Maranhão

Auxílio-Combustível poderá ser solicitado até sexta-feira dia 9

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O governo do Maranhão prorrogou o prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível até a próxima sexta-feira, dia 9.

O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira.

“O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho, presidente da MOB.

Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital). 

Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.

Mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente. 

Motorista de Aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].

O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. 

Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.

Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.

Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.

Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.

Flávio Dino anuncia jantar a R$ 1,00 nos Restaurantes Populares

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira, dia 7, que os Restaurantes Populares a partir da próxima semana oferecerão o jantar no valor de R$ 1,00.

A medida é mais uma com objetivo de auxiliar e minimizar o sofrimento de milhares pessoas nesse momento de maior dificuldade. São oferecidas cerca de 15 mil refeições por noite no estado.

“Jantar a R$ 1,00 será implantado nos restaurantes populares do Governo do Maranhão na Ilha de São Luís já na próxima segunda-feira. Nas demais regiões, nas semanas seguintes. Serão 15.000 refeições a cada noite. Auxílio às famílias nesse terrível momento”, anunciou Dino.

Othelino anuncia antecipação do 13º salário na Assembleia Legislativa

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou hoje terça-feira, dia 6, antecipação da primeira parcela do 13º dos servidores da Casa para terça-feira, dia 13 de abril. 

É opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º.

“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas (..) Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, destacou Othelino.

Empréstimo aprovado na AL-MA contempla obra da MA-247 entre São Luiz Gonzaga e Trizidela do Vale

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A MA 247 entre São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale, está entre as obras que serão contempladas com o empréstimo de R$ 180 milhões, aprovado nesta terça-feira, dia 6, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A pavimentação da MA 247 é um sonho de décadas que, entre outras benefícios, propiciará o fortalecimento do comércio, economia e escoamento da produção na região. O governador Flávio Dino durante visita a São Luís Gonzaga em 2018, se comprometeu em realizar a obra.

O projeto de lei nº 147/2021, do Poder Executivo, que autoriza a operação de crédito, tem como o fortalecimento da infraestrutura estadual de transportes com melhorias de logísticas, incentivo ao turismo e geração de empregos.

“A curto prazo, se destaca a geração de empregos diretos e indiretos, medida relevante no contexto atual marcado pela crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19. A longo prazo, ressaltamos o incentivo ao setor de serviços, uma vez que melhorias logísticas facilitarão o deslocamento de mercadorias e pessoa, bem como o estímulo ao setor de turismo, com a construção da ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, que é porta de entrada dos Lençóis Maranhenses”, destacou Flávio Dino na mensagem ao Legislativo Estadual.

O governo usará o recurso na melhoria e pavimentação da rodovia MA-211, entre os municípios de Central do Maranhão e Bequimão; da rodovia MA-247, entre os municípios de São Luiz Gonzaga e Trizidela do Vale; a execução de serviços de conservação na rodovia MA-006, entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra.

As ações fazem integram o programa Maranhão Forte com execuções para 31 meses. Apenas César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) votaram contra.

Comitiva do Maranhão é recepcionada em São Paulo pelo governador João Dória

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A comitiva do governo do Maranhão, liderada pelo vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), em São Paulo, nesta segunda-feira, dia 5, foi recepcionada pelo governador João Dória (PSDB).

O governador Flávio Dino, nas redes sociais agradeceu ao Dória, a acolhida aos membros do governo maranhense.

“Agradeço a acolhida do governador @jdoriajr à equipe do @GovernoMA, liderada pelo vice-governador @carlosbrandaoma, na visita ao Butantan”, agradeceu Dino nas redes sociais.

Acompanharam o vice governador Carlos Brandão os secretários Carlos Lula (Saúde) e Rubens Júnior (Articulação Política).

Braide é 3º em interação e participação nas redes sociais durante pandemia

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na tarde desta segunda-feira, dia 5, comemorou e agradeceu pela 3ª posição, em participação nas redes sociais, entre prefeitos das capitais durante a pandemia da Covid-19.

“..com a pandemia as redes sociais nos aproximou ainda mais. Uma pesquisa divulgada pelo Jornal O Globo mostrou o ranking nacional sobre a interação e a participação dos prefeitos nas redes sociais..”, disse Braide no Twitter.

O rancking divulgado hoje pelo Jornal O Globo, é resultado de levantamento realizado no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube e trás Eduardo Braide na 3ª posição, entre prefeitos das capitais.

Instituições agem para garantir correta aplicação do FUNDEF

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MPE, MPC e MPF formalizaram, nesta segunda-feira, dia 5, Representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aplicação do Fundef.

O objetivo é garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

“.. a representação é fruto da atuação coordenada da Rede de Controle de Gestão Pública do Maranhão, envolvendo Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal para que o TCU regulamente ou adeque e analise a questão da subvinculação dos recursos dos precatórios do Fundef ao pagamento dos professores, que foi determinado pela lei recentemente promulgada 14.057 de 2020..”, disse Flávia Gonzales, procuradora de Contas.

Bolsonaro volta atacar governadores e Dino reage com passagem da Bíblia

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O governador Flávio Dino, usou as redes sociais na manhã deste domingo de Pascoa, dia 4, para reagir mais uma vez ao ataque do presidente Bolsonaro contra os governadores.

Dino utilizou uma passagem da Bíblia, do Livro Apocalipse, para classificar a atitude do presidente.

“.. À besta foi dado uma boca para falar palavras arrogantes e blasfemas..”, destacou Dino.