Política

“tá me achando bonito?”, Rubens Jr. para bolsonarista na CPMI

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O deputado Rubens Jr (PT-MA), perdeu a paciência nesta terça-feira, dia 11, com o bolsonarista raiz e deputado Abílio Brunini (PL-MT), durante sessão da CPMI para que ouve o tenente-coronel, Mauro Cid, ajudante de ordem do ex-presidente Bolsonaro.

O deputado Abílio Brunini com claro objetivo de tumultuar e atrapalhar a base do governo estava gravando Rubens Jr. quando este inqueria Mauro Cide, reagiu e acusou o bolsonarista de tentar constrangê-lo.

“… tá me achando bonito deputado? É para levar pra casa, e depois ficar me admirando? Esse papel de ficar brincando não cabe aqui no Congresso nacional. Não cabe no parlamento sério. O deputado Abílio confunde brincadeira com momento de trabalho. O senhor pode ter tempo a perder, eu não tenho..”, disse Rubens Jr.

O mesmo Abílio Brunini também foi acusado por pratica de homofobia durante a sessão da CPMI contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Diante das várias manifestações contra o parlamentar bolsonarista o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) anunciou a investigação para confirmar ou não a acusação da transfobia contra Abílio Brunini.

O tenente-coronel Mauro Cide optou para ficar em silêncio, mas mesmo assim, os membros da CPMI estão formulando seus questionamentos.

IBGE: Brasil apresenta primeira deflação desde setembro de 2022

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Do IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, caiu 0,08% em junho, segundo dados divulgados nesta terça-feira, dia 11, pelo IBGE.

Deflação é a queda generalizada de preços, produtos e serviços, de forma continua. Esta foi a primeira queda de preços na base mensal em 2023, segundo os dados do IBGE.

O principal recuo dentro foi dos Alimentação e bebidas que acumulou queda de 1,07% no mês. O principal item deflacionário foi o óleo de soja (-8,96%), que caiu na esteira da redução dos preços de grãos e outras commodities alimentícias.

O IBGE também destaca quedas relevantes nos preços de frutas (-3,38%), leite longa vida (-2,68%) e carnes (-2,10%). A alimentação fora de casa teve alta de 0,46%, mas desacelerou em relação ao mês anterior, em que havia subido 0,58%.

Veja o resultado dos nove grupos que compõem o IPCA:

Alimentação e bebidas: -0,66%;

Habitação: 0,69%;

Artigos de residência: -0,42%;

Vestuário: 0,35%;

Transportes: -0,41%;

Saúde e cuidados pessoais: 0,11%;

Despesas pessoais: 0,36%;

Educação: 0,06%;

Comunicação: -0,14%.

CCJ e Comissão de Orçamento debatem Sistema Tributário Nacional

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As Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública conjunta para debater o Sistema Tributário Nacional.

Os trabalhos foram coordenados pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Zé Inácio (PT) e contou com a participação dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Neto Evangelista (União), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), e a vereadora de São Luís Karla Sarney.

Como expositores participaram o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Laudimar de Jesus Rabelo; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Oliveira; o auditor fiscal do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Gustavo Victorio; o secretário adjunto de Estado da Fazenda, Magno Vasconcelos; e o auditor fiscal do Núcleo de Estudos Econômicos Fiscais (NEEF), economista Jomar Fernandes.

Aberto Seminário sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, participou nesta segunda-feira (10), da abertura do Seminário sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

“A inscrição no CAF tornou-se um requisito indispensável para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Nossos pequenos produtores rurais, lavradores humildes de diversas regiões do nosso estado, não estão conseguindo se cadastrar. Esta demanda chegou até nós, daí a razão de realizarmos este seminário, em busca de uma saída. Precisamos resolver este problema (…) Esta parceria é fundamental, a partir de agora, para que possamos avançar nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar em nosso Estado”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

O evento conta com a participação de diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais, teve também a presença de representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Reforma Tributaria: como ficam produtos prejudiciais à saúde e bebidas

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Da Agência Brasil

A reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente.

Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos, há décadas, pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento.

A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

STF não está nos planos de Dino, pelo menos por enquanto

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Do Metrópoles

Com a próxima vaga no STF entrar no radar dos interessados no judiciário, política e imprensa o ministro da Justiça, Flávio Dino, passou a figurar na lista dos favoritos ao cargo, mas de acordo com pessoas próximas a ele não estaria nos seus planos, pelo menos por enquanto, não está em seus planos.

A próxima vaga no STF será da ministra Rosa Weber que se aposentará em outubro.

Dino é um dos nomes que Lula também considera como uma opção para sucedê-lo, como seu candidato à Presidência, embora, segundo aliados do petista, não teria como dizer não a um eventual pedido de Dino para ir para o STF.

AL-MA debate aplicação da ‘Lei Paulo Gustavo’ no Maranhão

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Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública para debater aplicação da ‘Lei Paulo Gustavo’ nos municípios maranhenses.

O dispositivo prevê repasse de R$ 3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

“O Maranhão vai ter acesso a mais de R$ 140 milhões, sendo R$ 80 milhões para o Governo do Estado e R$ 60 milhões para os municípios. Só São Luís vai acessar mais de R$ 10 milhões. É o maior investimento já feito em cultura em toda a história do Brasil. Para tanto, é preciso que os entes públicos apresentem seu plano de ação ao Ministério da Cultura. E o último prazo é dia 11 de julho. Alguns municípios do Maranhão, até o momento, ainda não apresentaram seu plano de ação”, esclareceu o deputado Zé Inácio.

O evento é de iniciativa do deputado Zé Inácio (PT) por meio do requerimento 172/2023, que, juntamente com o deputado Wellington do Curso, presidente da Comissão de Turismo e Cultura, coordenou os trabalhos da audiência.

Participaram do debate representantes de entidades, gestores municipais, parlamentares e produtores de cultura de municípios de diversas regiões do estado e, de forma remota, o representante do Ministério da Cultura, Binho Rian.

“histórico para o Brasil”, diz Brandão sobre Reforma Tributária

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O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), utilizou as redes sociais para parabenizar a Câmara Federal, onde exerceu vários mandatos, pela aprovação da Reforma Tributaria na noite de ontem e madrugada de hoje.

No inicio da manhã desta sexta-feira, dia 7, o presidente Lula (PT), também parabenizou a Câmara dos Deputados e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela aprovação em 1º e 2º turnos o texto-base da Reforma Tributaria.

“O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro Fernando Haddad pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos. Bom dia!”, destacou Lula.

Antes de ser sancionada a reforma tributaria terá que ser aprovada também no Senado Feral, mas de acordo com o site UOL a reforma mudará a forma como os impostos são cobrados hoje no país. A proposta trata especificamente da tributação sobre o consumo de bens e serviços.