Governo Estadual

Flávio Dino diz que está atento as cheias dos rios no MA

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 29, para informar que o governo não está indiferente aos riscos das cheias dos rios no estado, em razão do inicio das chuvas.

O drama que vive a Bahia em razão das chuvas intensas com cidades inteiras praticamente submersas, desabrigados, mortos, desaparecidos e estradas rompidas ascendeu o sinal de alerta também no Maranhão.

Em Imperatriz com o volume do Rio Tocantins subindo, a preocupação também aumentou.

Além da região tocantina o governo também monitora a situações em outras partes do estado através do Corpo de Bombeiros em relação das cheias de rios que cortam vários municípios.

São Luís receberá 2022 com show pirotécnico na Litorânea e Beira Mar

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O Governo do Maranhão não realizará nenhum evento aberto ao público, mas a queima de fogos está mantida. Técnicos estão montando do show pirotécnico para recepcionar 2022, em São Luís.

A estrutura para a queima de fogos alusivos ao Réveillon do Maranhão, em São Luís, será instalada em dois pontos: na Avenida Litorânea e na Avenida Beira-Mar. Para o show de luzes e cores no céu, serão utilizadas bombas em tubos de fibra de vidro; ao todo são mais de 10 toneladas de fogos de artifício.

“Este ano não faremos novamente festa de Réveillon, atendendo orientações das autoridades sanitárias. Em contrapartida, teremos a tradicional queima de fogos para manter o brilho da virada do ano, na noite do dia 31 para o dia 1º de janeiro. Na extensão da Litorânea, bem na região que ficam os quiosques, nós isolaremos o espaço para que as pessoas possam assistir de lá, de suas casas ou de locais próximos, claro, evitando aglomerações e utilizando máscaras (..) o ponto da queima de fogos na Beira-Mar ficará localizado em uma balsa, nas proximidades do Palácio dos Leões, e toda aquela região vai poder assistir: região do Centro Histórico, Praia Grande, parte da Ponta da Areia, Ilhinha, parte do Itaqui-Bacanga também”, destacou o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso.

Um forte esquema de segurança foi preparado para a data. A Polícia Militar do Maranhão vai utilizar um aporte maior de viaturas para alguns locais específicos, como a Avenida Litorânea e outros pontos da orla, além de barreiras nas principais vias e incursões com viaturas de área nos bairros de São Luís.

Revitalização da Praia de Bomfim no Itaqui-Bacanga será entregue dia 30

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A orla marítima da Praia do Bonfim, conhecida como Prainha, localizada na área Itaqui-Bacanga será entregue quinta-feira, dia 30, passando a ser o novo ponto turístico de São Luís.

A revitalização está sendo realizada pelo governo do Estado através da Secid ( Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano).

“A urbanização na Praia do Bonfim vai dar uma nova paisagem para área que é naturalmente muito bonita e transformá-la em um novo cartão postal de São Luís. Era uma área desvalorizada e agora recebe toda uma estrutura com fonte luminosa, quadra, asfaltamento. Um espaço de integração familiar, uma excelente atração para os visitantes locais e nacionais, uma vez que a obra vai proporcionar aos moradores de inúmeros bairros, mais lazer, esporte e geração de trabalho e renda”, destacou o secretário Márcio Jerry.

Orçada em R$ 6.941.713,91 a obra contemplou a construção de calçadão, quiosques, área de caminhada, praça com playground, sistema de iluminação em LED, equipamentos de ginástica, quadra poliesportiva, píer e palco para eventos.

Bombeiros do Maranhão são enviados a Bahia

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O governo do Maranhão em solidariedade ao estado da Bahia e o povo baiano está enviando apoio através do Corpo de Bombeiros, para atuarem em razão das as intensas chuvas que estão ocorrendo no estado.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado e as prefeituras dos municípios atingidos contabilizaram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados.

Já são 286 pessoas feridas com a população total atingida de 378.286. Desde o início do mês, 17 pessoas morreram em decorrência dos estragos causados pelas tempestades.

Eleições 2022: urnas mais modernas e avançadas

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Do TSE

Máquinas mais modernas, rápidas e com arquitetura diferenciada. Essas são algumas das inovações e melhorias trazidas com o novo modelo de urna eletrônica (UE2020), que começou a ser produzido no mês de novembro no Brasil.

A empresa Positivo Tecnologia é a responsável pela fabricação dos 225 mil novos equipamentos, que já serão utilizados nas Eleições Gerais do próximo ano.

“Houve uma evolução muito grande em termos de arquitetura. Essa urna conta com terminal de mesários sensível ao toque, a bateria foi alterada para melhor. Nossa expectativa é que, por ter um custo de conservação muito menor que os modelos anteriores, a urna se pague diante do maior investimento financeiro feito pelo Tribunal (..) Esse novo modelo foi projetado para oferecer uma experiência de votação mais fácil e acessível aos eleitores e mesários. Além disso, a bateria de lítio não precisa de recarga; ela acompanha toda a vida útil da urna. Essa maior autonomia impacta diretamente em um menor custo de conservação. Nosso equipamento deve ser aprimorado de forma constante, principalmente em razão das alterações mercadológicas dos componentes eletrônicos e de computadores”, destaca Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia do TSE.

O objetivo é dar continuidade à renovação do parque de urnas e complementar o quantitativo necessário para suprir eventual crescimento do eleitorado. A estimativa atual de renovação é de aproximadamente 300 mil unidades, a cada eleição, é necessário substituir urnas antigas que já ultrapassaram 10 anos de uso ou foram usadas em seis eleições ordinárias.

AL-MA aprova reajuste dos servidores do Estado

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o reajuste médio de 9% dos salários dos servidores do estado. O impacto financeiro na folha de pagamento será de mais de R$ 600 milhões.

A reajuste aprovado por humanidade e começará a partir de fevereiro.

26 mil contribuintes já aproveitaram a redução das multas e juros do ICMS

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Mais de 26 mil contribuintes com débitos do ICMS aproveitaram o programa de regularização fiscal instituído pela MP nº 367/2021, totalizando mais de R$ 209 milhões recolhidos aos cofres públicos.

O contribuinte com débitos tem reduções de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais. O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de dezembro de 2021.

A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet. Aqui mais informações

Aprovado o Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão

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Aprovado o projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e o Sistema Estadual de Proteção a eles, nesta quarta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A matéria que será sancionada pelo governador Flávio Dino (PSB), representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, na garantia de direitos aos povos indígenas no Maranhão.

“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições (..) É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, afirmou Othelino. 

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.