Maranhão

‘.. não vejo problema em eventual ampliação..’, Dino sobre CPI da Covid

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta segunda-feira, dia 12, à CNN Brasil que não há problema na ampliação da CPI da Covid-19 para estados e municípios, desde que não infrinja a autonomia dos estados.

Ele também considera que a gravação da conversa do senador Kajuru e o presidente Bolsonaro tornou a CPI inevitável.

“Politicamente, eu não vejo nenhum problema que façamos uma eventual ampliação desde que atentemos para o debate jurídico. Estamos em uma federação, o poder legislativo federal controla o poder executivo federal. Recursos federais, nenhum problema. Recursos e atribuições típicas dos estados, é claro que o foro adequado são as assembleias legislativas (..) A CPI vai acontecer, principalmente depois dessa inusitada gravação do senador Kajuru com o presidente da República. A CPI já era uma tendência, agora ela se tornou inevitável, porque, se ela não for instalada, significa dizer que a chantagem do presidente da República contra os senadores, os governadores e o Supremo prevaleceu”, disse Flávio Dino.

Áudio sobre CPI da Covid aumenta temperatura nos meios políticos

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A conversa do presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a CPI da Covid-19, divulgado no domingo (11) nas redes sociais, aumentou a temperatura nos meios políticos com desdobamentos ao longo da semana.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos mais fortes críticos do governo Bolsonaro e sua atuação na pandemia, classificou a conversa como ‘mais uma vergonha’, ele também voltou classificar o presidente como despreparado.

“Mais uma vergonha. Presidente da República tramando perseguição contra ministro do Supremo. É o sujeito mais despreparado que já ocupou a presidência na história do Brasil”, disse Dino no twitter.

Na conversa o presidente dá entender que pretende esvaziar a CPI da Covid-19, ao pressionar a ampliação para alcançar governadores e prefeitos, uma vez que a maioria dos parlamentares são apoiadores dos governos estaduais e municipais.

Bolsonaro também cobra impeachment de ministros do STF, o que pode caracterizar crime de responsabilidade.

Prefeitura de São Luís adere ao Programa Time Brasil da CGU

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São Luís capital do Maranhão é a primeira no Brasil a aderir ao programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União (AGU), que vai garantir mais transparência nos gastos públicos e combate a corrupção.

“São Luís é a primeira capital a fazer parte do Time Brasil, este trabalho que é coordenado pela CGU e vai ter participação de diversas secretarias municipais para que os gastos públicos ocorram de forma mais transparente, para que haja mais controle social e participação popular em todos os aspectos, e para que se tenha certeza da boa aplicação dos recursos públicos, que são frutos dos impostos pagos pela população, em São Luís”, destacou Eduardo Braide.

O programa se dará de forma cooperada entre  CGU e a Prefeitura de São Luís. Para isso, foi criado um grupo de trabalho formado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), as secretarias de Administração (Semad), Saúde (Semus), Educação (Semed), da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).

O termo de adesão ao Programa Time Brasil foi assinado pelo prefeito Eduardo Braide, a Superintendente da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, e o coordenador do programa Time Brasil, Wellington Resende.

“..acho uma tendência natural, meio que óbvia..”, Dino sobre vice de Lula

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao Poder 360 publicada neste sábado, dia 10, sobre a possibilidade do PCdoB compor a chapa com o PT para presidência em 2022, como ocorreu em 2018, disse ser para ele, “uma tendência natural”.

“.. No momento certo, haverá o diálogo e o PCdoB vai defender seus legítimos pontos de vista. Mas não é um condicionamento (..) Há etapas, como definições de aliança, programa. No que depender da minha posição individual, acho que é uma tendência natural, meio que óbvia. Agora, o momento de definir isso e cravar com certeza é maio e junho de 2022..”, disse Dino.

Flávio Dino também avaliou a situação atual do presidente Jair Bolsonaro, que classificou como ‘pior momento desde que foi eleito’. Para ele, a dificuldade em se relacionar com o Congresso e atuação do governo na Pandemia são ingredientes que podem dificultar o futuro político do presidente.

Dino pede autorização ao STF para comprar vacina Sputinik

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O governador Flávio Dino disse durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, dia 9, que acionou o STF para importar a vacina Rússia SputiniK.

O governador não aguenta mais a estratégia protelatória do governo Bolsonaro para adquirir vacinas para imunizar a população.

“Maranhão apresentou ao STF uma petição requerendo a autorização à importação da vacina Sputnik. As leis são claras ao permitir a compra pelos Estados. Não há motivo para protelações. O Brasil não pode ficar eternamente no fim da fila das vacinas em nível internacional”, anunciou Dino.

O ministro Lewandowiski decidirá sobre a ação do governo do Maranhão, que pretende adquirir cerca de 4 milhões de doses da Sputinik.

“Que princípios cristãos são esses do Presidente?”, questiona Elizane Gama

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), questionou nesta quinta-feira, dia 8, os ‘princípios cristãos’ do presidente Jair Bolsonaro.

Para ela, o Palácio do Planalto, não tem se empenhado no enfrentamento à crise sanitária para evitar a morte de milhares de brasileiros como deveria, ao contrário tem atuado no sentido de provocar mais mortes, como decretos que aumenta o número de armas nas mão dos cidadãos.

“Em mais de 1 ano de pandemia, o governo federal ñ editou nenhum decreto sobre vacina, pesquisa, medicina p/ salvar vidas. Mas editou decretos p/ provocar mortes, p/aumentar a qtde de armas nas mãos dos cidadãos e fortalecer clubes de tiros. Q princípios cristãos são esses do PR?”, questionou Eliziane.

Hoje o STF concluiu o julgamento sobre realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas durante a pandemia. O presidente Bolsonaro é a favor da realização presencial das celebrações.

Por 9 a 2 o plenário decidiu a favor da medida adotada pelo Estado de São Paulo, de proibir esse tipo de atividades religiosas nesse momento.

Maranhão reduz ICMS para 2% de bares, restaurantes e fornecimento de refeições

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O governo do Maranhão reduziu o ICMS para bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação.

“O estado editou a medida para minimizar estes impactos que reduziu fortemente o faturamento do setor, que em vários períodos ficou restrito ao sistema de entregas e encomendas, quando o forte é a venda presencial”, destacou Marcellus Ribeiro (Sefaz).

O ICMS é a principal fonte de receita própria do estado e a medida é válida até o dia até 31 de dezembro de 2021.

A partir da MP 345/21, a carga tributária está unificada em 2%, até dezembro do corrente ano.

Mapeamento aponta circulação de quatro variantes da Covid-19 no MA

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O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão, apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado. 

“O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica Lídio Gonçalves, diretor geral do Lacen-MA.

Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação.

A principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Ela foi registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro. Aqui mais informações