Carlos Lula

AL-MA: audiência debate políticas de valorização da pessoa idosa

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou nesta terça-feira, dia 7, audiência pública que discutiu políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou os trabalhos, que aconteceu no auditório Fernando Falcão.

Participaram representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e de órgãos governamentais.

“Ouvir a sociedade e tirar desse debate as políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. Daqui a duas décadas, o Maranhão vai se tornar, oficialmente, um estado com pessoas idosas. Logo, precisamos nos preparar para isso”, afirmou Carlos Lula.

A audiência foi aberta com a apresentação do Coral Vozes da Unabi, que iniciou em 2016, composto por 40 integrantes com 60 anos ou mais, da Universidade da Terceira Idade, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Debate

Glécio Sandro Silva, presidente do Conselho Estadual do Idoso, defendeu o fortalecimento da rede de Apoio.

“Todo mundo vive para viver muito, mas viver muito e bem; não é sobreviver, é viver. Temos que ter garantidos nossos direitos que estão na Constituição Federal de 1988. Temos que garantir uma rede de proteção e de apoio a essa população que ultrapassa 800 mil idosos no Maranhão. E a Assembleia é o instrumento que precisamos para efetivar essa rede a partir da elaboração de leis que assegurem os direitos da pessoa idosa”, disse.

Isabel Lopizic, coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI) e Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, proferiu palestra sobre política pública de valorização da pessoa idosa no Maranhão.

Ela destacou que o envelhecimento é um triunfo da humanidade.

“Mas a gente precisa de muito para que esse triunfo seja efetivado. Segundo o IBGE, somos mais de 32 milhões de idosos no Brasil e 821 mil só no Maranhão. Para uma política pública e um direito existirem, não basta estarem escritos na lei. Eles precisam ser apropriados pelos cidadãos e construídos democraticamente”, ressaltou.

Isabel Lopizic finalizou sua palestra lembrando o artigo 9º do Estatuto do Idoso:

“É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”.

O promotor Alenilton Santos ressaltou o papel da Assembleia Legislativa na formulação da política pública de valorização da pessoa idosa.

“É fundamental o estreitamento dessa relação entre a rede de proteção ao idoso e a Assembleia Legislativa. Essa audiência pública vai ao encontro dessa necessidade. Precisamos contar com a participação cada vez mais efetivas dos representantes dessa Casa legislativa”, assinalou.

Adalgisa Zaydan Drumond, coordenadora geral do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (FEMADI), reclamou do atendimento aos idosos no Sistema Público de Saúde (SUS).

“Temos que encontrar uma saída para esse problema de atendimento aos idosos. Precisamos de um atendimento digno e respeitoso”, frisou.

Encaminhamentos

Dentre as deliberações da audiência pública, destacam-se a que propõe que a Política Estadual da Pessoa Idosa seja assinada, que seja criada uma Comissão específica para a Política da Pessoa Idosa na Assembleia Legislativa e a elaboração de um relatório da audiência pública para ser debatido entre as entidades representativas e deliberados seus encaminhamentos.

Carlos Lula desiste, e Bira defende o grupo com Duarte Jr

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O Partido Socialista Brasileiro no Maranhão, reuniu a imprensa nesta sexta-feira, dia 27, no Hotel Luzeiros, em São Luís. Para ratificar a pré-candidatura do deputado federal, Duarte Júnior, para prefeitura de São Luís, nas eleições 2023.

Participaram o ministro Márcio França, o presidente em exercício do PSB/MA e o secretário da SAF, Bira do Pindaré; o secretário-geral, deputado estadual Carlos Lula, e o secretário de finanças, deputado federal Duarte Júnior.

Durante a coletiva, o deputado Carlos Lula, a nunciou sua desistência da disputa em São Luís, em apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior.

“Tenho dito no meu mandato que eu acredito na política como instrumento de construção coletiva. Assim tenho pautado minhas ações como parlamentar, e também como cidadão maranhense . Dentro desse contexto, de unidade política, de transparência e de compromisso com a população, somarei à caminhada o companheiro @duartejr_ . Deputado Federal e pré-candidato a prefeito de São Luís. Eu manifesto publicamente o meu apoio a Duarte, em nome do grupo político que fazemos parte, porque ele congrega as qualidades que acredito serem necessárias para ter uma São Luís moderna, mais acolhedora e menos desigual”, anunciou Carlos Lula.

O presidente em exercício do PSB no Maranhão, Bira do Pindaré, defendeu a necessidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e Flávio Dino, se unir entorno e no apoio a Duarte Júnior. Segundo ele, para não cometer o mesmo erro da última eleição.

“… com muito diálogo com todos os campos políticos do grupo do governador Carlos Brandão e em conjunto vamos tentar formar uma candidatura única (…) Na eleição passada, nosso grupo errou…”, disse Bira do Pindaré.

A meta do PSB é fazer o maior número de vereadores e prefeitos em todo o estado, inclusive na capital maranhense.

O PSB realiza em São Luís hoje no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, sua Conferência Municipal. Participaram líderes nacionais e estaduais para discutir a construção coletiva de ideias e soluções que visem a melhoria da qualidade de vida da capital maranhense.

Carlos Lula destaca importância da PRF para o país e o Maranhão

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou neste final de semana, em São Luís, do ato de assinatura da ordem de serviço para construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou do ato ocorrido na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na capital maranhense.

“Estamos na esfera federal procurando cumprir o nosso papel, em primeiro lugar em relação às nossas forças próprias, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. Procuramos fazer com que essas instituições funcionem cada vez melhor. Hoje, estamos fazendo um investimento na Polícia Rodoviária Federal, a qual é a polícia ostensiva da segurança do trânsito nas rodovias federais, que abrange a interrupção de fluxos criminosos nas vias federais”, destacou o ministro.

Para Carlos Lula, o ato tem um simbolismo importante para o estado e para o país.

“A nova sede da PRF do Maranhão, simboliza, ao contrário do que aconteceu em episódios recentes, sobretudo, nas eleições do segundo turno de 2022, que as instituições do sistema de justiça e de segurança são instituições da República, que servem a todos, portanto, não podem servir a ninguém, a nenhum propósito específico, pois elas são da população. Esse é o sentido da República trazido por esse novo governo e na gestão do Flávio”, afirmou o parlamentar.

A sede da PRF-MA está orçada em R$ 21 milhões e deve ser concluída em três anos. O novo prédio tem sido aguardado há mais de 10 anos pelos profissionais no estado. Em 2012, um temporal danificou seriamente a antiga sede, o que levou à locação de outro local.

O evento contou com a presença do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB); dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Duarte Jr (PSB), além do secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Maurício Martins; da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten; do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; e do presidente da Famem, Ivo Rezende.

Carlos Lula repudia ‘conotação religiosa’ na Eleição de Conselheiros Tutelares

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 3, a exemplo de outros parlamentares, para parabenizar os eleitos para Conselheiros Tutelares, no pleito que ocorreu no último domingo, dia 1º, no Maranhão.

Mas, o deputado ainda lamentou e repudiou a conotação ‘político-ideológica e religiosa’, utilizado pela deputada Mical Damasceno (PSD), para destacar o resultado da eleição dos Conselheiros Tutelares.

A deputada Mical Damasceno (PSD), também da tribuna da Assembleia, além de comemorar o número de evangélicos eleitos, atribuiu aspectos ‘político-ideológico e religioso’ no resultado, e ainda, atacou a esquerda.

“… setenta porcento dos Conselheiros Tutelares são conservadores, patriotas. Cinquenta porcento são evangélicos, para a glória de Deus. Tem municípios no Maranhão que todos os conselheiros são evangélicos. É motivo de comemorarmos, um campo que foi dominado muitos anos pela esquerda, caiu por terra…”, disse Mical Damasceno.

Outros deputados maranhenses, entre eles, Wellington do Curso (PSC), Janaina Ramos (Republicanos), Zé Inácio (PT) e Dr. Yglésio (PSB), também parabenizaram os eleitos.

AL-MA: representantes de esportes de rua se reúnem com deputados

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB), participou nesta segunda-feira, dia 2, de reunião na Assembleia Legislativa, com presença da presidente do Parlamento, Iracema Vale (PSB), do deputado Rafael (PSB) e de representantes de esportes de rua (triathlon, ciclismo e corrida de rua.

“Que a perda do doutor Edson, referência não só para a saúde, mas também para o esporte, sirva para trabalharmos com a sociedade o avanço que devemos ter em relação ao transporte. O ciclismo, para além da prática esportiva, tem que ser encarado também como um modal de transporte, pois as avenidas não são apenas lugares de carro, são lugares de ciclistas e pedestres. Temos que criar políticas públicas que permitam essa convivência, além de educar a sociedade para entender que o ciclista e o pedestre têm que ser prioridade”, destacou Carlos Lula.

Médico atropelado e morto reclamou da ‘imprudência’ em SL

A deputada Iracema Vale reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa para garantia da segurança de quem pratica esportes de rua em São Luís.

“A reivindicação feita pelos atletas será atendida, pois entendemos necessário proteger quem pratica esportes, é necessário ter empatia com as pessoas, pois o esporte é para todos e deve ser praticado preferencialmente em segurança. Já conversamos com o Comandante da Polícia Militar, o coronel Paulo, que prontamente vai receber o nosso pleito”, informou.

Durante o encontro, os atletas entregaram uma petição pública por mais segurança para a prática de esportes de rua, que contou com mais de 600 assinaturas de atletas que utilizam a Avenida Litorânea para a atividade física.

Entre os pedidos emergenciais, estão a instalação de mais barreiras eletrônicas e o bloqueio de uma das vias da Avenida Litorânea no horário das 4h às 6h30.

Médico atropelado e morto reclamou da ‘imprudência de alguns’ em SL

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O deputado Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Estado da Saúde e amigo do médico Édson Soares, atropelado e morto no início da manhã desta sexta-feira, dia 29, na Avenida Litorânea, na capital maranhense, disse que em conversa recentemente com o médico, ele teria se queixado da ‘imprudência de alguns no trânsito’, em São Luís.

“Dr Edson era uma pessoa do bem. Querido por todos, de uma dedicação incomum, foi um gigante nos últimos anos com tantos desafios na saúde pública. Médico que pedalava na Avenida Litorânea é arrastado por 30 metros por veículo, com morte, instantânea (…) Havia deixado de lado o cigarro e se tornara um ativo ciclista. Todos os dias, antes do sol aparecer, ele ia pedalar. Há poucos dias falava comigo sobre a imprudência de alguns no trânsito. Que Deus possa te receber, meu amigo. E que tua família seja confortada. Fica em paz”, lamentou Carlos Lula.

O Dr. Édson Soares, 47 anos, era natural do Rio de Janeiro, diretor do Hospital Nina Rodrigues, estava no Maranhão havia mais de 10 anos, era médico intensivista e foi atropelado quando fazia seu exercício físico matinal, na altura do novo prolongamento Avenida Litorânea, próximo ao semáforo. Seu corpo foi arrastado até a ponte sobre o Rio Pimenta.

O condutor do veículo ainda não foi identifica, ele se evadiu do local. A bicicleta do médico também não foi encontrada.

“Coloco meu mandato à disposição”, Carlos Lula para enfermeiros

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), disse que está empenhada em defesa dos milhares de enfermeiro que atuam na rede estadual, que ainda não receberam o valor referente ao piso da categoria, como estava determinado.

Carlos Lula, que foi secretário de estado da saúde, e tem como áreas de atuação política a saúde, informou que conversou com o secretário de Saúde do Estado, Thiago Fernandes, sobre a polêmica e foi comunicado sobre uma reunião da SES, Conselhos Regional e Federal de Enfermagem e Sindicatos, para tratar do assunto.

“Entrei em contato com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, e na próxima semana haverá uma reunião entre a Secretaria de Saúde, o Conselho Regional e Federal de Enfermagem e os sindicatos da categoria para tentarmos esclarecer e equacionar os problemas (…) Dos 16 mil servidores que a rede estadual de saúde possui, segundo a SES, pouco mais de sete mil receberam o piso. Isso deriva de uma série de motivos, pois existe um critério de elegibilidade para quem está apto a receber o piso e uma série de exigências a serem cumpridas, o que tem gerado uma frustração muito grande por parte dos profissionais de saúde (…) Estou colocando o meu mandato à disposição. Vale lembrar que não se trata de algo intencional e o nosso papel nesse momento é juntar todos para tentarmos equacionar esses problemas e garantir que todo mundo passe a receber o que é de direito”, disse Carlos Lula.

CCJ aprova pareceres de Projetos de Iracema Vale e Carlos Lula

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta segunda-feira, dia 11, parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“Desta forma, elas se verão livres do jugo da violência, na maioria das vezes no âmbito familiar. Esperamos que a proposição seja aprovada no Plenário da Casa e que possa contribuir para diminuir a violência doméstica contra as mulheres”, disse o parlamentar.

Na reunião também foi aprovado ao PL 461/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que declara e reconhece a Aguardente Tiquira como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão.

Também de autoria da deputada Iracema Vale, o PL 434/2023 teve parecer aprovado pela CCJ. O texto dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região.

“Essa medida visa garantir um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Assegura que as comunidades tradicionais possam continuar produzindo e representa um passo fundamental na preservação desse importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, esclareceu a presidente da Alema.

A reunião, presidida pelo deputado Carlos Lula, contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PDB) e Davi Brandão (PSB).