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MP-MA investiga custos no transporte coletivo de São Luís

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O Ministério Público Estadual através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís instaurou na segunda-feira, dia 29, inquérito civil contra o Município de São Luís, Consórcio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu, Viação Primor LTDA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

Objetivo da investigação é apurar o custo real do serviço de transporte da capital e as receitas obtidas pelas empresas concessionárias, bem como a instituição de subsídio tarifário pela Prefeitura de São Luís.

A finalidade é verificar se há lesão aos direitos dos usuários do serviço público de transporte coletivo.

O documento foi assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Para instaurar a investigação, o Ministério Público levou em consideração a greve deflagrada na madrugada do dia 21 de outubro de 2021 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e encerrada no dia 1º de novembro de 2021, após 12 dias de paralisação total do serviço público de transporte coletivo.

Outro fato foram as medidas anunciadas pelo Executivo Municipal para o encerramento da greve, com a criação do Cartão Cidadão e a instituição de subsídio tarifário, correspondente ao repasse mensal no valor de R$ 4 milhões ao sistema de transporte coletivo de São Luís.

Prefeitura de São Luís já pode comprar vacinas contra Covid-19

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A capital do Maranhão, São Luís, passou integrar, nesta segunda-feira, dia 22, do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras.

De acordo com o prefeito, Eduardo Braide, a partir de agora, a possibilidade de acelerar a imunização da população ludovicense aumentará, uma vez que o município poderá comprar as vacinas diretamente dos fabricantes.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em São Luís, já foram aplicadas 89.272 doses de imunizantes.

Na primeira dose, 66.117 pessoas foram vacinadas. Na segunda dose, 23.155 pessoas já completaram o processo de imunização.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 são atualizados diariamente e divulgados nas redes sociais da Prefeitura de São Luís.

Governadores do Nordeste se reúnem no Rio Grande do Norte

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), uma das vozes mais contestadora e lucidas na atual conjuntura política brasileira, também mantém uma agenda intensa nacionalmente. A sua ideia de uma frente ampla de centro esquerda vem tomando corpo e já é encarada como alternativa para 2020 e 2022.

No  twitter nesta segunda-feira (16), ele anunciou sua participação em mais uma reunião do Consórcio Nordeste, que acontece no Rio Grande do Norte. Flávio Dino também mantém liderança e protagonismo entre os governadores da Amazônia Legal.

‘Participo hoje da reunião do Consórcio Nordeste, realizada no Rio Grande do Norte. Debatemos sobre simplificação e justiça do sistema tributário no Brasil, parcerias administrativas na área da saúde e dos direitos do consumidor, além da pauta federativa no Congresso Nacional’, destacou Flávio Dino nas redes sociais.

Cerca de dez prefeitos deverão implantar Serviço de Inspeção Municipal no Maranhão

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Foto: Reprodução

Após realização de Seminário pela FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) nesta semana em São Luís, cerca de 10 prefeituras deverão implantar o Serviço de Inspeção Municipal.

O seminário foi realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão, Sagrima, Sedes, Aged e Sebrae.

A palestra de abertura foi proferida pelo prefeito de Ivinhema (MS), Éder França, presidente do Cadevale, Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.

“Trouxemos alguns exemplos da nossa cidade e que aconteceram em nosso estado sobre a importância do selo da inspeção municipal para nossos orçamentos”, destacou Éder França.

Segundo o prefeito, com 79 município, Mato Grosso do Sul conta com sete consórcios regionais.

O seminário “Conhecendo o SIM” reuniu mais de 180 representantes de prefeituras em busca de esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar proporcionados pelo Serviço de Inspeção Municipal.

A FAMEM considera de grande importância a implantação do SIM para as ações voltadas de formalização das agroindústrias. São iniciativas que influenciam positivamente na empregabilidade, na capacitação de profissionais, no desenvolvimento econômico e principalmente na comercialização de produtos, com maior segurança sanitária.

Maranhão sediou primeiro encontro regional do Prefeitos do Futuro 2019

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Foto: Reprodução

A Famem em mais uma iniciativa proativa realizou em parceria com o Consórcio Intermunicipal Multimodal, realizou nesta segunda-feira (17) a primeira edição regional do Prefeitos do Futur.

O objetivo do fui discutir a importância da inovação na gestão pública, apresentando as mais recentes tecnologias de mobilidade urbana, cidades inteligentes, melhores práticas de transparência na gestão, dentre outros temas.

A iniciativa de trazer o evento para o estado foi da prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente do CIMI, Karla Batista.

“Um evento como este tem como maior benefício a oportunidade de troca de conhecimento sobre novas tecnologias e de compreender a velocidade das mudanças e transformações do mundo.  Por mais que estejamos no interior do país, no interior do Maranhão, precisamos acompanhar estas transformações”, destacou a prefeita Karla Batista.

Durante o evento foi discutido temas como: gestão ágil de projetos e processos, à neurociência aplicada à liderança e ao processo de identificar o propósito de servir ao público.

“A Famem está de portas abertas para a realização de eventos deste natureza que venham contribuir para que os prefeitos e gestores obtenham um conhecimento mais amplo sobre as novas tecnologias e como estas podem contribuir para boas práticas. Por meio do consórcio liderado pela prefeita Karla Batista estamos oferecendo mais essa oportunidade para os prefeitos do Maranhão”, afirmou o prefeito de Poção de Pedra e membro da direção da Famem, Júnior Cascaria.

Em um formato dinâmico e diferenciado, o evento tem como objetivo mostrar aos prefeitos o que podem fazer, utilizando-se de boas práticas, nos mais diversos setores, incluindo educação, turismo, mobilidade e segurança. Dirigido às autoridades dos municípios existentes nos nove estados que compõem a região Nordeste do País, o evento da capital maranhense deve contar com a presença de mais de 50 autoridades, dentre prefeitos e secretários.

Consórcios Públicos de Saúde podem ser saída para Hospitais de 20 leitos

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Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde, Famem e Conselhos Municipais de Saúde se reuniram nesta sexta-feira (17), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. O objetivo foi discutir o atendimento e financiamento dos Hospitais de 20 leitos.

Uma das propostas colocadas para viabilizar e otimizar o funcionamento dessas unidas de saúde foi a formação de Consórcios Públicos de Saúde entre os municípios com hospitais de 20 leitos, e aqueles próximos, para compartilharem os serviços e captarem recursos federais.

Para o presidente do Cosems, Vinícius Araújo, a Reunião foi proveitosa. “Os prefeitos e secretários vão voltar mais conscientes de que a gente tem de ver na região a quantidade de equipamentos de saúde que temos, para não ter concorrência um com outro”, disse.

“Temos questões atuais para resolver, mas, também, em longo prazo. Para melhorar nossa rede, precisamos conversar com a Comissão Intergestores Regional (CIR), com os municípios, desenhar novamente nosso sistema de saúde, para que a gente possa ter fontes de financiamento mais estáveis e com resultados palpáveis para apopulação”, destacou Carlos Lula.

Othelino Neto destaca importância do Encontro dos Governadores do Nordeste

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Deputado Othelino Neto, Presidente da Assembleia legislativa do Maranhão, participa da reunião de Governadores do Nordeste/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quinta-feira (15), do encontro de Governadores do Nordeste que ocorreu em São Luís. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região.

No encontro os governadores entre os compromissos assumidos destaca-se a formalização do protocolo que cria o Consórcio Nordeste. Trata-se de uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população. 

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O deputado Othelino Neto destacou a importância do encontro e os benefícios que a união dos estados nordestinos terão com a iniciativa. 

“É através desse consórcio que serão estabelecidas políticas e diversas ações de gestão em comum, além de uma articulação política para que o Nordeste não seja prejudicado, não sofra retaliações e nem perdas na relação com o Governo Federal. Mas, que seja reconhecido pela sua importância, densidade populacional e pelas carências históricas, que fazem com que o Nordeste mereça uma atenção toda especial”, frisou.

Participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Rui Costa (Bahia); Belivaldo Chagas (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); além do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representando o governador Renan Filho.