Política

Iracema Vale e Eduardo Nicolau juntos na Campanha de Doação de Sangue

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

Emas morreram por causa de gordura visceral, abdominal e no fígado

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Do UOL

Relatório técnico mostra que duas emas da Presidência da República morreram neste mês com ‘quadro de excesso de gordura’, elas foram alimentadas com restos de comida humana durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), estavam sem acompanhamento veterinário e, em sua maioria, em instalações inadequadas.

Os animais estavam sendo alimentados com restos de comida humana misturada a rações, como milho e arroz, segundo os técnicos que fizeram o acompanhamento em 6 janeiro a pedido da primeira-dama Janja da Silva.

Na autópsia preliminar, foi identificado excesso de gordura visceral, abdominal e no fígado dos animais.

De acordo com técnicos que acompanharam tanto o processo de avaliação quanto a autópsia dos animais, a morte súbita “fecha com o quadro” de doenças cardíacas e hepáticas, “desencadeadas provavelmente pelo mau manejo alimentar durante os últimos anos”.

Iracema Vale participa da comemoração dos 16 anos do Sindsalem

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou nesta nesta quinta-feira, dia 9, da comemoração aos 16 anos do Sindicato dos Servidores do Parlamento Estadual (Sindsalem), no Plenário Gervásio Santos.

“Não podíamos deixar de prestigiar os nossos servidores, que tanto se dedicam há muitos anos e fortalecem os trabalhos nesta Casa. Nos colocamos como instrumento de diálogo para alcançarmos sempre o consenso e tomarmos as melhores decisões”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Também participaram os deputados Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Cláudio Cunha (PL), que também participaram do evento.

Em seguida, foi realizada a primeira Assembleia Geral da entidade de 2023, quando foi debatido a campanha salarial deste ano e a deliberação das contas da entidade referentes ao exercício de 2022.

“Grato a todos pela confiança”, diz Márcio Jerry novo coordenador da bancada

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), foi eleito por aclamação e de forma unanime nesta quarta-feira, dia 8, coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal. A deputada Amanda Gentil (PP) será a sub-coordenadora.

“Os colegas parlamentares maranhenses na Câmara e Senado aclamaram hoje meu nome para coordenar a bancada. Assumo o novo desafio com muita responsabilidade, dedicação e compromisso em atuar firmemente ao lado de toda a bancada na defesa do nosso Maranhão. Agradeço a confiança dos colegas e parabenizo o deputado Cléber Verde pela competente condução da bancada. Informo também que a jovem deputada Amanda Gentil foi escolhida a sub-coordenadora. Vamos juntos, o Brasil e o Maranhão precisam.”, comemorou Márcio Jerry.

O deputado federal maranhense, Rubens Jr, vice-líder do PT na Câmara Federal, parabenizou Márcio Jerry e destacou sua importância como aliado do presidente Lula e do governador Carlos Brandão (PSB).

“Parabéns ao deputado Márcio Jerry, eleito por unanimidade o novo coordenador da bancada federal maranhense! O companheiro é um importante aliado do Presidente Lula e do governador Carlos Brandão. Cumprimento tb o antecessor, deputado Cleber Verde, pela missão cumprida.”, disse Rubens Jr.

Presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, está no segundo mandato, foi reeleito em 2 de outubro de 2022 com 106.143 votos.

“Quem o colocou nesta situação foi o próprio Bolsonaro”, diz Flávio Dino 

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Do UOL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista concedida nesta quarta-feira, dia 8, que completa um mês do 8 de janeiro, data de invasão da sede dos Três Poderes em Brasília, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, o ministro afirmou não haver “determinação política” para investigar Jair Bolsonaro (PL), mas que os fatos dos ataques de 8 de janeiro se conectam ao ex-presidente da República e ao seu círculo íntimo.

“Quem o colocou nesta situação foi ele próprio [Bolsonaro] –que publicou um vídeo de apoio ou de incitação a esses atos terroristas golpistas –, e posteriormente aliados seus, deputados, senadores, pessoas credenciadas de seu círculo íntimo, que mostraram que havia um engendramento que passava por reuniões com ele”, disse Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública também falou sobre a questão da desocupação das terras indígenas.

“Eu diria até que, considerando que nós estamos falando de milhares, dezenas de milhares de pessoas, tanto indígenas quanto garimpeiros, quanto mais voluntária for a desintrusão, melhor. A fase coercitiva começará em breve. […] Qual é a fase emergencial? A desintrusão. A fase seguinte? Investigação. E aí as pessoas vão ser chamadas na medida da sua responsabilidade porque há imagens, há identificações, enfim, há um procedimento investigatório em curso”, destacou o ministro.

Mas, o ministro Flávio Dino, também falou da questão das armas e o papel do ministro Alexandre de Moraes do STF e presidente do TSE, na atual conjuntura política, jurídica e social brasileira.

CCJ autoriza Brandão e Camarão se ausentarem do país e estado em 2023

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, dia 8, aprovou por unanimidade, as Mensagens Governamentais nº 016/2023 e 017/2023 que tratam, dos pedidos de licença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Os deputados Florêncio Neto e Abigail foram relatores, respectivamente, das Mensagens Governamentais 016/2023 e 017/2023.

As medidas autorizam o governador e o vice-governador possam se afastar do Estado ou do País, quando necessário, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para quaisquer períodos do ano de 2023.

A CCJ aproveitou a oportunidade para definir o dia e horário das reuniões da comissão. Por unanimidade, foi deliberado que todas as segundas-feiras, a partir das 14h30, a CCJ se reunirá ordinariamente, na Sala das Comissões.

O deputado Carlos Lula (PSB), novo presidente da CCJ, presidiu a reunião que contou com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Abigail (PL), Hemetério Weba (PP) e Neto Evangelista (União).

MP-MA vai acompanhar mediações de reintegrações de posse no estado

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu nesta semana, na sede do Ministério Público do Estado, a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça, formada por juízes e desembargadores, que vai mediar possíveis reintegrações de posse, antes das decisões judiciais, em todo o Maranhão.

A comissão foi formada por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação coletiva.

O objetivo da visita foi convidar o Ministério Público do Maranhão, especialmente os promotores de justiça de Conflitos Agrários, a acompanhar os processos relativos às reintegrações.

Do MPMA, participaram da reunião os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito e Oziel Costa Ferreira, ambos de Conflitos Agrários, além de Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, integrante da Assessoria Especial.

Da Comissão do Tribunal de Justiça, estiveram presentes os juízes Douglas Martins e os desembargadores Gervásio Santos, Francisca Galiza e Vicente de Paula Gomes de Castro, além do assessor Daniel Sousa.

As ordens de remoção e despejo de áreas coletivas habitadas estavam suspensas, por ordem do referido ministro, durante a pandemia. Ele considerou que despejos em meio à crise da Covid-19 poderiam prejudicar famílias vulneráveis.

Ao analisar um novo pedido de prorrogação feito por partidos políticos e movimentos sociais, o ministro decidiu atender em parte. Barroso não prorrogou a proibição de despejos, mas determinou um regime de transição a ser adotado após quase um ano e meio de proibição das desocupações.

Lula chega nos EUA quinta-feira, dia 9, onde tem agenda com Biden

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O presidente Lula (PT) chega a Washington, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira ,dia 9, onde cumprirá extensa agenda em sua primeira visita ao país após voltar à Presidência da República. Participam da comitiva presidencial os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), o Assessor Especial embaixador Celso Amorim, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Marcio Elias Rosa, e do senador Jaques Wagner.

Eles serão recebidos pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na Casa Branca, na sexta-feira (dia 10).A viagem de Lula é em atendimento ao convite do chefe do executivo Norte-Americano. A agenda marca a retomada das relações entre os dois países no ano em que completam 200 anos.

Duas das maiores democracias do mundo, Brasil e Estados Unidos enfrentam desafios semelhantes ligados à radicalização política e ao discurso de ódio no espaço virtual.

A agenda tratará também da a reativação do compromisso brasileiro com a conservação ambiental e a busca de um maior engajamento dos países desenvolvidos no cumprimento de seus compromissos de financiamento na área climática.

Na esfera econômica, busca-se a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa, e uma maior integração das cadeias produtivas. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e principal destino de nossas exportações de produtos industrializados.

Especial atenção ainda ao impulsionamento da agenda de direitos humanos, em particular em temas como: o combate a fome e à pobreza em âmbito global, os direitos dos povos indígenas e o combate ao racismo, além da integração dos dois milhões de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, nossa maior comunidade no exterior.