“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas seria muito pior sem ele”, governador Flávio Dino

 

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Governador Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, ao participar de debate com tema: “Pacto Federativo”, da série: “Violações e Retrocessos”, defendeu que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo.

Apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país.

“Mesmo com todas as dificuldades que temos vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, assegurou Dino.

Segundo Flávio Dino até o ano passado o SUS era visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers.

“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas não há dúvidas de que seria muito pior sem ele. Se por exemplo, no ano passado, tivesse saído vitoriosa a tese de substitui-lo por um sistema de vouchers, em que cada cidadão teria uma espécie de ticket, as pessoas estariam a essas alturas vagando nas ruas tentando ter acesso aos serviços privados de saúde e não conseguiriam”, afirmou Flávio Dino.

O governador defendeu que o federalismo tem sido ao mesmo tempo: a barreira de contenção em relação aos impulsos abusivos e também um arranjo federativo, qual seja, o SUS garantindo o atendimento à saúde da população.

“Vemos quão presente é a ideia da forma federativa de estado e quanto ela tem sido nesse momento vital à preservação direitos fundamentais dos cidadãos”, concluiu o governador.

O que volta funcionar no Maranhão a partir desta segunda-feira (25)

 

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A partir desta segunda-feira (25), começa abertura gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias.

Tudo que está autorizado a funcionar continua liberado, como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc.

A partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Em Cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações. Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR  a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus

Othelino Neto convoca nova sessão remota da AL-MA segunda-feira (25)

 

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Odeputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da AL-MA convocou Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, para  segunda-feira (25), às 10h, onde serão apreciados decretos legislativos, medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos, com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.

O primeiro item da pauta é a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado.

Os parlamentares apreciarão, ainda, quatro medidas provisórias do Executivo Estadual. A primeira é a MP 312/20, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’.

Em seguida, a MP 313/20, que pede a antecipação, para o dia 15 de maio, do feriado estadual de 28 de julho, data em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Dispõe, ainda, sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas localizadas no território dos municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.

E a última MP a ser apreciada é a 315/20, que institui parcela aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) pelo reforço voluntário à administração penitenciária.

O requerimento 179/20 e o Projeto de Lei 162/20 também constam na pauta da Ordem do Dia desta segunda-feira. O primeiro, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a implantação de leitos de enfermaria e terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19. O segundo, do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), dispõe sobre a vedação da suspensão e/ou cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus.

Calamidade pública

Serão apreciados também os projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses. São eles: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

“Nossa transparência em contratações é uma das maiores do Brasil”, Flávio Dino para oposição

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Governador do Maranhão, Flávio Dino, reage a cobranças da oposição sobre transparência de gastos em meio a pandemia/Foto:Reprodução

O governador Flávio Dino reagiu nesta quinta-feira (21), as cobranças e ataques sisitemáticos da oposição ao governo do estado em meio a crise sanitária do coronavírus. Nas últimas semanas foram intesificadas as cobranças e insinuações sobre a transparência nos gastos de recursos no enfrentamento da pandemia no estado.

No twitter Flávio Dino disse que a transparência do Maranhão tem uma das melhores e maiores avaliações em contratações no Brasil. Ele utilizou levantamento divulgados no G1, site da Globo, para responder aos seus opositores.

“Nossa TRANSPARÊNCIA em contratações avaliada como uma das MAIORES do Brasil. Resposta aos que por semanas fizeram “comícios” eleitoreiros, em plena pandemia, mentindo sobre “falta de transparência”. Seguimos nosso trabalho, com a seriedade e compromisso social de sempre.”, disse Dino com base no site G1.

A campanha sistemática para desgastar Flávio Dino e o governo se intensificaram após aumento da sua projeção nacional do governador, alçado à condição de protagonista em contraponto as ações do governo federal e do presidente Bolsonaro.

Lula pede desculpas após repercussão de ‘frase infeliz’ sobre coronavírus

 

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Ex-presidente Lula pede desculpas em relação a ‘frase infeliz’ dita por ele sobre o coronavírus/Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula pediu desculpas e classificou nesta quarta-feira (20) de ‘frase totalmente infeliz’, dada por ele ontem durante entrevista à Carta Capital, quando disse que o aparecimento da pandemia foi ‘positivo’ para mostrar o governo a importância de um Estado forte para enfrentar a crise econômica.

“.. quando vejo essas pessoas acharem que tem que vender tudo que é público e que tudo que é público não presta nada.., ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus. Porque esse mostro está permitindo aos cegos enxergarem que apenas o Estado é capaz de dar soluções para determinadas crises..”, Lula à Carta Capital.

Covid-19: Velocidade de contágio cai com adoção de isolamento na Grande ILha de São Luís

 

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Estudos mostram que o isolamento é a principal arma para conter a pandemia de Covid-19. No Maranhão, a taxa de contaminação na Grande Ilha de São Luís, após adoção do isolamento e o lockdown, apresentou queda consideravel.

Nos primeiros 30 dias da pandemia na Ilha, houve em média a duplicação de novos casos a cada cinco dias. A partir do lockdown, a duplicação se deu com uma diferença maior que dez dias.

Porem, segundoa a SES, resultados conclusivos sobre os efeitos do lockdown somente serão observados nas próximas semanas, como acontece em qualquer local que adotou esse tipo de medida.

Taxa de expansão

A taxa de expansão da doença também indica efetividade das medidas de isolamento. Essa taxa indica o potencial de disseminação de um vírus. Se ela for maior do que 1, uma pessoa infectada passa a doença a pelo menos mais uma pessoa – ou seja, o vírus se propaga.

Se for menor do que 1, isso significa que cada vez menos pessoas são infectadas, e o número total de contaminados diminui.

Estima-se que a taxa de expansão da Covid-19, sem quaisquer intervenções de distanciamento social, esteja entre 2,4 e 3,3. Ou seja, cada doente infecta de dois a três outros indivíduos.

A maior taxa de expansão registrada no Maranhão foi no dia 4 de abril: era de 3. No dia 17 de maio, ela era de 1,03 no estado.

Procura por leitos

A Secretaria de Estado de Saúde também registrou, no fim do período de lockdown, redução na procura por atendimento nas unidades de emergência da Ilha de São Luís, assim como na baixa internação de pacientes.

No último domingo (17), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi registrou leitos vagos na ala de pacientes graves.

Prevenção

Mesmo com a redução da taxa, os casos de coronavírus ainda estão em curva ascendente no Brasil todo, incluindo o Maranhão. Por isso, ainda é muito importante manter as medidas de isolamento social e de prevenção, como o uso de máscaras se de fato for necessário sair de casa.

Procon aplica multa de R$ 77.434,55 ao Supermercados Mateus

 

Foto: Reprodução

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou o Supermercados Mateus após fiscalização , no valor de R$ 77.434,55.

O Procon encontrou falha na prestação do serviço, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Também a existência de balança de precisão sem condições de acessibilidade, entre outras irregularidades.

O órgão de defesa intensificou as fiscalizações com da pandemia da Covid-19, também monitora os preços praticados pelos supermercados e verifica o cumprimento do Decreto Estadual Nº 35.746/2020, o qual trouxe determinações sobre medidas sanitárias para estabelecimentos em funcionamento em todo o estado.

Já foram realizadas mais de 40 ações de fiscalização em supermercados da Região Metropolitana, resultando em pelo menos 20 autuações por algum tipo de irregularidade. Estão sendo observados aspectos como preços, cumprimento dos decretos estaduais, além do padrão de qualidade dos produtos ofertados.

No interior do estado, supermercados, mercados e outros estabelecimentos essenciais foram notificados e, com o apoio do sistema de informações da Secretaria de Fazenda, os preços de itens da cesta básica são monitorados.

Os consumidores, ao identificarem irregularidades nesses e em outros serviços essenciais, podem registrar denúncias pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site http://www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS.

Covid-19: Hospital de Campanha de São Luís garante mais 200 leitos

 

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Foi entregue hoje segunda-feira (18), o Hospital de Campanha de São Luís, que atenderá pacientes da Região Metropolitana da Grande Ilha. A estrutura possui 3.500 m² e conta com 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 de UTI.

O espaço foi montando no pavilhão de eventos do Multicenter Negócios e Eventos, de propriedade do Sebrae-MA, e levou duas semanas para ficar pronto.

A equipe de profissionais que dará suporte no hospital será compatível ao quantitativo de leitos instalado. Fazem parte do corpo de especialidades do espaço médicos intensivistas tanto para UTI como enfermaria, além de um quadro multidisciplinar formado por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e nutricionistas.

Aproximadamente 217 profissionais integram a equipe que dá assistência aos pacientes.