Bira quer revisão da licitação do Transporte Coletivo de São Luís

 

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Deputado Federal, Bira do Pindaré (PSB), pré-candidato a Prefeito de São Luís

Certo de que o Sistema de Transporte Coletivo de São Luís é tema imperativo na sucessão eleitoral na capital, o pré-candidato e deputado federal, Bira do Pindaré (PSB), mesmo com um relativo atraso em relação a polêmica também se posicionou sobre o mais recente aumento da tarifa.

Para ele, a questão deve ser tratada com responsabilidade e sem demagogia.

“..em primeiro lugar, está o interesse da população, ou seja, o que deve predominar não é a lógica do lucro. Nós temos que proteger o povo, sobretudo para garantir um mínimo de segurança em relação ao direito de ir e vir..”, disse Bira.

Bira do Pindaré elogiou o processo de licitação realizado em 2016 na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. e a rentabilidade das empresas de transporte coletivo, porém defende a revisão contratual do Sistema de Transporte.

“.. quero propor concretamente que haja uma revisão contratual em relação ao que hoje é praticado em São Luís. Isso já é perfeitamente possível. Nós já temos 4 anos de implementação do modelo atual com base na licitação. Então, esse contrato pode ser revisto. E nós temos que fazer a composição, o equilíbrio econômico ..”, ressaltou.

Bira ainda defende outras formas de transportes como, por exemplo, o realizado com bicicletas. Segundo ele, é bom para o trânsito e também para a saúde, e não há nada mais moderno do que isso.

Presidente da FAMEM defende na FETAEMA fortalecimento do debate político

 

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Prefeito e presidente da FAMEM, Erlanio Xavier/Foto: Reprodução

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), representou, nesta quarta-feira (19), o PDT no segundo encontro político-partidário da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), onde foi debatido a atual conjuntura política nacional e estadual e a formação para dirigentes de cerca de 50 municípios.

“Vamos fortalecer o debate. As pré-candidaturas de vocês são importantes por representarem os verdadeiros anseios do povo, principalmente, dos trabalhadores e trabalhadoras”, destacou Erlanio ao ressaltar a importância das eleições 2020.

Participaram do encontro o presidente da FETAEMA, Chico Miguel; o deputado estadual Adelmo Soares; o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio César, além dos dirigentes do PCdoB, PSB e PT.

“A entidade está puxando o debate para que possamos fortalecer nossos pré-candidatos”, destacou Chico Miguel.

A FETAEMA faz parte do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e tem um papel proativo em debates de nível estadual e nacional sobre Agricultura Familiar, Previdência Social, Conflitos Agrários etc. Hoje, a entidade é composta por 215 sindicatos de trabalhadores rurais e conta com mais de 4.000 delegacias sindicais. (Informações Blog Marrapá)

Famem e Undime realizarão grande encontro para discutir fim do Fundeb

 

famemA Famem e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, realizarão em março em São Luís um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb.

O objetivo é reunir uma gama de representantes de várias esferas do poder e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.

Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresentada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), enfrenta a discordância do Ministério da Educação Abraham Weintraub.

Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% em 2031, atualmente é de 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.

PCdoB lança pré-candidatura de Rubens Jr a prefeito de São Luís

 

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O deputado federal licenciado Rubens Júnior, atual Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano foi oficialmente lançado na noite desta quinta-feira (13), pela militância e direções Estadual e Municipal do PCdoB, pré-candidato a prefeito de São Luís nas Eleições de 2020.

“Ao lado do vice prefeito Júlio Pinheiro, seis vereadores e a militância do PCdoB participei da vibrante reunião em que o Partido anunciou o nome do deputado Rubens Júnior pré candidato a prefeito de nossa querida São Luís”, destacou Márcio Jerry nas redes sociais.

A reunião do partido aconteceu na sede do partido, no centro da capital, e contou com os presidentes do comitê do PCdoB no Maranhão, o deputado federal Márcio Jerry; do presidente do PCdoB São Luís, o vice-prefeito Júlio Pinheiro; além da militância e imprensa.

“Assembleia em Ação” reinicia atividades sexta-feira em Imperatriz

 

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Foto: Reprodução

O programa “Assembleia em Ação” será realizado sexta-feira (14), em Imperatriz. Esta será a quarta edição do evento, que reunirá representantes de 23 municípios da Região Tocantina, no auditório do Hotel Imperial, das 9h às 12h, sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a participação de diversos parlamentares, vereadores, prefeitos, lideranças políticas e sociedade civil.

O “Assembleia em Ação” já foi realizado em Balsas, Timon e Trizidela do Vale. O programa tem ganhado adesões e reunido centenas de representantes das regiões por onde tem passado. O presidente Othelino destacou o “Assembleia em Ação” como um instrumento de aproximação do Legislativo com a população.

“Nós iremos passar dois dias em Imperatriz, na primeira edição deste ano, discutindo com a sociedade local demandas da região e assuntos importantes para as cidades tocantinas”, frisou Othelino.

A quarta edição reunirá representantes dos município de Açailândia, Bom Jesus, Amarante, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão , Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador Lá Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Governo do Maranhão entrega mais 24 ambulâncias nesta quarta-feira

 

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O governador Flávio Dino anunciou a entrega de mais 24 ambulâncias para municípios maranhenses que serão entregues na manhã desta quarta-feira (12), no auditório do Palácio dos Leões, em São Luís. Os veículos que se encontram em frente ao Palácio do Leões custaram cada um R$ 154.200,00 mil.

“Tudo pronto para entrega de ambulâncias que o Governo do Maranhão com os deputados estaduais farão nesta quarta-feira. São equipamentos de enorme uso pelas redes estadual e municipais de saúde”, anunciou Flávio Dino nas redes sociais.

As ambulâncias são equipadas com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. A unidade básica entregue pode ser equipada pelo Município como Unidade de Suporte Avançado (USA).

Os municípios beneficiados serão responsáveis por custear a manutenção dos veículos.

PCdoB confirma candidatura de Rubens Jr. a prefeito de São Luís quinta-feira

 

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Diretórios Estadual e Municipal de São Luís do PCdoB confirmarão na próxima quinta-feira (13) a candidatura do deputado federal licenciado e Secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior, a prefeito de São Luís.

“Me sinto muito honrado por saber que meu partido, onde caminho há muito tempo, reconhece que tenho os atributos necessários para fazer uma boa campanha e uma excelente gestão”, destacou Rubens Júnior.

A escolha que já era de conhecimento extraoficial foi confirmada e anunciada nesta terça-feira (11), por Márcio Jerry e Júlio Pinheiro, presidentes Estadual  e Municipal de São Luís do PCdoB, respectivamente.

“Companheiro @rubenspereirajrn Rubens Júnior confirmado pelas direções do @PCdoBMaranhao  @PcdobSao pré-candidato a prefeito. Construir alianças para chegar à vitória ! Viva São Luís !!!”, anunciou no twitter Márcio Jerry.

Rubens já estava sendo especulado como a indicação do partido para a disputa eleitoral deste ano. Ele sempre esteve entre nomes preferidos do governador Flávio Dino (PCdoB) dentre os nomes da base governista e que estão com a pré-candidatura na rua.

Em 2014, Rubens foi eleito deputado federal e ao longo dos quatro anos de mandato, teve uma atuação expressiva, ocupando espaços importantes da Câmara Federal, o que resultou em sua reeleição em 2018.

Em 2019, Rubens aceitou o convite de Flávio Dino e se licenciou da Câmara para ser secretario das Cidades e Desenvolvimento Urbano, o que tem lhe trazido boa experiência no poder executivo.

MPE-MA vai coibir propaganda eleitoral antecipada em 2020

 

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Juraci Guimarães Júnior, Procurador Regional Eleitoral no Maranhão/Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta segunda-feira (10), instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão em relação ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.

A medida cita que a propaganda eleitoral é vedada antes do dia 16 de agosto, de acordo com os termos do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. Os debates entre candidatos podem ocorrer antes do início das campanhas, por ser vantajoso aos eleitores o conhecimento prévio das intenções e propostas de cada um.

A propaganda eleitoral consiste na divulgação de plataformas, programas de governo, qualidades pessoais e profissionais do candidato, tendo como finalidade a obtenção do voto do eleitor.

Além disso, com base na Lei das Eleições, a qual proíbe o uso de meios de publicidade em alguns dispositivos no período de propaganda eleitoral oficial e, consequentemente, na fase anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela proibição do uso de outdoors e veiculação de propaganda em bens públicos e de uso comum nos atos de pré-campanha e na divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto, em julgamento do recurso especial 0600337-30.2018.

A instrução orienta os promotores eleitorais a tomarem medidas, em caso de hipótese de violação, como a imediata cessação da propaganda ilícita por meio do poder de polícia do juiz eleitoral; ajuizar representação por propaganda eleitoral antecipada para cessação da conduta e aplicação de multa, além de considerar Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico.

“A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) constatou, nas principais cidades do estado, o uso de propaganda eleitoral antecipada em outdoors por pré-candidatos parlamentares sob o pretexto de divulgação de sua atividade parlamentar. Porém, a principal finalidade não é divulgar esta atividade, mas no período proibido realizar nítida propaganda eleitoral antecipada, o que demanda repressão pelo Ministério Público Eleitoral. Sendo assim, o período que antecede o processo eleitoral não pode ser usado pelos pré-candidatos para propaganda, o que exige uma atuação incisiva do Ministério Público Eleitoral para o equilíbrio do pleito”, afirmou o Procurador Juraci Guimarães.

Acesse aqui a íntegra.