Saída de Natal: 809 presos em São Luís, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar

 

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Foto: Reprodução

Presos que estão no regime semiaberto, na área da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Grande São Luís, que abrange os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís editou oficio onde colocam aptos à saída temporária de Nata 809 presos.

O oficio é assinado pelo juiz Márcio Brandão, titular da 1ª Vara. O benefício tem início às 9h da manhã de sexta-feira (21), e será encerrado às 18h, quinta-feira (27).

A saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno do regime semiaberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional, além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

Os internos deverão recolher-se às suas residências até as 20 horas e não poderão viajar para outro Estado. Os presos são proibidos: Ingerir bebida alcoólica, Portar armas, Frequentar festas, bares e/ou similares

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração de merecimento do condenado.

Tapetão: oposição quer fazer com Dino o que fizeram com Jackson

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Governador Flávio Dino, durante discurso na solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições 2018, no Maranhão/ Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino convidou todos para sua posse dia 1º na praça Pedro II, centro de São Luís. Além da motivação e determinação para enfrentar os desafios que virão, considerando as incertezas da atual conjuntura política e econômica no país, Dino terá que dobrar atenção aos passos dos seus adversários.

A oposição vem buscando, desde antes do pleito eleitoral, as condições para respaldar ações contra ele na Justiça. O objetivo é tumultuar o ambiente político e desestabilizar o governo. Estratégia semelhante a adotada contra o ex-governador Jackson Lago, que culminou na sua cassação no “tapetão”.

O MDB partido do ex-presidente José Sarney, não perdeu tempo, já ingressou com  uma ação na Justiça, alegando abuso de poder econômico e político, com base no Programa Mais-Asfalto, nas eleições deste ano.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Cleyton Noleto, disse na noite desta quarta-feira (19), no Program Ponto e Virgula, da Difusora FM, que está tranquilo quanto a ação judicial, uma vez que o Programa Mais Asfalto, não foi realizado de maneira açodada.

Nos bastidores políticos o assunto é recorrente em relação às pretensões dos adversários de Dino. Apesar da grande popularidade do governador, há certa cautela no trato do assunto.

Como em política tudo possível, inclusive o aparentemente impossível, medidas preventivas estão sendo adotadas para que Flávio Dino tenha a tranquilidade necessária para continuar caminhando a passos firmes para mais quatro anos de governo.

No solenidade de diplomação ocorrida na terça-feira (18), o governador Flávio Dino, após ser diplomado encerrou o evento com um discurso, e de forma indireta referiu-se às intenções da oposição,  e elogiou o trabalho da Justiça Maranhense, em especial à Justiça Eleitoral, pelo trabalho em todo processo.

“No Brasil todo, infelizmente, nós temos a chamada hiperjudicialização. Isso vem desde antes do processo eleitoral. Todos acompanharam que anteriormente houve a tentativa de impugnar a candidatura do nosso candidato a vice-governador Carlos Brandão. Depois anunciaram que eu estaria inelegível. E depois que eu não poderia ser candidato e que seria cassado”, destacou o governador Flávio Dino.

Othelino Neto faz balanço em tom conciliador, marca de sua gestão

 

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Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão)/Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez no inicio da semana, um balanço de fim de ano e uma saudação especial aos quatros deputados estaduais maranhenses eleitos para a Câmara Federal.

Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Josimar de Maranhãozinho (PR) e Edilázio Júnior (PSD) se despediram do Plenário da Casa, com discursos emocionados e cheios de apartes.

“Nessa sessão de despedidas, quero parabenizar todos os deputados estaduais, mas, em particular, os quatro que se elegeram deputados federais, a começar pelo deputado Bira, que também teve dois mandatos de deputado estadual e, agora, vai para esse novo desafio. Um deputado sempre aguerrido, sempre com posições muito fortes. Quero desejar ao deputado Bira sucesso lá em Brasília”, iniciou.

Valentia e aprendizado

O presidente da Assembleia registrou, ainda, a valentia do deputado Stênio Rezende (DEM), que lançou a sua esposa Andreia Rezende (DEM) como candidata a deputada estadual, após passar por um momento muito difícil, quando do acidente que os vitimou. “Mas, graças ao trabalho político que o casal vem fazendo, ela, mesmo sem poder fazer campanha, foi eleita e será diplomada deputada estadual, apesar dos graves problemas de saúde que enfrentou”, disse.

Othelino Neto afirmou que a legislatura foi de muito aprendizado, apesar de um momento de muita tristeza, quando da morte do presidente Humberto Coutinho.

“Ele, certamente, hoje, está em bom lugar, embora faça muita falta para nós, mas foram quatro anos de muito aprendizado, onde pessoas que eu não conhecia, aprendi a conviver e, hoje, temos uma relação e tenho relação muito boa com todos os deputados”, afirmou.

Por fim, fez uma saudação ao deputado Rogério Cafeteira (DEM), classificando-o como um grande líder do governo. “A Assembleia Legislativa produziu muito a favor do Maranhão, cada um do seu jeito. Cada um dos deputados deu a sua contribuição, os debates que aconteceram foram saudáveis, porque o Parlamento tem que ser plural, como é a Assembleia Legislativa. Momentos de divergências, que se acabavam aqui na tribuna e, quando os deputados desciam, se cumprimentavam, se abraçavam e cada um seguia a vida defendendo as suas posições e aquilo em que acreditam. A Assembleia do Maranhão fez bem o seu papel, nos seus últimos quatro anos. A renovação que aconteceu é natural da democracia. Aqueles que não conseguiram renovar os seus mandatos certamente terão outras oportunidades nas urnas”, finalizou.

Diplomado após reeleito Flávio Dino anuncia prioridade para Educação

 

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O governador Flávio Dino foi diplomado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A cerimônia, prevista na lei, confirmou que ele foi de fato eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no próximo dia 1º de janeiro.

“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.

De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestãao.

Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

“É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”

“A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”

O Maranhão agora tem Magnifica, sua própria marca e sabor de cerveja

 

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Foto: Reprodução

O maranhense, grande apreciador de cerveja, agora tem uma marca com identidade e sabor do Maranhão. Uma parceria do governo do estado e a Cervejaria Ambev resultou na cerveja Magnífica, feita a partir da mandioca.

O lançamento da cerveja do Maranhão foi realizado nesta terça-feira (18), e contou com a presença do governador Flávio Dino. A mandioca utilizada para produzir a nova linha de cerveja da Ambev, é fornecida por agricultores familiares do Tabuleiro de São Bernardo, no Baixo Parnaíba.

Nessa primeira fase, 78 famílias associadas ao Tabuleiro fornecerão mandioca para a produção da Magnífica. A estimativa é que, até o final de 2019, duas mil famílias de agricultores sejam agregadas ao projeto.

Para o presidente da Ambev, Bernardo Melo Paiva, a cerveja Magnífica é um presente da companhia para os maranhenses, além de ajudar na geração de novos postos de trabalhos.

“Do campo ao copo, ela é produzida no Estado, por maranhenses e para os maranhenses. Com a Magnífica contribuímos com desenvolvimento da região e oferecemos para o consumidor mais uma cerveja com a qualidade da Cervejaria Ambev”, disse Bernardo Paiva.

Estão ‘puxando o tapete’ de Chico Carvalho no partido de Bolsonaro

 

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Vereador Francisco Carvalho(PSL)

Do Blog do Jorge Vieira

O presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, em conversa com o titular do blog Jorge Vieira, nesta manhã de terça-feira (18), afirmou que “os rato da política do Maranhão estão querendo tomar o partido no Estado” e citou nominalmente a ex-candidata Maura Jorge, o ex-vereador Fábio Câmara e Alan Garcês que, segundo ele, estariam percorrendo gabinetes em Brasília tentando se apoderar da legenda.

“Tá uma futrica geral. Estão querendo tomar o partido a qualquer custo, existe uma turma percorrendo gabinetes em buscar de emprego e de tomar o partido, que tem como orientação lançar candidatos próprios em todos os municípios, inclusive transmitir essa informação aos companheiros de Caxias no último domingo quando voltei para agradecer os votos em Bolsonaro”.

Ele negou que tenha se afastado da ex-deputada por conta de indicações de cargos federais no Estado. “Quem vai indicar para os cargos existentes no Maranhão são os deputados federais, não serei eu, muito menos Maura Jorge. O Governo vai ter negociar com o congresso e que tem a oferecer é quem está no mandato”, observou Chico Carvalho.

Carvalho esclareceu que fez tudo para unir o partido durante a campanha eleitoral, que fez campanha para todos os candidatos do PSL, inclusive Maura Jorge, mas que a unificação da legenda se tornou impossível por conta do grupo da candidata a governadora. “O grupo dela é muito difícil, é muito ruim”, enfatizou.

Segundo o presidente do PSL, Maura Jorge e Alan Garcêz já estariam lançando até candidato a prefeito de São Luís. “Não estão respeitando as convenções do partido. Em São Luís temos até o Samuel de Itapecuru que teve 60 mil votos em São Luís, o Silvio Antônio que teve 10.500 votos, etc”, reclamou Carvalho.

Flávio Dino promete dedicação integral ao MA no segundo mandato

 

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Flávio Dino (Governador do Maranhão)/ Foto: Reprodução

Reeleito para governar por mais quatro anos o Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais para convidar a população para acompanhar a solenidade de sua diplomação e se comprometeu em melhorar a vida da população maranhense, principalmente os mais pobres.

“Hoje terei a alegria de receber o 2º diploma de governador do Maranhão. Mais uma vez me comprometo a atuar com seriedade e dedicação integral para melhorar as condições de vida de todos, especialmente dos mais pobres.”, disse Flávio Dino no twitter.

A posse será no dia 1° de janeiro, às 17 horas, na Praça Pedro II.

A solenidade comandada pela Justiça Eleitoral do Maranhão acontecerá nesta terça-feira (18), às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Serão diplomados 98 pessoas eleitas em 2018, sendo: governador e vice, 2 senadores e os respectivos suplentes, deputados federais (18) e estaduais (42) mais os 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação.