barbosa (Articulação Política) e Enos Ferreira (Relações Institucionais); de colaboradores da rádio, além de profissionais da comunicação que fizeram parte da história da emissora. 

Governo realiza licitação do Serviço de Ferryboat no Maranhão

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O Contrato de Concessão do Serviço Público do Transporte Aquaviário Intermunicipal foi assinado nesta quinta-feira, dia 9, é a primeira vez que o serviço foi licitado no Maranhão.

“Esse é um processo que a MOB tem conduzido há bastante tempo, desde o início da gestão do governador Flávio Dino, e agora chegamos ao final do processo licitatório para o transporte aquaviário entre São Luís/Cujupe e que se culmina hoje com a assinatura do contrato. É um grande marco para o Maranhão e em um curto prazo teremos novas embarcações e constantes melhorias no serviço”, destacou o presidente da MOB, Daniel Carvalho.

Duas empresas estavam concorrendo: Internacional Marítima e Celte Navegação. A Internacional Marítima venceu o lote I e a Celte Navegação venceu o lote II, e desta forma serão duas empresas operando no sistema em um prazo de 90 dias da data da assinatura da ordem de serviço.

“Definitivamente é um novo momento para o serviço de ferryboat, com mais investimentos e também trazendo melhorias para os usuários dos ferrys e consequentemente dos terminais, acompanhando, assim, o crescimento desse serviço tão importante para a população”, destacou Ted Lago, presidente da EMAP.

O contrato de concessão terá duração de 20 anos podendo ser prorrogado por mais 20 anos. Com o contrato, as empresas agora têm segurança jurídica e podem investir em melhorias. O documento já assinado também rege que as empresas têm um prazo de 90 dias para iniciar as operações com os ferrys de acordo com as cláusulas do contrato.

“Pela primeira vez o Estado do Maranhão toma a iniciativa de conceder uma concessão para a iniciativa privada e isso possibilita que o investimento seja de fato feito. Nossa pretensão é atender essa demanda, voltada com bons resultados para a população com embarcações mais adequadas, seguras e confortáveis e que tudo possa fluir de modo que consigamos atender a população”, afirmou Luiz Carlos, presidente da Internacional.

“A nossa ideia é proporcionar um serviço melhor que o que está sendo proporcionado atualmente, justamente o motivo da licitação, melhorar o serviço. Oferecer embarcações melhores, equipamentos melhores, um serviço mais confortável e aproveitar a mão de obra local, de preferência”, frisou Sérgio Maia, diretor da empresa Celte.

Participaram da solenidade: a promotora de Justiça, Lítia Cavalcante; o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente da EMAP, Ted Lago; dentre outros.

PCdoB no Maranhão sugere chapa Brandão e Othelino em 2022

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O presidente do PCdoB no Maranhã, Márcio Jerry, nesta quarta-feira, dia 8, em entrevista à TV Mirante, ratificou o apoio do partido à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), ao governo do Estado em 2022.

Márcio Jerry destacou que o PCdoB decidiu seguir a orientação do governador Flávio Dino em apoio a Brandão. O partido também está defendendo a indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), como vice de Carlos Brandão.

“..O PCdoB reuniu e decidiu pela candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao governo do estado, temos imenso respeito pelos demais pré-candidatos com os quais manteremos o diálogo para que possamos construir uma grande união democrática, forte e capaz de assegurar as condições do Maranhão continuar no rumo certo. Também estamos sugerindo o nome do presidente da Assembleia, Othelino Neto, como opção de candidato a vice-governador, tudo isso para avançar nesse debate colocando claramente qual nossa visão para a partir daí construirmos uma solida unidade em torno da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão..”, declarou Márcio Jerry.

A posição do PCdoB revela fidelidade com governo Flávio Dino e a continuidade do programa implantado desde 2015, e ainda, com a sugestão de Othelino Neto como vice de Brandão, faz um gesto em nome da unidade do grupo. O deputado Othelino, apesar de filiado ao PCdoB, tem se posicionado pessoalmente favorável ao nome do senador Weverton Rocha (PDT), para suceder o governador Flávio Dino.

O secretário de Estados das Cidades, Márcio Jerry, que é deputado federal licenciado, retorna ao mandato em abril quando tentará a reeleição à Câmara Federal.

Flávio Dino anuncia benefícios tributaveis entre eles ICMS e IPVA

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O governador Flávio Dino e o secretário Marcellus Ribeiro (Fazenda), anunciaram nesta sexta-feira, dia 3, novas medidas tributárias.

Entre os benficios estão parcelamento do ICMS; redução de dívidas tributárias e não tributárias referentes a veículos; anistia de débitos não tributários inscritos em dívida ativa; e o parcelamento e ampliação dos descontos para cota única do IPVA 2022.

“São benefícios referidos para o ICMS, IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Todas com adesão até 30 de dezembro de 2021. Envolve redução para pagamento à vista, no caso das multas de trânsito, ou a pessoa que tiver redução terá também a possibilidade de parcelar, dependendo do tributo”, explicou o governador. 

As medidas têm o objetivo de facilitar o pagamento dos tributos e melhorar a vida dos contribuintes perante às dificuldades econômicas enfrentadas durante a pandemia. 

Para as empresas, foram anunciados o parcelamento e a redução do ICMS que alcança fatos geradores até 30 de abril deste ano. Haverá redução de até 90% de juros, multas e acréscimos legais, podendo parcelar em até 60 vezes. A adesão vale até 30 de dezembro.

Os motoristas também foram beneficiados com descontos no IPVA e taxas para fatos geradores até 31 de dezembro de 2020 (ou seja, valores emitidos até essa data). Motocicletas de até 150 cilindradas, com valor de até R$ 10 mil, terão extinção das dívidas do IPVA, taxas e multas

Veículos com dívidas de até R$ 5 mil terão redução das taxas de licenciamento, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021.

Veículos em geral terão redução de multas por infração de trânsito, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021. Só não vale para as multas que envolvam a infração pela mistura de álcool e direção.

Sobre o IPVA 2022, o Governo ampliou de 10% para 20% o desconto para pagamentos cota única, até 25 de fevereiro de 2022. Parcelado poderá ser em três vezes, com quitação em março de 2022.

Para débitos não tributários, já inscritos em dívida ativa, a redução será entre 50% e 90% dos juros e das multas, quando não se referir à multa punitiva (exemplo: débito relativo a serviços públicos).

Haverá redução entre 50% e 80% do total da dívida, quando se referir à multa punitiva (exemplo: multas por infração a normas ambientais ou de consumo).

As adesões a estes benefícios valem até 30 de dezembro e podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

PSB tem pressa na federação com PT e PCdoB

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A bancada federal do PSB formalizou quarta-feira, dia 1º, durante reunião com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, posição favorável à federação, chamada de “ampla”, de partidos de esquerda.

Dos 25 parlamentares presentes, 24 defenderam o mecanismo, que nasceu como tábua de salvação do PCdoB, mas, agora, parece arrastar a simpatia, ao menos, de socialistas e petistas. O único deputado socialista a se posicionar contra foi Heitor José Schuch (RS).

Os outros 24 defenderam que partido deveria avaliar, sim, o indicativo da bancada de que o melhor caminho do ponto de vista de aliança para composição das chapas proporcionais é o PSB intregrar uma federação com os partidos da esquerda junto com PT e PCdoB. As conversas também se dão com o PSOL, mas não há definição.

Os deputados não só querem a federação, como têm pressa em acelerar o processo. Levando em conta a construção proporcional, eles veem necessidade de precipitar isso com base em deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê definição até março.

Na prática, os parlamentares foram à ponta do lápis: terão 120 dias, a contar de ontem, para avançar e formalizar esse entendimento. Considera-se que isso vai exigir, além da constituição de um estatuto comum responsável por orientar as relações dos partidos que poderão compor, mas ainda uma validação partido a partido e isso exige tempo. De toda forma, as pedras têm sido movidas de forma sincronizada entre PT e PSB. (Folha de Pernambuco)

“..honrado e feliz em estar alinhado a Brandão..”, diz Paulo Vitor.

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), pré-candidato à Presidência da Câmara Municipal de São Luís, destacou nesta quarta-feira, dia 1º de dezembro, o apoio do governador Flávio Dino (PSB), ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), como candidato do grupo para sucedê-lo em 2022.

“Esse anúncio na verdade foi muito marcante e esperado por todos. Carlos Brandão foi acolhido com muita fé e muita esperança (..) preza por uma conjuntura positiva do que foi construído ao longo dos sete anos de governo do Flávio Dino. Depois que o governador anunciou apoio total ao vice-governador, nossas forças se alimentaram mais ainda. Eu tenho fé que o povo do Maranhão vai continuar ganhando, assim como ganhou com a gestão do governador Flávio Dino (..) Esta Casa Legislativa terá uma mão amiga no governo do estado, a prefeitura também. Me sinto honrado e feliz em estar alinhado ao vice-governador. Caminharemos juntos nessa próxima etapa..”, concluiu Paulo Vitor.  

Também destacaram o apoio de Flávio Dino à pré-candidatura de Brandão, os vereadores Gaguinho, Chico Carvalho e Jhonata do (Coletivo Nós).

“..não realizaremos Réveillon em São Luís..”, anunciou Braide

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Diante da nova variante que ameaça o batalha contra a Covid-19, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta segunda-feira, dia 29, que não haverá Réveillon na capital maranhense em 2021.

O prefeito tomou uma decisão corajosa e responsável, afinal como diz a boa e velha sabedoria popular, “prudência e canja de galinha, nunca fez mal a ninguém”.

Dino deve anunciar hoje nome do grupo para o governo

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Meios políticos no Maranhão, nesta segunda-feira, dia 29, nunca aguardaram com tanta expectativa o final do mês de novembro.

No final da tarde de hoje o governador Flávio Dino (PSB), reúne os partidos da base para definir o nome que disputará a eleição de 2022, para governador, com o proposito de dar continuidade às ações e os Programa do governo.

Os nomes do grupo que disputam a indicação são: Carlos Brandão (PSDB), Weverton Rocha (PDT), Felipe Camarão (PT) e Simplício Araújo (Solidariedade). Dos quatro a escolha está mais fortemente entre os dois primeiros.

Nos meios políticos, as postas maiores são no vice-governador Carlos Brandão, que intensificou o trabalho de articulação com partidos, deputado, lideranças políticas, prefeitos e ex-prefeitos e em atos públicos do governo com Flávio Dino, principalmente pelo interior do Maranhão.

O senador Weverton  tem trabalhado sua indicação através da caravana “Maranhão Feliz”, percorrendo as regiões do estado apresentando seu nome e reunindo partidos e lideranças politicas locais.

Flávio Dino estabeleceu três critérios básicos para indicação: compromisso com o programa do governo; potencial eleitoral e apoios políticos. O primeiro deve ser terminante, já que os outros dois, Brandão e Weverton já contam.

O vice-governador Carlos Brandão, vai para disputa na cadeira de governador, já que Flávio Dino deixa o cargo em 31 de abril, para disputar a vaga no Senado Federal.

Weverton, mesmo que seu nome não seja o escolhido, já declarou que não recuará da disputa ao Palácio dos Leões. Se perder a eleição terá ainda quatro anos no Senado.