Governo Estadual

Covid 19: Brasil fechará fronteiras a 6 países da África

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Do Uol

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, informou que o Brasil fechará, a partir de segunda-feira, as fronteiras aéreas para seis países da África por causa de uma nova variante do coronavírus, classificada hoje como “preocupante” pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

“Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia”, disse Nogueira.

A restrição afetará os passageiros oriundos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. O ministro explicou que a decisão foi tomada em conjunto e será assinada pela Casa Civil, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A OMS classificou a variante como “preocupante”. Segundo o órgão, a ômicron tem alto poder de propagação por conter um espigão diferente do que existia no coronavírus original, com base no qual as vacinas contra a covid-19 foram desenvolvidas. Isso aumenta a preocupação de que a B.1.1.529 possa “escapar” da proteção dos imunizantes.

Zé Inácio é eleito membro do Parlamento Amazônico

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Durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlamento Amazônico realizou Assembleia Geral para eleger a nova Mesa Diretora. Na votação realizada nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio (PT) foi eleito membro efetivo da diretoria. 

A deputada do Amapá, Edna Auzier, foi eleita presidente. Também passam compor a direção do Parlamento Amazônico os deputados Jair Montes (RO), Ribamar Araújo (RO) e Nilton Bandeira (TO) para vice-presidentes; Jório (AP) para tesoureiro; Lenir Rodrigues (RO) e Tayla Peres (RR) para a Secretaria-Geral.

O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os deputados dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é estabelecer políticas integradas, estreitando as relações sobre as questões amazônicas e promovendo a cooperação, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da região.

Othelino recebe na AL-MA presidente eleito da OAB-MA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (23), a visita de cortesia do presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, que esteve acompanhado da vice eleita, Tatiana Costa, e do atual gestor da instituição, Thiago Diaz.

“A Ordem dos Advogados é fundamental para a Justiça, no sentido de garantir a defesa que todos os cidadãos têm direito. Além de parabenizar o presidente Thiago Diaz pelo trabalho que desempenhou nos últimos seis anos em prol da advocacia maranhense, desejo sucesso ao novo gestor, Kaio Sarava, para que continue cuidando com muita responsabilidade desta tão importante categoria”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Kaio Saraiva falou sobre o seu compromisso com o fortalecimento da advocacia e ressaltou a importância da relação institucional com os poderes constituídos para garantir avanços à classe.

“Vamos organizar, ainda mais, a nossa Ordem e convocar a advocacia maranhense para construirmos um futuro cada vez melhor para a entidade. Hoje, eu me apresento às autoridades e às instituições para estreitarmos esse laço importante em prol da categoria”, frisou.

Também estiveram presentes ao encontro os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Vinicius Louro (PL), Socorro Waquim (MDB), Paulo Neto (DEM), Fábio Braga (Solidariedade), Ariston Ribeiro (Avante) e Rafael (PDT). Participaram ainda o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, e o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo.

Márcio Jerry destina mais de R$ 27 milhões em emendas ao MA

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Do Diário 98 

O secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, deputado federal licenciado destinou em emendas para Maranhão, mas de R$ 27 milhões, que estão inclusos no Orçamento da União para 2022. Os recursos priorizam basicamente Educação e Saúde.

São R$ 17,6 milhões em emendas individuais impositivas e mais R$ 10 milhões da cota de Bancada.

Para área de saúde foram destinados R$ 9 milhões para serem aplicados em Assistência Hospitalar e Ambulatorial, e para atenção primária em unidades de atendimentos, pagamento de despesas, compra de materiais

Prorrogado Credenciamento para o carnaval para 22 e 23 de novembro

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Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que perderam o prazo de inscrição para o credenciamento no edital 14/2021 da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) de Atrações Carnavalescas, terão a oportunidade de fazê-los nos dias 22 e 23 de novembro, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.

O edital credenciará grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma.

Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento – e postadas até o último dia de inscrição, pelo endereço: Secretaria de Cultura (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís, CEP: 65.077-357).

Um dos grandes diferenciais desse Edital é a possibilidade de contratações ao longo do ano de 2022, conforme necessidade da Administração Pública, dos artistas que forem credenciados. O que garantirá contratações mais céleres, devendo o proponente, após habilitado no credenciamento, apenas levar à Secma as documentações para o pagamento.

Os formulários para inscrições no Credenciamento estão disponíveis no site da Secretaria e devem ser levados junto às demais documentações, devidamente preenchidos e assinados.
O resultado final do certame deverá ser divulgado dia 14 de dezembro, por meio do site oficial da Secretaria, e os proponentes credenciados estarão, então, disponíveis às contratações ao longo do ano de 2022 conforme a necessidade da Administração Pública.

A íntegra do Edital de Credenciamento pode ser conferido no site da Secma (cultura.ma.gov.br).

Restaurantes Populares servirão pratos de comida a R$ 1

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O governador Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira, dia 17, que os 60 Restaurantes Populares no Maranhão, oferecerão pratos de comidas a 1 real a partir de segunda-feira, dia 22.

O decreto com a medida foi assinado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (17).

A ação tem como justificativa alta nacional nos preços dos alimentos que eleva o custo médio da cesta básica, o preço do gás de cozinha e as consequências da pandemia da Covid-19, que interferiu nas relações de trabalho e renda, motivaram o novo decreto estadual. 

Atualmente, o Maranhão possui a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, com 60 unidades sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Secid, CGJ e SPU garante a regularização fundiária na Camboa

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O secretário Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) assinou, nesta quarta-feira, dia 17, as Certidões Individuais de Regularização Fundiária dos moradores do Conjunto Habitacional Residencial PAC Camboa, em São Luís.

“Essa é uma ação importante para que possamos assegurar a conclusão de um processo importante no Residencial Camboa. A diretriz do governador Flávio Dino sempre foi de assegurar direitos, fazer com que as pessoas possam viver da melhor maneira possível”, destacou Márcio Jerry, secretário da Secid.

A ação é fruto de um Termo de Cooperação Técnica da Secid com a União, com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e com a 1ª Zona de Registro de Imóveis da capital.

A iniciativa beneficiará 290 famílias com documentos definitivos de propriedade.

O Residencial Camboa faz parte do projeto PAC Rio Anil que, ao todo, já beneficiou mais de 1.500 famílias que, antes, moravam em palafitas. Além da ação de regularização fundiária, a Secid está executando a reforma das áreas comuns do residencial e dando apoio no processo de gestão condominial, como a eleição do síndico.

Também participaram do ato de assinatura: o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Maranhão, José Ribamar Monteiro; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, Daniel Souza; Zenildo Bodnar, registrador da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís; e Hudson Silva de Carvalho, líder comunitário do Residencial PAC Camboa.

Band/DataIlha: disputa acirrada entre Weverton e Brandão

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Pesquisa Band/DataIlha divulgada nesta terça-feira, dia 16, mostra disputa acirrada entre as duas principais pré-candidaturas da base do governo, o senador Weverton (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). O governador Flávio Dino lidera para o senado.

O Portal Band Notícias MA divulga nesta terça-feira (16) a pesquisa do Instituto de DataIlha sobre a intenção de votos da população para as candidaturas nas eleições de 2022.

A pesquisa foi realizada com 1.931 entrevistados no período de 12 a 15 de Novembro de 2021. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de +/-2,23% para mais ou para menos.