governo federal – Página 266

Flávio Dino chama governo Bolsonaro de ‘atrapalhado e bélico’ e compara Lula a Mandela

11 de novembro de 201911 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Em entrevista publicada no site HuffPost, no último final de semana, o governador do Maranhão Flávio Dino voltou criticar o governo Bolsonaro que classificou de ‘atrapalhado e beligerante’.

Ele falou sobre o ambiente político a partir da soltura de Lula, inclusive sobre a participação do líder petista nas eleições de 2022 que comparou com Nelson Mandela, que liderou o movimento contra o apartheid, a segregação contra os negros.

Mandela condenado à prisão em 1964, foi libertado em 1990, com um discurso que chamou a África do Sul para a pacificação. Em 1993, o país ganhou uma nova constituição. Em 1994, o líder foi eleito presidente e conseguiu aprovar inúmeras leis em favor dos negros.

“Se ele puder ser candidato [em 2022], certamente esse é meu voto e continuarei falando que acredito que isso seria bom para o Brasil. Por simetria, compararia ao governo do [Nelson] Mandela, na África do Sul. Acho que ele cumpriria esse papel, depois de tantos traumas, fraturas, polarizações e divisões, acho que ele seria um governo de união nacional” declarou Flávio Dino.

Veja aqui a entrevista

Juiz que liberou Lula pede segurança reforçada para o petista

8 de novembro de 20198 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Lula1 — Ex-presidente Lula passou os últimos 580 dias preso em Curitiba

O juiz federal Danilo Pereira Junior pôs em liberdade o ex-presidente Lula na tarde desta sexta-feira (8). A decisão já foi comunicada à Polícia Federal, que pode soltar o petista a qualquer momento.

Em seu despacho, o magistrado pediu às autoridades públicas e aos advogados do ex-presidente que adotem protocolos de segurança para impedir confrontos entre simpatizantes e opositores de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as
autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, disse do despacho Danilo Pereira Junior.

(Congresso em Foco)

Para Márcio Jerry projeto de Bolsonaro sobre armas é vitória da Violência

7 de novembro de 20197 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, criticou a tramitação e aprovação nesta semana do projeto do governo Bolsonaro, que amplia, e que passará agora ser analisado no Senado.

O polêmico projeto chamado por Jerry de “bangue-bangue” não passou por nenhuma comissão da Câmara. Ele disse ainda que em sendo também aprovado no Senado representará uma vitória da cultura da violência.

“Mais armas de fogo significam dramaticamente mais mortes. É um absurdo que tem por trás seguramente o poderoso lobby das indústrias de armas. Sou contra o projeto, eu voto pela paz”, disse Jerry.

O projeto facilitar a posse e o porte de armas, e ainda, regulariza a posse sem comprovação de capacidade técnica e laudo psicológico. No Brasil morrem mais de 43 mil pessoas vitimas de arma de fogo.

Leilão do Pré-Sal: “quem evitou um imenso vexame foi a Petrobras”

6 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

flavio dino e petrobras — Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), comentou com O Antagonista o resultado do leilão de hoje do pré-sal.

Ele disse que a expectativa de arrecadação era bem superior, “até porque se tratava de um leilão de bens já cabalmente identificados e, portanto, de baixo risco”.

Assim como o deputado Marcelo Ramos (PL) — veja aqui –, Dino considera que questões políticas influenciaram no resultado.

“Creio que a opção política por táticas de permanente conflagração, gerando constantes instabilidades institucionais, é um dos fatores que quebra a confiança de investidores privados.”

O governador acrescentou que “quem acabou por evitar um imenso vexame no leilão foi a Petrobras, tão atacada nos últimos anos”. Na avaliação dele, “isso mostra que destruir todo o setor público não é um bom caminho”. (O Antagonista)

Flávio Dino alerta para ‘pegadinha’ no pacote de Guedes e Bolsonaro

6 de novembro de 20196 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Flávio-Dino-1-1200x720 — Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), disse na manhã desta terça-feira (6), que o pacote do governo Bolsonaro apresentado ontem no Congresso tem ‘embalagem’ com ideias necessárias para esconder o objetivo real, manter a riqueza concentrada na mão da minoria da população brasileira.

“Sobre pacotes: em meio a algumas ideias úteis, embrulha-se o principal, ou seja, concentração de riqueza e renda nas mãos de poucos. Assim é impossível haver consumo e poupança privada. E, por conseguinte, impossível haver investimentos privados para impulsionar desenvolvimento”, avaliou Flávio Dino.

De acordo com Flávio Dino o ‘estado mínimo’, obsessão de Paulo Guedes, que incautos passaram defender como solução para desenvolver o país, na verdade aprofundará as desigualdades e a pobresa. Ele lembra ainda que preparar o governo para priorizar e atender interesses do 1% mais rico da população brasileira poderá trazer consequências políticas e sociais graves a curto e médio prazo ao Brasil.

“Estado mínimo” significa maior concentração de riqueza e renda nas mãos de poucos. Políticas públicas são essenciais para os mais pobres e para a classe média. É um erro estrutural governar para o 1% mais rico da sociedade”, alerta o governador Flávio Dino.

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes propõem desmonte de benefícios trabalhistas

6 de novembro de 20196 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

pauloguedes_bolsonaro — Foto: Reprodução

Nas propostas apresentadas e entregues por Bolsonaro e Paulo Guedes na terça-feira (5), no Congresso Nacional, há extinção de 248 fundos públicos, entre eles, está o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que destina recursos para o seguro-desemprego e abono salarial.

Segundo a Folha de S.Paulo, Bolosnaro e Guedes sabem que receberam criticas e resistência pela medida, pela medida representar o desmonte de benefícios trabalhistas. O objectivo do governo é utilizar cerca de R$ 40 bilhões depositado no cofre do FAT.

Os fundos são alimentados por recursos e vinculados a um recebimento específico, como tributos, royalties ou receitas de empresas beneficiárias de incentivos fiscais.

Dos fundos públicos, ficariam preservados apenas 33 deles, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste), o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). (Informações Revista Fórum)

PF pede prisão de Dilma Rousseff mesmo ela não sendo investigada, mas STF nega

5 de novembro de 20195 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

NOTA À IMPRENSA

É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.

A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.

Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.

O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.

Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal.

Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff

Proposta de Bolsonaro e Guedes de extinção de municípios será decido pelo Congresso

5 de novembro de 20195 de novembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

guedes e bolsonaro — Paulo Guedes e Jair Bolsonaro/Foto: Reprodução

De acordo com a proposta de Pacto Federativo apresentado nesta terça-feira (5), por Bolsonaro e Paulo Guedes no Congresso Nacional, o Brasil poderá reduzir número de municípios, criação de novos e incorporação pelo município vizinho.

No Maranhão pelo menos quatro poderão deixar de existir se a proposta do governo prosperar tal como foi apresentada, são eles: Nova Yorque, Junco do Maranhão, São Felix de Balsas e São Pedro dos Crentes, este último tem como prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSL), o mais Bolsonarista dos prefeitos do Maranhão.

Perguntado sobre a polêmica da proposta, uma vez que haverá eleições municipais no próximo ano, o ministro da economia Paulo Guedes jogou a responsabilidade para o Congresso Nacional.

“Quem vai decidir se município será com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? Não sabemos qual o tamanho ideal então é um tema para o Congresso discutir”, disse Guedes.

De acordo com a Secretaria de Fazenda 1.254 cidades tem menos de 5.000 mil habitantes com isso com base na proposta poderão ser extintos com base na proposta do governo. A extinção dos municípios aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros.