O procurador geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, está recomendando aos prefeitos do Maranhão a adoção de medidas de segurança sanitária e proibição de festas que gerem qualquer tipo de aglomeração.
O Ministério Público do Maranhão recomenda: uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.
Quanto a festas, devem ser proibido festas que possam gerar qualquer tipo de aglomerações, tais como: vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência na pandemia.
Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara Municipal de São Luís serão submetidos a teste para Covid-19, nesta sexta-feira, dia 7, o deputado Othelino Neto (PCdoB) e vereador Osmar Filho (PDT), respectivamente presidentes da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal agradeceram ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), a disponibilidade dos testes.
“..faremos testagem para Covid na Assembleia Legislativa, exclusiva para os servidores. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide por disponibilizar os exames e funcionários do município para viabilizar a ação..”, destacou Othelino.
“..Atenção, vereadores(as) e servidores(as) da Câmara de São Luís. Em contato com o prefeito Eduardo Braide, asseguramos que fossem disponibilizados testes rápidos de Covid aos profissionais da Casa, amanhã (7) e segunda-feira (10), a partir das 9h. Vamos reforçar os cuidados!.”, anunciou Osmar Filho.
A Secretaria Municipal de Saúde, iniciou ontem, quinta-feira (6), a testagem em massa contra a Covid-19 dos profissionais de imprensa da capital maranhense.
Já foram testados os grupos Mirante e Difusora. Nesta sexta-feira (7), a testagem será feita na TV Band, TV Cidade e TV Guará.
A decisão do prefeito, Eduardo Braide (Podemos), nesta quarta-feira, dia 5, que cancelou a realização do carnaval em São Luís, está sendo recebida de forma positiva pela maioria da população.
O motivo da medida é o aumento de casos de gripe e Covid-19. Para os que promovem e realizam a festa será criado um ‘auxílio’.
A vida em primeiro lugar!
Por conta do aumento de casos de Covid (10% dos testes positivos), decidi pelo cancelamento do Carnaval de São Luís este ano.
Teremos um auxílio pra quem faz o nosso carnaval, que será anunciado nos próximos dias.
Além de São Luís, outras capitais também já cancelaram a realização da festa nas ruas, entre elas: Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Teresina (PI), Belém (PA), Salvador (BA), Florianópolis (SC).
Em um ano de mandato, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), conseguiu cumprir 20,89% das promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2020.
O monitoramento aponta que, 34,32% das promessas de Braide foram cumpridas em parte e 65,67% ainda não foram cumpridas pelo atual gestor da capital maranhense.
Foram apurados 67 promessas ao todo, considerando o que pode ser claramente cobrado e medido.
Desse total, Braide cumpriu 14 promessas no primeiro ano de mandato, a maioria das promessas é da área da saúde e de infraestrutura. Nove promessas foram cumpridas em partes e 44 não foram executadas ainda.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta segunda-feira, dia 3, estratégia de atendimentos emergenciais a gripes na capital. As ações se darão em razão do aumento dos casos de H1N1 e H3N2 no país, e ainda, casos de Covid-19 em todo o mundo, pelo avanço Ômicron.
“.. estamos estruturando a rede municipal de saúde para atender os ludovicenses que apresentem quadro gripal, já que estamos entrando em uma época do ano caracterizada pela prevalência dos casos de Influenza. Além disso, também estamos fortalecendo nossas políticas de combate à Covid, de modo a evitar o surgimento de novos casos ..”, destacou Braide.
Os casos de atendimentos médicos serão também atendidos nos Centro de Saúde: Janaína (Vila Janaína); Thalles Ribeiro (Vila Esperança); Carlos Macieira (Av. dos Africanos); Genésio Ramos Filho (Cohab Anil IV) e Clodomir Pinheiro (Anjo da Guarda),
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte Público em São Luís, realizou nesta segunda-feira, dia 6, a primeira reunião.
O presidente e relator são respectivamente os vereadores Francisco Carvalho (PSL) e Álvaro Pires (PMN). Os demais membros são os vereadores: Astro de Ogun (PCdoB), Otávio Soeiro (Podemos).
Os trabalhos serão realizados durante o recesso de final de ano. A CPI terá prazo de 60 dias com possibilidade de ser prorrogado por igual período para conclusão dos trabalhos.
O objetivo será investigar o contrato de prestação do serviço de Transporte Público de São Luís. O certame foi realizado em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr (PSD).
Foi eleito como vice-presidente o vereador Astro de Ogum (PCdoB).
Participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT), o primeiro-secretário da câmara, Octávio Soeiro (Podemos), o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT) e o vereador Ribeiro Neto (PMN).
O vereador Marquinhos (DEM), que foi escolhido para ser um dos membros integrantes da comissão, não participou da reunião.
Chico Carvalho também informou que amanhã deve elaborar o calendário com a agenda de trabalho da CPI do Transporte Público Municipal.
O governador Flávio Dino e o secretário Marcellus Ribeiro (Fazenda), anunciaram nesta sexta-feira, dia 3, novas medidas tributárias.
Entre os benficios estão parcelamento do ICMS; redução de dívidas tributárias e não tributárias referentes a veículos; anistia de débitos não tributários inscritos em dívida ativa; e o parcelamento e ampliação dos descontos para cota única do IPVA 2022.
“São benefícios referidos para o ICMS, IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Todas com adesão até 30 de dezembro de 2021. Envolve redução para pagamento à vista, no caso das multas de trânsito, ou a pessoa que tiver redução terá também a possibilidade de parcelar, dependendo do tributo”, explicou o governador.
As medidas têm o objetivo de facilitar o pagamento dos tributos e melhorar a vida dos contribuintes perante às dificuldades econômicas enfrentadas durante a pandemia.
Para as empresas, foram anunciados o parcelamento e a redução do ICMS que alcança fatos geradores até 30 de abril deste ano. Haverá redução de até 90% de juros, multas e acréscimos legais, podendo parcelar em até 60 vezes. A adesão vale até 30 de dezembro.
Os motoristas também foram beneficiados com descontos no IPVA e taxas para fatos geradores até 31 de dezembro de 2020 (ou seja, valores emitidos até essa data). Motocicletas de até 150 cilindradas, com valor de até R$ 10 mil, terão extinção das dívidas do IPVA, taxas e multas
Veículos com dívidas de até R$ 5 mil terão redução das taxas de licenciamento, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021.
Veículos em geral terão redução de multas por infração de trânsito, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021. Só não vale para as multas que envolvam a infração pela mistura de álcool e direção.
Sobre o IPVA 2022, o Governo ampliou de 10% para 20% o desconto para pagamentos cota única, até 25 de fevereiro de 2022. Parcelado poderá ser em três vezes, com quitação em março de 2022.
Para débitos não tributários, já inscritos em dívida ativa, a redução será entre 50% e 90% dos juros e das multas, quando não se referir à multa punitiva (exemplo: débito relativo a serviços públicos).
Haverá redução entre 50% e 80% do total da dívida, quando se referir à multa punitiva (exemplo: multas por infração a normas ambientais ou de consumo).
As adesões a estes benefícios valem até 30 de dezembro e podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O vereador Paulo Vitor (PCdoB), pré-candidato à Presidência da Câmara Municipal de São Luís, destacou nesta quarta-feira, dia 1º de dezembro, o apoio do governador Flávio Dino (PSB), ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), como candidato do grupo para sucedê-lo em 2022.
“Esse anúncio na verdade foi muito marcante e esperado por todos. Carlos Brandão foi acolhido com muita fé e muita esperança (..) preza por uma conjuntura positiva do que foi construído ao longo dos sete anos de governo do Flávio Dino. Depois que o governador anunciou apoio total ao vice-governador, nossas forças se alimentaram mais ainda. Eu tenho fé que o povo do Maranhão vai continuar ganhando, assim como ganhou com a gestão do governador Flávio Dino (..) Esta Casa Legislativa terá uma mão amiga no governo do estado, a prefeitura também. Me sinto honrado e feliz em estar alinhado ao vice-governador. Caminharemos juntos nessa próxima etapa..”, concluiu Paulo Vitor.
Também destacaram o apoio de Flávio Dino à pré-candidatura de Brandão, os vereadores Gaguinho, Chico Carvalho e Jhonata do (Coletivo Nós).
Edvaldo Oliveira 