Educação Básica

Iracema prestigia assinatura da MP de reajusta salário dos professores

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira, dia 27, da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão.

“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

Braide nomeia professores aprovados no último concurso

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, usou as redes sociais no inicio da noite desta terça-feira, dia 25, para anunciar a nomeação de 70 novos professores que atuarão na educação básica na capital.

“.. acabo de assinar a nomeação de 70 novos professores aprovados no último concurso, para reforçar ainda mais o ensino na nossa rede municipal de educação (..) Os professores atuarão na Educação Infantil e 1° ao 5° ano na nossa Zona Rural e também, na Educação Especial que vai ganhar mais intérpretes de Libras, Braille e Atendimento Educacional Especializado..”, destacou Braide.

Relator do Fundeb no Senado defende aprovação do texto sem alteração

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator no Senado do projeto de regulamentação do Fundeb, confirmou ao Congresso em Foco que pretende aprovar a matéria sem alterações no texto.

“Eu não quero mexer em nada porque não quero que volte para a Câmara. Não dá tempo. Se a gente não votar na semana que vem, acabou, é recesso. Se não votarmos, teremos escassez de recurso para o ano que vem (..) A minha posição e o que vou tentar convencer os colegas de oposição, situação ou independente é que nós devemos votar neste momento o texto da Câmara”, disse Izalci.

Principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o texto do Fundeb deverá entrar na pauta do Senado, na próxima terça-feira, dia 15. Pela atual legislação, ele acaba dia 31 de dezembro de 2020.

Novo Fundeb é aprovado na Câmara Federal, agora é a vez do Senado

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A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) , em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A versão atual do fundo expira no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para análise do Senado.

O primeiro turno foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrários e o segundo turno foi aprovado por 492 a favor, 6 contra e uma abstenção.

O relatório (íntegra) da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo.

Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.

Antes, o parecer de Dorinha previa uma participação da União de 20% em seis anos, com 12,5% no primeiro ano. Pelo texto aprovado, a União passa a financiar 12% no primeiro ano, com aumento de 3% no segundo e 2% ao ano nos quatro anos seguintes. (Do Congresso em Foco)

Aqui mais informações

Márcio Jerry comemora aprovação do Fundeb e diz que é ‘vitória da Educação’

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A Câmara Federal aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.

O deputado Márcio Jerry, vice líder do PCdoB, que votou a favor comemorou o resultado, ‘aprovamos o novo Fundeb. Vitória da Educação’.

Governadores de 20 estados assinaram carta em defesa do Fundeb

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Deputada e Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da PEC do novo Fundeb/Foto: Reprodução

Governadores de 20 unidades da federação assinaram uma carta em apoio ao substitutivo da Professora Dorinha para o FUNDEB.

Não assinaram o manifesto em defesa da Educação Básica, os governadores de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amazonas e Rodônia.EdZ2n6dX0AE0-ja

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Temendo derrota desgaste governo recua de adiamento da votação da PEC do Fundeb

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Foto: Agência Câmara

O governo Bolsonaro desistiu de defender o adiamento da PEC do Fundeb. O clima no Congresso não estava nada bom em relação a proposta do governo.

A PEC está sendo debatida desde 2015. O atual governo não participou de nenhum dos debates.

O governo pediu que a complementação do Fundeb para a Educação saia de 10% para 23%, com 5% aplicados exclusivamente na Educação Infantil, o que foi aceito.

O aporte do governo federal começará em 2021 com 12%, em 2013 passará para 13%, seguido por um aumento de 2% a cada ano até chegar em 23%.

Na divisão do aporte total, 10% são do modelo atual de financiamento, outros 2,5% serão de indução de resultado, 5% para a educação infantil e 5,5% para outras etapas.

O governo avaliou a situação e decidiu acumular mais esses desgaste, já que a derrota era dada como certa. (Correio Brasiliense)