O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará nesta sexta-feira (19), às 8h, no Plenarinho da Assembleia. A iniciativa do evento é da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O ex-ministro do governo Dilma Roussef proferirá a palestra com o tema “Crise do Estado Democrático de Direito”. Na oportunidade José Eduardo Cardoso será agraciado om a medalha ‘Manoel Beckman’, maior honraria do Poder Legislativo Estadual. O autor da indicação é o deputado Zé Inácio Lula (PT).
O público-alvo da palestra será formado por servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos de cursos de Direito e demais interessados.
O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o secretária de Desenvolvimento e Cidades do Estado Rubens Junior e o deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão Márcio Jerry participarão nesta quinta-feira (19), às 18h30 no Grand São Luís Hotel, da Plenária da Frente Institucional do Partido.
ex-vereador Kleber Gomes e o vereador Honorato Fernandes/Foto: Reprodução
A Executiva Estadual do PT no Maranhão durante reunião nesta terça-feira (17), em sua sede no Cohafuma em São Luis, acatou um recurso do ex-vereador e candidato a presidência ao Diretório Municipal de São Luís, Kleber Gomes, e o declarou vencedor. As eleições internas para as direções Municipais, Estadual e Nacional do PT aconteceram no último dia 8 de setembro.
Após apurado a totalidade dos votos no última quarta-feira (11) o resultado foi o vereador Honorato Fernandes reeleito na direção municipal do partido em São Luís. Porém, para tomar posse em janeiro de 2020, terá que recorrer à Executiva Nacional do PT e conseguir derrubar a decisão estadual.
O recurso de Kleber Gomes acatado pela Executiva Estadual por 13 a 1 votos, pediu impugnações de todas as urnas do Colégio Antonio Vieira, no São Cristóvão, nesse local ainda durante o processo de apuração foram impugnados quatro urnas.
Em decorrência do resultado do recurso acolhido houve uma mudança na votação do diretório e na chapa para presidente. Agora Kleber Gomes ficou com 67 votos na frente do vereador Honorato Fernandes.
O resultado agora ficou assim:
Chapa Estadual (480=351/490=510)
Chapa Municipal (600=381/690=445)
Presidente (KG = 483/ HF = 416)
O processo eleitoral do PT aconteceu em meio uma série de denuncias de irregularidades e fraudes nos locais de votação que aconteceram no Colégio Antonio Vieira, São Cristóvão; Colégio Rio Grande do Norte, no Radional; e Liceu Maranhense, no Centro.
Hoje está completando 40 anos da greve em defesa da meia passagem em São Luís ocorrida em 1979. O movimento foi marcado por por forte repressão policial às passeatas e assembleias.
O Início da greve se deu após o terceiro aumento das passagens de ônibus no mesmo ano pelo prefeito Mauro Fecury. Estudantes da Universidade Federal do Maranhão deflagraram greve e foram reprimidos ao saírem em passeata para o centro da cidade.
Os dias 17 e 18 de Setembro concentraram a maior parte da violência. O ato público na Praça Deodoro reuniu 15 mil pessoas no dia 17 e foi reprimido por forças policiais. O dia 18 amanheceu com o comércio fechado, transporte público parado e mais enfrentamento entre a polícia e manifestantes.
No dia 28 foi sancionada a leia da meia passagem e no dia 1º de Outubro entrou em vigor.A greve foi de grande significado para a política do Maranhão e João Castelo foi muito criticado pela ação repressiva da polícia aos manifestantes.
A rede de apoio à candidatura do vereador Osmar Filho (PDT), para a Prefeitura de São Luís, obteve neste sábado (14), um reforço importante do PTB presidido no estado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes. Osmar Filho já conta com a apoio declarado e significativa de seus pares na Câmara e segue pavimentando sua candidatura.
“O PTB está unido e tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Estamos fortes ainda em todos as demais cidades do Maranhão e iremos fazer grande um número de prefeitos e vereadores. O PTB está unido à pré-candidatura de Osmar Filho a prefeito de São Luís”, destacou Pedro Lucas Fernandes.
O deputado Pedro Lucas ainda ressaltou as qualidade do Presidente da Câmara Municipal de São Luís destacando que Osmar Filho preenche todos os pré-requisitos para fazer uma grande gestão como prefeito da capital maranhense.
“Osmar conhece São Luís e seus problemas, e sabe como resolvê-los. E ele terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, acrescentou Pedro Lucas.
O presidente da Câmara de São Luis, Osmar Filho, acompanho durante reunião do PTB na manhã deste sábado em sua sede no centro da capital, a oficialização do apoio à sua pré-candidatura a prefeito. Ele agradeceu e anunciou a construção de um grande projeto para apresentar a população de São Luis
“Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, através dos amigos Pedro Lucas e ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura é um projeto coletivo, que será construído desta forma, dialogando com todos cidadãos e a classe política”, destacou Osmar Filho.
A partir de uma denuncia de chantagem contra um jovem que denunciou a polícia, foi realizado na manhã desta quinta-feira (12), foram cumpridas prisões e apreensão na residência do vereador Astro de Ogum (PL), no bairro do Olho d’Agua. Ele é ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís.
Pelas informações iniciais os alvos da policia foram dois assessores do vereador Astro de Ogum, que também conduzido passou mal e foi levado para uma unidade de saúde. Na residencia do vereador foi apreendida uma arma e presos Raimundo Costa (o filho) e a transexual Raíssa Martins Mendonça. Eles poderão ser enquadrados por estupro mediante extorsão.
Os acusados estão sendo ouvidos na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). As investigações estão sendo realizadas há mais de um ano.
Logo após a ação policial a assessoria de Astro de Ogum em nota fez alguns esclarecimentos sobre o ocorrido. No informe é destacado que o vereador nada tem a ver com o objeto da ação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal, realizada na manhã de hoje.
NOTA
Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar, faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.
1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.
2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o politico foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.
3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Equatorial Cemar, lançam nesta segunda-feira (09), no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica.
O objetivo é incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante ao Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.
No Maranhão são cerca 1,5 milhões de famílias beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.
A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.
A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.
Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.
A policia do Maranhão segue investigando as circunstâncias em que morreu o juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, encontrado morto na manhã desta segunda-feira (9), na sua residência no bairro do Olho D’Agua, em São Luís.
Ele atuava na 7ª Vara Criminal de São Luis e foi encontrado já sem vida dentro da piscina na sua residencia.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, através de nota assinada pelo presidente José Joaquim Figueredo dos Anjos, lamentou o ocorrido e se solidarizou com a família do juiz.
Nota
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em nome dos demais desembargadores membros da Corte e da Família Judiciária Maranhense, vem externar profundo pesar pela perda do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.
O Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos presta condolências, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, solidarizando-se com seus pais e familiares, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda.
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará nesta sexta-feira (19), às 8h, no Plenarinho da Assembleia. A iniciativa do evento é da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Edvaldo Oliveira 