O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), informou nesta segunda-feira, dia 17, que os trabalhos presencias na Câmara Federal, só depois do carnaval.
Segundo ele, o motivo é a nova onda da Covid-19 e altas tarifas aéreas.
Arthur Lira
Maioria da bancada maranhense vota SIM na PEC dos Precatórios
A Câmara Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (4), a PEC dos Precatórios, que altera a forma de pagamento dos precatórios pela União. A proposta teve 312 votos favoráveis e 144 contrários, quatro votos acima dos 308 necessários para a aprovação em 1º turno.
De acordo com parlamentários contrários, a PEC permiti o descumprimento do teto de gastos previsto na Constituição, viabilizando o programa “Auxílio Brasil” – que sucede o Bolsa Família, extinto em outubro – e aumenta o repasse em emendas parlamentares.
Após a votação dos destaques e da matéria em 2º turno, terá que passar ainda pelo Senado Federal.
Como votou a bancada maranhense:
Aluisio Mendes (PSC) – SIM
André Fufuca (PP) – SIM
Bira do Pindaré (PSB) – NÃO
Edilázio Junior (PSD) – SIM
Gastão Vieira (Pros) – SIM
Gil Cutrim (Republicanos) –
Hildo Rocha (MDB) – NÃO
João Marcelo (MDB) – NÃO
Josimar de Maranhãozinho (PL) – SIM
Junior Lourenço (PL) – SIM
Marreca Filho (Patriota) – SIM
Pastor Gil (PL) – SIM
Pedro Lucas Fernandes (PTB) – SIM
Rubens Junior (PCdoB) – NÃO
Zé Carlos (PT) – NÃO
Maioria da bancada maranhense na Câmara vota a favor da PEC do MP
A PEC 5/2021 foi derrotada na Câmara Federal foram 297 votos SIM, 182 NÃO e 4 abstenções. Para ser aprovada seriam necessários 308, por tanto faltou apenas 11 votos.
A Proposta de Emenda à Constituição alterava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dos parlamentares da bancada maranhense que participaram da votação, apenas Bira do Pindaré (PSB), Hildo Rocha (DEM) e Marreca Filho (Patriota).
Bira do Pindaré (PSB-MA) – votou Não
Cleber Verde (Republican-MA) – votou Sim
Gastão Vieira (PROS-MA) – votou Sim
Gil Cutrim (Republican-MA) – votou Sim
Hildo Rocha (MDB-MA) – votou Não
João Marcelo S. (MDB-MA) – votou Sim
JosimarMaranhãozi (PL-MA) – votou Sim
Junior Lourenço (PL-MA) – Ausente
Juscelino Filho (DEM-MA) – votou Sim
Marreca Filho (Patriota-MA) – votou Não
Pastor Gil (PL-MA) – votou Sim
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA)
Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – votou Sim
Zé Carlos (PT-MA) – votou Sim
Câmara deverá votar alteração do ICMS dos combustíveis
O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse que na próxima quarta-feira, dia 13, deverá ser votado uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis.
O objetivo é baixar os preços dos combustíveis. Um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado.
O valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.
O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel.
A proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.
Juízes, promotores e policias terão quarentena para serem candidatos
Foi concluído na madrugada desta quinta-feira, dia 16, na Câmara Federal, a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21).
O texto a partir de agora será analisado pelo Senado Federal.
Os deputados retomaram e aprovaram por 273 votos a favor e 211 contra, a quarentena para juízes, Ministério Público, policias federais, rodoviários federais, polícias civis, guardas municipais, militares e polícias militares para se candidatarem.
Membros dessas categorias, a partir de 2026, terão de se afastar definitivamente dos respectivos cargos e funções quatro anos antes da eleição.
Até as eleições de 2026, o texto determina a aplicação da regra geral, de afastamento do cargo em 2 de abril do ano eleitoral. Aqui mais informações
Fiesp e Febraban adiam manifesto para depois do dia 7 de setembro
Do O Globo.
O manifesto em defesa da harmonia entre os poderes envolvendo a Fisp (Fedração das Industrias de São Paulo) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos), deverá acontecer só após o dia 7 de setembro.
A decisão teria sido tomado após conversa do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputado, com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
No próximo dia 7 de setembro está marcada mobilização a favor de Bolsonoro e um suposto golpe institucional.
Câmara enterra Voto Impresso e aplica derrota em Bolsonaro
A ‘novela’ da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, defendido pessoalmente pelo presidente Bolsonaro, como era esperado foi rejeitada nesta terça-feira, dia 10, derrota política direta do presidente e do governo.
O resultado foi de 229 (SIM) e 218 (NÃO) e 1 (ABSTENÇÃO) o total de votos foi de 448. Não votaram 64 deputados. O governo precisava de 308 votos para aprovar a PEC.
Governistas ainda tentaram adiar a votação e parlamentares informaram que foram pressionadas para para evitar uma derrota acachapante.
Como votou a bancada maranhense:
Aluisio Mendes (PSC-MA) -Votou Sim
André Fufuca (PP-MA)
Bira do Pindaré (PSB-MA) -Votou Não
Cleber Verde (Republican-MA) -Votou Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) -Votou Não
Gil Cutrim (Republican-MA) -Votou Não
Marreca Filho (Patriota-MA) -Votou Não
Gastão Vieira (PROS-MA) -Votou Não
Hildo Rocha (MDB-MA)
João Marcelo S. (MDB-MA)
JosimarMaranhãozi (PL-MA) -Votou Não
Josivaldo JP (Podemos-MA) -Votou Sim
Junior Lourenço (PL-MA) -Votou Não
Juscelino Filho (DEM-MA)
Pastor Gil (PL-MA) -Votou Sim
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) -Votou Não
Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) -Votou Não
Zé Carlos (PT-MA) -Votou Não
Dino classifica ‘ameaça a Eleição’ de gravíssima; Braga Netto e Arthur Lira negam
O governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), na manhã desta quinta-feira, dia 22, cobrou posicionamento imediato do Ministério da Defesa, em relação a publicação do Jornal O Estado de S. Paulo, sobre a suposta ameaça atribuída ao general Braga Neto (ministro Chefe da Defesa) do governo Bolsonaro, às eleições 2022.
Braga Netto teria mandado avisar o deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara Federal, no dia 8 de julho e pediu para comunicar a quem interessasse que não haveria eleições em 2022 sem voto impresso, no momento da fala ele estaria junto com os chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
As Forças Armadas são instituições de estado e devem proteger a Democracia. Então nunca é demais lembrar:
Constituição Federal, art. 5º, XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Lei de Segurança Nacional, Art. 17 – Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos. (…)
Art. 18 – Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão, de 2 a 6 anos. Escolham aí o tipo penal.
O ministro do STF, Roberto Barros, presidente do TSE, em postagem nas redes sociais disse que Braga Netto e Arthur Lira negaram o teor da matéria do Jornal o Estado de SP.
O deputado Arthur Lira também se manifestou nas redes sociais sobre a polêmica, porém seu posicionamento foi pouco esclarecedor.
O general Braga Netto (Chefe da Defesa), também se posicionou durante evento hoje em Brasilia, onde leu uma nota que disse que será publicada no site do Ministério da Defesa.
“Hoje foi publicada uma reportagem na imprensa que atribui a mim mensagens tentando criar uma narrativa sobre ameaça feitas por interlocutores a presidente de outro poder. O Ministro da Defesa não se comunica com os presidentes dos poderes por meio de interlocutores. Trata-se de mais uma desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República em um momento que exige a união nacional”, destacou Braga Netto.
Edvaldo Oliveira 