Senado Federal

“gostaria de pedir desculpas”, Lula para Pessoas com Deficiência

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O presidente Lula (PT), se desculpou neste sábado, dia 22, em Portugal, pela ‘fala infeliz’ sobre pessoas com deficiência feita durante reunião em Brasília com governadores e outras autoridades, sobre ‘violência nas escolas’.

Entre os acordos assinados hoje entre Brasil e Portugal está o “intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência”.

“Entre os acordos que assinamos hoje em Lisboa, está a criação de mecanismos para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência, para Brasil e Portugal atuarem juntos na promoção de mais direitos para a população PCD (…) Destaco esse acordo também pois gostaria de pedir desculpas sobre uma fala que fiz na semana passada, durante reunião sobre violência nas escolas. Conversei e ouvi muitas pessoas nos últimos dias e não tenho vergonha de assumir que sigo aprendendo e buscando evoluir (…) É por isso que quero me retratar com toda a comunidade de pessoas com deficiência intelectual, com pessoas com questões relacionadas à saúde mental e com todos que foram atingidos de alguma maneira por minha fala (…) Não devemos relacionar qualquer tipo de violência a pessoas com deficiência ou pessoas que tenham questões de saúde mental. Não vamos mais reproduzir esse estereótipo. Tanto eu quanto nosso governo estamos abertos ao diálogo (…) Como presidente de um país com uma grande parcela da população de PCDs, estou disposto a aprender e fazer o possível para que todos se sintam incluídos e respeitados. É assim que avançamos enquanto pessoas, país e sociedade”, destacou Lula

Durante reunião na última terça-feira, dia 18, no Planalto, com ministros, governadores e chefes de outros poderes, para discutir ações para frear a violência nas escolas, Lula ao relacionar os ataques às escolas a vários problemas na sociedade, o presidente disse que pessoas com transtornos mentais têm “problema de desequilíbrio de parafuso”.

A fala de Lula foi considerada preconceituosa resultando em várias críticas, inclusive de entidades que trabalham com PCDs (Pessoas com Deficiências).

Biden anuncia hoje US$ 500 mi para o Fundo Amazônia

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Do G1

O presidente dos EUA, anunciará nesta quinta-feira, dia 20, planos para aumentar o financiamento de seu país ao Fundo Amazônia, o programa de financiamento internacional do governo brasileiro que banca ações contra o desmatamento na Floresta Amazônica.

Segundo um documento da Casa Branca, Biden solicitará ainda nesta quinta ao Congresso norte-americano US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) para o fundo, a serem usados ao longo de cinco anos.

O valor é dez vezes mais que o inicialmente planejado por Washington em fevereiro, quando os Estados Unidos anunciaram intenção em aderir ao Fundo Amazônia – do qual já fazem parte a Noruega e a Alemanha. O Reino Unido também estuda adesão ao fundo, que havia sido cancelado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi reativado este ano.

“Aqui não tem tempo ruim”, Flávio Dino sobre Capelli no GSI

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Com a demissão do general Gonçalves Dias do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), assume interinamente o órgão, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.

Ricardo Capelli foi interventor em Brasília, quando o presidente Lula decretou intervenção após os ataques e tentativa de golpe em 8 de janeiro, com invasão dos Três Poderes.

Ricardo Capelli é jornalista e de total confiança do ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública.

Eduardo Bolsonaro e petista quase vão às vias de fato na Câmara

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Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionísio Marcon (PT-RS), protagonizaram nesta quarta-feira, dia 19, uma discursão que quase acaba em agressão física.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), foi impedido por colegas de parlamento ao partir em direção ao petistas para agride-lo.

A motivação foi a ‘questão da ‘facada contra Bolsonaro’. O petista disse que a ‘facada em Bolsonaro’ em 2018 foi falsa.

“Vai se fuder seu viado. Seu puto! (…) Te enfio a mão na cara e perco o mandato. Perco o mandato, mas com dignidade, coisa que você não tem. Filho da puta”, disse enfurecido Eduardo Bolsonaro.

Após o clima esfriar o deputado Dionizio Marcon informou que acionará o deputado Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara.

Lula assina projeto do piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

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Do Metrópoles

O presidente Lula (PT) assinou, nesta terça-feira, dia 18, o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado em 2022, o novo piso da categoria chegou a ser suspenso pelo STF em setembro do mesmo ano, porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375.

O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

Lira diz que novas metas ficais deve ser votada até 10 de maio

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Da Agência Câmara

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, o projeto de lei com as novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de tetos de gastos, em vigor desde 2016.

O presidente da Câmara disse a matéria deve ser aprovada até o dia 10 de maio.

“Nós temos um compromisso e um desafio muito grande de discutir uma reforma tributária no primeiro semestre. E é importante que tenhamos o arcabouço com todas as suas condicionantes discutidas e votadas antes disso (…) Se pudermos cumprir o prazo de até o dia 10 de maio na Câmara, eu acho que atende bem”, disse Lira.

O objetivo do governo é “garantir a estabilidade macroeconômica” e “criar condições adequadas ao crescimento socioeconômico.

Para os exercícios de 2024 a 2027, o projeto de novo marco fiscal limita o crescimento dos gastos públicos, a cada ano, a 70% do aumento da receita primária obtida com a arrecadação de tributos no ano anterior. Na prática, se a arrecadação federal aumentar R$ 100 bilhões em um ano, o volume total de despesas poderá crescer até R$ 70 bilhões no ano seguinte, gerando um excedente para ser usado em investimentos ou para pagar a dívida pública.

Lula decide manter isenção de transações entre pessoas em até US$ 50

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Do G1

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira, dia 18, que após reunião de integrantes da equipe econômica com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, que será mantida a isenção das taxas de transações entre pessoas físicas até US$ 50.

Ao anunciar a intenção de passar a taxar o comércio internacional, o governo pretendia arrecadar em impostos cerca de R$ 8 bilhões.

“advinha quem propôs esse aumento de pena?”, Rubens Jr. sobre pena para ‘calúnia’

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O deputado federal, Rubens Júnior (PT-MA), ao comentar nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 17, a denuncia e pedido de prisão contra o senador, Sérgio Moro (União Brasil), que poderá resultar em 6 anos de prisão, o deputado lembrou que foi próprio então Ministro da Justiça “quem propôs o aumento da pena de 2 para 6 anos”.

A PGR está pedindo a prisão do senador Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e Ministro da Justiça no governo bolsonaro, em denuncia apresentada nesta segunda-feira, dia 17, com base em vídeo em que ele fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes.

Na denuncia assinada pela vice-procuradora, Lindôra Maria Araujo, ela diz que Moro era “ciente da inveracidade de suas palavras” e pede que ele seja condenado à prisão.

Moro é acusado de calúnia e, cuja a pena em caso de condenação é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. O ex-juiz e senador criticou o pedido de sua prisão apresentado.