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Encontro de Lula e Biden: Democracia, Direitos Humanos e Meio Ambiente

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Do Congresso em Foco

Três pontos resumem o resultado do encontro do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de acordo com o comunicado conjunto dos líderes dos dois países. Fortalecimento da democracia. Promoção do respeito aos direitos humanos. Enfrentamento da crise do clima no planeta.

“Como líderes das duas maiores democracias das Américas, o Presidente Lula e o Presidente Biden comprometeram-se a trabalhar juntos para fortalecer as instituições democráticas e saudaram a segunda Cúpula pela Democracia, a realizar-se em março de 2023 (…) Ambos os líderes notaram que continuam a rejeitar o extremismo e a violência na política, condenaram o discurso de ódio e reafirmaram sua intenção de construir resiliência da sociedade à desinformação e concordaram em trabalhar juntos nesses assuntos”, diz texto conjunto.

Além do compromisso com a democracia, foi ressaltado também o compromisso com os direitos humanos.

Emas morreram por causa de gordura visceral, abdominal e no fígado

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Do UOL

Relatório técnico mostra que duas emas da Presidência da República morreram neste mês com ‘quadro de excesso de gordura’, elas foram alimentadas com restos de comida humana durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), estavam sem acompanhamento veterinário e, em sua maioria, em instalações inadequadas.

Os animais estavam sendo alimentados com restos de comida humana misturada a rações, como milho e arroz, segundo os técnicos que fizeram o acompanhamento em 6 janeiro a pedido da primeira-dama Janja da Silva.

Na autópsia preliminar, foi identificado excesso de gordura visceral, abdominal e no fígado dos animais.

De acordo com técnicos que acompanharam tanto o processo de avaliação quanto a autópsia dos animais, a morte súbita “fecha com o quadro” de doenças cardíacas e hepáticas, “desencadeadas provavelmente pelo mau manejo alimentar durante os últimos anos”.

“Grato a todos pela confiança”, diz Márcio Jerry novo coordenador da bancada

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), foi eleito por aclamação e de forma unanime nesta quarta-feira, dia 8, coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal. A deputada Amanda Gentil (PP) será a sub-coordenadora.

“Os colegas parlamentares maranhenses na Câmara e Senado aclamaram hoje meu nome para coordenar a bancada. Assumo o novo desafio com muita responsabilidade, dedicação e compromisso em atuar firmemente ao lado de toda a bancada na defesa do nosso Maranhão. Agradeço a confiança dos colegas e parabenizo o deputado Cléber Verde pela competente condução da bancada. Informo também que a jovem deputada Amanda Gentil foi escolhida a sub-coordenadora. Vamos juntos, o Brasil e o Maranhão precisam.”, comemorou Márcio Jerry.

O deputado federal maranhense, Rubens Jr, vice-líder do PT na Câmara Federal, parabenizou Márcio Jerry e destacou sua importância como aliado do presidente Lula e do governador Carlos Brandão (PSB).

“Parabéns ao deputado Márcio Jerry, eleito por unanimidade o novo coordenador da bancada federal maranhense! O companheiro é um importante aliado do Presidente Lula e do governador Carlos Brandão. Cumprimento tb o antecessor, deputado Cleber Verde, pela missão cumprida.”, disse Rubens Jr.

Presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, está no segundo mandato, foi reeleito em 2 de outubro de 2022 com 106.143 votos.

“Quem o colocou nesta situação foi o próprio Bolsonaro”, diz Flávio Dino 

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Do UOL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista concedida nesta quarta-feira, dia 8, que completa um mês do 8 de janeiro, data de invasão da sede dos Três Poderes em Brasília, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, o ministro afirmou não haver “determinação política” para investigar Jair Bolsonaro (PL), mas que os fatos dos ataques de 8 de janeiro se conectam ao ex-presidente da República e ao seu círculo íntimo.

“Quem o colocou nesta situação foi ele próprio [Bolsonaro] –que publicou um vídeo de apoio ou de incitação a esses atos terroristas golpistas –, e posteriormente aliados seus, deputados, senadores, pessoas credenciadas de seu círculo íntimo, que mostraram que havia um engendramento que passava por reuniões com ele”, disse Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública também falou sobre a questão da desocupação das terras indígenas.

“Eu diria até que, considerando que nós estamos falando de milhares, dezenas de milhares de pessoas, tanto indígenas quanto garimpeiros, quanto mais voluntária for a desintrusão, melhor. A fase coercitiva começará em breve. […] Qual é a fase emergencial? A desintrusão. A fase seguinte? Investigação. E aí as pessoas vão ser chamadas na medida da sua responsabilidade porque há imagens, há identificações, enfim, há um procedimento investigatório em curso”, destacou o ministro.

Mas, o ministro Flávio Dino, também falou da questão das armas e o papel do ministro Alexandre de Moraes do STF e presidente do TSE, na atual conjuntura política, jurídica e social brasileira.

Lula chega nos EUA quinta-feira, dia 9, onde tem agenda com Biden

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O presidente Lula (PT) chega a Washington, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira ,dia 9, onde cumprirá extensa agenda em sua primeira visita ao país após voltar à Presidência da República. Participam da comitiva presidencial os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), o Assessor Especial embaixador Celso Amorim, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Marcio Elias Rosa, e do senador Jaques Wagner.

Eles serão recebidos pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na Casa Branca, na sexta-feira (dia 10).A viagem de Lula é em atendimento ao convite do chefe do executivo Norte-Americano. A agenda marca a retomada das relações entre os dois países no ano em que completam 200 anos.

Duas das maiores democracias do mundo, Brasil e Estados Unidos enfrentam desafios semelhantes ligados à radicalização política e ao discurso de ódio no espaço virtual.

A agenda tratará também da a reativação do compromisso brasileiro com a conservação ambiental e a busca de um maior engajamento dos países desenvolvidos no cumprimento de seus compromissos de financiamento na área climática.

Na esfera econômica, busca-se a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa, e uma maior integração das cadeias produtivas. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e principal destino de nossas exportações de produtos industrializados.

Especial atenção ainda ao impulsionamento da agenda de direitos humanos, em particular em temas como: o combate a fome e à pobreza em âmbito global, os direitos dos povos indígenas e o combate ao racismo, além da integração dos dois milhões de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, nossa maior comunidade no exterior.

Brandão e outros governadores se reúnem com Fernando Haddad

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue trabalhando junto ao governo federal, em defesa dos interesses nacionais e do estado. Hoje quarta-feira, dia 7, ele outros governadores se reuniram com o ministro, Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda.

Os governadores discutiram ‘compensações orçamentárias’ com o Ministro da Fazenda.

Participaram da agenda de trabalho com Fernando Haddad, estiveram os governadores Carlos Brandão (Maranhão), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ronaldo Caiado (Goiás), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Renato Casa Grande (Espirito Santo). Eles representaram os 27 governadores.

Os governadores também se reuniram com os ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para tratarem do reequilíbrio fiscal e socioeconômico dos estados.

“Agradeço aos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes por abrirem espaço para ouvirem a situação dos estados sobre a perda de arrecadação e a necessidade de continuarmos com políticas públicas essenciais. Precisamos de segurança jurídica para seguirmos trabalhando em ações na educação, saúde, infraestrutura e demais áreas”, pontuou o governador Carlos Brandão.

A pauta junto ao STF envolveu a recomposição das perdas sofridas pelos estados com a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A recomposição das perdas de arrecadação é importante para assegurar a solidez fiscal dos estados, elemento indispensável para o financiamento da ação estatal. Em razão da publicação da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, o Maranhão enfrentou queda na sua expectativa de arrecadação tributária em mais de R$ 2 bilhões, em 2022.

A queda na arrecadação trouxe consequências imediatas ao Fundo de Combate à Pobreza(Fumacop), recursos que custeiam os restaurantes populares e outros programas sociais; recursos destinados à educação, saúde, segurança e outras importantes pastas; os repasses ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública.

A queda na arrecadação também interferiu nas políticas públicas locais, visto que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios; e nos repasses aos poderes Legislativo e Judiciário.

SEGREDOS DO ALVORADA: Michele pode estar envolvida em “rachadinha”

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Reportagem do site Metropoles aponta suspeita de esquema de ‘rachadinha’ que favorecia a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, no Palácio do Alvorada, moradia oficial do presidente da República, o dinheiro seria enviado por Rosimary Cardoso Cordeiro, amiga íntima de Michelle.

“Relatos de quem viveu o cotidiano do palácio nos últimos anos, documentos e outros registros inéditos, como gravações e mensagens de WhatsApp, revelam segredos do período em que a residência oficial foi ocupada pelos Bolsonaro e escancaram a diferença abissal entre o discurso público do ex-casal presidencial e o comportamento adotado longe dos holofotes, por detrás das vidraças do Alvorada.”, diz a reportagem.

Levantamento que está sendo realizado nos gastos do cartão corporativo da Presidência da Repúblicas durante o governo Jair Bolsonaro (PL) apontaram, a suspeita de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria usado o cartão até “para colocar implantes de silicone nos seios e realizar caros procedimentos estéticos”.

“Operação Tabajara” e “ridícula”, Ministro do STF sobre tentativa de grampeá-lo

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Do UOL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, confirmou nesta sexta-feira, dia 3, que senador Marcos do Val (Podemos-ES) o procurou para falar sobre um suposto plano golpista arquitetado por Daniel Silveira e Jair Bolsonaro contra ele.

“..A ideia genial foi colocar escuta no senador, que não tem nenhuma intimidade comigo, pudesse me gravar e, pudesse solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos..”, disse Alexandre de Moraes.

O ministro classificou a ofensiva de “Operação Tabajara”, “ridícula” e “ideia genial” de o grampear.