Maranhão

Marcelo Tavares é o novo membro do Tribunal de Contas do Estado

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Indicação de Marcelo Tavares para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, dia 31, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele tomará posse em breve.

O ex-chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PSB), ocupara a vaga no TCE do conselheiro Raimundo Nonato Lago, que se aposenta no inicio deste mês de setembro.

Com a condução de Marcelo Tavares para O TCE, sua cadeira na Assembleia Legislativa, será ocupada em definitivo pelo deputado Ariston Ribeiro (Avante).

Dino e Othelino tratam de projetos do executivo e demandas da Baixada

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o governador Flávio Dino (PSB), e o secretário de Comunicação, Ricardo Capelli, conversaram sobre a relação harmoniosa e proativa do executivo e legislativo em beneficio dos maranhenses.

Um dos temas centrais da conversa foi projeto do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que será apreciado nos próximos dias, em plenário, pelos deputados estaduais.

“.. projetos que estão tramitam no Parlamento estadual, como o que propõe a criação do Estatuto dos Povos Indígenas, são de grande importância e marcam a história do Maranhão..”, destacou Dino.

Othelino Neto e Flávio Dino trataram, ainda, da agenda na Baixada Maranhense, em especial, nas cidades de Pinheiro, Santa Helena e Turilândia. 

“..temos tido o apoio necessário para que as proposições do Executivo possam evoluir. Hoje, por exemplo, além do Estatuto dos Povos Indígenas, também tratamos sobre investimentos múltiplos nas várias regiões do Maranhão, como na Baixada..”, disse Othelino”.

Durante a agenda entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís, o chefe do Parlamento maranhense garantiu celeridade na apreciação do Projeto de Lei do Executivo, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que já está tramitando na Assembleia.

Nome de Marcelo Tavares para o TCE será sacramentado nesta terça, dia 31

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A indicação de Marcelo Tavares será apreciada nesta terça-feira (31), em votação nominal dos deputados estaduais, durante sessão especial, no Plenário Nagib Haickel.

A indicação do deputado Marcelo Tavares (PSB), foi aprovado hoje segunda-feira, dia 30, na Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o TCE (Tribunal de Contas da União).

Até a última última sexta-feira, dia 27, o deputado estava à frente da Casa Civil do Governo do Estado.

Fizeram parte da Comissão Especial, Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston Ribeiro (Republicanos), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB).
 
Também estiveram presentes na audiência pública de sabatina os deputados Fábio Braga (SDD), Carlinhos Florêncio (PC do B), Roberto Costa (MDB),Yglesio Moyses ( PROS) e Antonio Pereira (DEM), que  participou de forma remota.
 
De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Marcelo Tavares possui currículo e apoio de mais de 1/3 da Assembleia Legislativa, além de idoneidade para assumir a função de conselheiro de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“Tenho currículo, sou um homem honrado, tenho o nome limpo, posso mostrar essa probidade e muita experiência. Se vocês, deputados, aprovarem meu nome, chegarei ao Tribunal de Contas para exercer tão nobre missão da mesma forma como exerci todas as funções que me foram delegadas (..) O causídico que tem seu nome indicado para compor o Supremo Tribunal Federal, sempre procura os senadores buscando apoio daquela casa parlamentar. Isso é natural, até porque as instituições devem andar sintonizadas”, afirmou Marcelo Tavares durante a sabatina.

Marcelo Tavares Silva nasceu em São Luís, no dia 20 de setembro de 1971. É filho de Denizard Almeida (já falecido) e de Ana Silvia Tavares Silva. Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ruas de cidades no MA serão pavimentadas com blocos de concreto

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta segunda-feira, dia 30, no Palácio dos Leões, ao lado do governador Flávio Dino (PSB), secretários, deputados e prefeitos, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e termo de doação de blocos intertravados de concreto para pavimentação de ruas em cidades do Maranhão.

“..Se nós simplesmente fizéssemos o papel de um caminhão, nós não iríamos nos encontrar e o que o Brasil está precisando hoje é de encontro para superar os desencontros, porque as dificuldades hoje no Brasil são imensas e derivam muito dessas contendas e nós temos que superar isso com exemplo. O fato de nós estarmos aqui reunidos tratando de uma pauta concreta, de uma pauta objetiva, que vai trazer benefícios efetivos para a comunidade é o caminho correto”, disse o governador.

O acordo através das Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Administração Penitenciária (SEAP), contemplará as cidades de Bequimão, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Governador Edison Lobão, Jatobá e São João do Paraíso com bloquetes confeccionados por meio do programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela SEAP, que utiliza mão de obra carcerária para a feitoria das peças de concreto destinadas à pavimentação de ruas.

Atualmente, o Maranhão possui 51 fábricas que utilizam mão de obra de presos de Justiça para a produção de blocos intertravados de concreto. Existe um duplo benefício social inerente ao projeto de confecção de bloquetes de cimento no sistema penitenciário: atender às necessidades do povo maranhense, e, também, trabalhar com as pessoas privadas de liberdade, que antes não tinham nenhum ofício e hoje estão inseridos nas fábricas de blocos.

Começa nesta segunda, dia 30, avaliação no ensino médio e fundamental

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aplicam a partir desta segunda-feira, dia 30, até quinta-feira, dia 2, as provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Aproximadamente 325 mil estudantes foram mobilizados para fazerem as provas. Destes, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual e 238 mil são das redes municipais.

Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco em interpretação e resolução de problemas.

As provas têm duração de 2 horas. Os estudantes do Ensino Fundamental responderão uma prova de 44 questões, sendo 22 para a disciplina Língua Portuguesa e outras 22 para Matemática. Os estudantes do Ensino Médio responderão 52 questões, metade de Língua Portuguesa e outra metade de Matemática. Aqui mais informações

Othelino Neto participa de entrega de obras em Barreirinhas

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou o governador Flávio Dino sabado, dia 28, em ampla agenda em Barreirinhas.

No município foi concluída a revitalização do novo Farol Preguiças, no povoado Mandacaru, e também foi realizada a assinatura da ordem de serviço para construção da ponte do Rio Preguiças.

“Essa obra também vai melhorar a vida das pessoas que moram nas áreas mais afastadas de Barreirinhas, que passarão a ter mais facilidade para chegar à sede. Parabenizo o governador Flávio Dino por essa importante iniciativa e por muitas outras ações do Governo do Estado já executadas no município”, destacou Othelino, sobre a Ponte do Rio Preguisas.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e do governador Flávio Dino, pelo empenho em levar, cada vez mais, benefícios e melhorias ao município.

“São muitos investimentos que já recebemos. Só temos a comemorar por essa importante parceria, que tem beneficiado muito a cidade e a nossa população”, disse o gestor.

Foram entregues, ainda, quatro cisternas escolares, além de cestas básicas do programa ‘Comida na Mesa’ e kits esportivos a times de futebol amador locais.

Redução do ICMS no querosene possibilita novos voos para o MA

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As negociações realizadas desde 2020 envolvendo o Governo do Maranhão e companhias aéreas para recuperar novos voos para o estado começam a mostrar resultados.

Já estão disponíveis venda para voos diretos de São Luís para Teresina e Fortaleza pela Latam, esse último com início dos voos para 31 de outubro. Já a Voepass, antiga Passaredo, deverá começar a voar em dezembro de 2021, data da previsão da inauguração do aeroporto de Barreirinhas.

“O Governo do Maranhão reduziu drasticamente a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, já observamos um aumento da movimentação econômica através do fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo com o incremento na oferta de voos e da possibilidade de visitações ao nosso estado”, explicou Catulé Junior.

Rota das Emoções

A Voepass, em parceria com a GOL Linhas Aéreas, vai operar os voos da Rota das Emoções. As cidades de Barreirinhas (MA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI) e Teresina (PI) estarão entre as rotas que serão ligadas por meio do novo voo regional.

Inicialmente, os voos serão realizados cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingos. A comercialização dos voos será iniciada dentro dos próximos dias, por meio de todos os canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas, da Voepass e das agências de viagem. 

Redução da carga tributária

A resolução prevê redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos no Maranhão que anteriormente pagavam 27% e agora passam para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.

São Luís é a primeira cidade a iniciar aplicação da 3ª dose da Covid-19

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A Prefeitura de São Luís iniciou nesta quinta-feira, dia 26, a vacinação da 3ª dose para Covid-19, tornando-se a primeira cidade brasileira a iniciar a aplicação da dose de reforço em em idosos.

Na capital, os primeiros a receber a terceira dose são os idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos residentes em oito instituições de longa permanência.

“São Luís fez a lição de casa muito antes do início da campanha, por isso, tem conseguido cumprir com rapidez todas as orientações do Ministério da Saúde para garantir a proteção da nossa população contra o novo coronavírus. É fundamental garantir a imunização 100% dos nossos idosos. Começamos por aqueles que moram nas instituições de longa permanência e ainda esta semana vamos divulgar o calendário para os demais públicos definidos pelo Ministério da Saúde”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Nesta fase, a Prefeitura está vacinando com a terceira dose, um total de 142 idosos que têm mais de 70 anos e imunossuprimidos que vivem nas oito em instituições de longa permanência de São Luís, entre a rede pública e privada.

Eles estão recebendo a dose de reforço da Pfizer. Serão atendidas duas instituições por turno (manhã e tarde) entre esta quinta-feira (26) e a sexta-feira (27).

A ação ocorre em parceria entre as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Saúde (Semus).