Governo Municipal

MP-MA investiga custos no transporte coletivo de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público Estadual através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís instaurou na segunda-feira, dia 29, inquérito civil contra o Município de São Luís, Consórcio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu, Viação Primor LTDA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

Objetivo da investigação é apurar o custo real do serviço de transporte da capital e as receitas obtidas pelas empresas concessionárias, bem como a instituição de subsídio tarifário pela Prefeitura de São Luís.

A finalidade é verificar se há lesão aos direitos dos usuários do serviço público de transporte coletivo.

O documento foi assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Para instaurar a investigação, o Ministério Público levou em consideração a greve deflagrada na madrugada do dia 21 de outubro de 2021 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e encerrada no dia 1º de novembro de 2021, após 12 dias de paralisação total do serviço público de transporte coletivo.

Outro fato foram as medidas anunciadas pelo Executivo Municipal para o encerramento da greve, com a criação do Cartão Cidadão e a instituição de subsídio tarifário, correspondente ao repasse mensal no valor de R$ 4 milhões ao sistema de transporte coletivo de São Luís.

Covid 19: Brasil fechará fronteiras a 6 países da África

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Do Uol

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, informou que o Brasil fechará, a partir de segunda-feira, as fronteiras aéreas para seis países da África por causa de uma nova variante do coronavírus, classificada hoje como “preocupante” pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

“Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia”, disse Nogueira.

A restrição afetará os passageiros oriundos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. O ministro explicou que a decisão foi tomada em conjunto e será assinada pela Casa Civil, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A OMS classificou a variante como “preocupante”. Segundo o órgão, a ômicron tem alto poder de propagação por conter um espigão diferente do que existia no coronavírus original, com base no qual as vacinas contra a covid-19 foram desenvolvidas. Isso aumenta a preocupação de que a B.1.1.529 possa “escapar” da proteção dos imunizantes.

‘Assembleia em Ação’ em Carolina encerra ciclo de 2021

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, conduziu os trabalhos da 6ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizado sexta-feira, dia 26, em Carolina.

A edição encerrou o ciclo de encontros de 2021 no estado.  

“O nosso estado é muito grande e, por isso, precisamos ir aos municípios para sabermos, em detalhes, as suas necessidades. A região Sul, por exemplo, é um dos principais polos turísticos do Maranhão, e nós precisamos debater e estimular as atividades que são ecologicamente corretas e geram muitos empregos. Para todos nós, deputados estaduais, o ‘Assembleia em Ação’ é um momento muito importante”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

  

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Rildo Amaral (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Carolina; Paulo Neto (DEM), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP), Vinicius Louro (PL), Marco Aurélio (PCdoB), Rafael (PDT), Antônio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Betel Gomes (PRTB), Wellington do Curso (PSDB) e Márcio Honaiser (Licenciado). Também esteve presente ao evento a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro.

Câmara instala CPI do Transporte Coletivo de São Luís

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Como prometeu o vereador, Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, instalou nesta quarta-feira, dia 24, a CPI do Sistema de Transporte Coletivo da capital.

O requerimento com pedido de CPI que resultou na instalação foi o apresentado pelo vereador, Francisco Carvalho (Pros), será publicado no Diário Oficial da Câmara, nesta quinta-feira, dia 25.

Os cinco titulares da Comissão Parlamentar do Transporte Público de São Luís, são os vereadores: Francisco Carvalho, Marquinhos, Álvaro Pires, Octávio Soeiro e Astro de Ogum.

O objetivo central da CPI será analisar a Licitação e o Contrato de concessão aos empresários para operarem o sistema de transporte público de São Luís.

Aprovado “Cartão-Alimentação” aos alunos da rede municipal de SL

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira, dia 23, o Projeto de Lei, que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Segundo a proposta, o benefício deve ser destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, em decorrência da situação de emergência e o estado de calamidade pública da pandemia do Covid-19.

O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 por cada aluno matriculado na rede pública municipal.

O auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00, referente aos meses de agosto a dezembro.

O crédito inserido no cartão não permite saques e deve ser restrito para consumo de gêneros alimentícios.

Escolas comunitárias

Durante a apreciação da matéria, o vereador Marquinhos (DEM) apresentou uma emenda aditiva ao Projeto do Executivo para estender o auxílio financeiro às famílias dos nossos alunos matriculados nas escolas comunitárias.

De acordo com Marquinhos, seria injusto deixar estes estudantes fora do benefício, pois eles estudam em unidades de ensino que são conveniadas com o poder público, e, portanto, segundo o parlamentar, também contam no Censo Escolar da rede municipal realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC).

Redação e sanção

Com a aprovação da matéria, o projeto de lei segue para redação final e em seguida para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Logo após a publicação da regra no Diário Oficial do Município (DOM), o Executivo já poderá providenciar os procedimentos para a entrega dos cartões.

Implantado Corredor exclusivo entre São Cristóvão e Cohab/Cohatrac

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A Prefeitura de São Luís implantou, quinta-feira, dia 18, o corredor exclusivo para interligar os terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac.

O objetivo de garantir melhorias à mobilidade urbana da cidade. 

“Este corredor é para melhorar a qualidade do sistema de transporte urbano de São Luís. São garantidos 7 quilômetros exclusivos para o tráfego de ônibus, reduzindo, em média, 10 minutos do tempo de deslocamento entre os terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac. O corredor funcionará em horários específicos dentro dos períodos de maior fluxo do trânsito para não prejudicar o comércio localizado ao longo do trajeto. Em breve, vamos implantar outros corredores”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

Nos primeiros 15 dias o trabalho de fiscalização será educativo. Após esse período, agentes da SMTT, bem como equipamentos instalados ao longo dos corredores, irão autuar os condutores que trafegarem irregularmente pelas faixas nos horários exclusivos para ônibus. 

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO:

Avenidas Lourenço Vieira da Silva, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque:

– das 6h às 9h, no sentido Terminal de Integração São Cristóvão para o Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, de segunda-feira a sexta-feira 

– 17h às 20h, no sentido Terminal de Integração Cohab-Cohatrac para o Terminal de Integração São Cristóvão, de segunda-feira a sexta-feira

Avenida Marechal Castelo Branco (São Francisco)

– das 18h às 20h, no sentido Centro/bairro

– das 6h às 9h, no sentido bairro/Centro

Avenida Coronel Colares Moreira (Renascença)

Funcionamento de segunda a sexta-feira: 6h às 20h

Sábados: 6h às 14h

Ex-prefeita de Bom Jardim, Empresários e Construtora são condenados

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A Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, os empresários Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba, Marlon Mendes Sousa e a Construtora Itamaraty Ltda. por improbidade administrativa, referente ao desvio de R$ 2.778.099,45 dos cofres públicos.

De acordo com a investigação do MPMA, os requeridos comandaram um esquema de fraude para o desvio de recursos do Município de Bom Jardim, com a contratação irregular de empresa para execução de serviços de limpeza pública. Aqui mais informações

Othelino Neto prestigia aniversário de Pedro do Rosário

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de sua esposa, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), e do senador Weverton Rocha, prestigiou, sexta-feira (12), no aniversário de 27 anos de Pedro do Rosário. 

O parlamentar, em parceria com o prefeito Toca Serra e o governador Flávio Dino, tem levado diversos benefícios para a população, a exemplo da construção da Praça da Família e uma ambulância. 

“É motivo de grande alegria estar nesta bela festa popular, organizada pelo prefeito Toca Serra, que, antes de completar um ano de gestão, já realizou diversos serviços importantes em prol dos pedrorosarienses. Juntos, vamos continuar trabalhando para transformar a cidade em um lugar cada dia melhor de se viver”, disse Othelino.

O prefeito Toca Serra, ao lado do vice Fábio Mendes, agradeceu a presença do deputado Othelino e das demais autoridades à festa.