O governador, Flávio Dino (PSB), prorrogou o prazo de encerramento da medida que concede benefícios tributáveis no ICMS e Transito, que seria encerrado nesta quinta-feira, dia 30, a adesão pode ser feita até 31 de janeiro.
Prorroguei agora os benefícios tributários e sobre multas de trânsito cujo prazo seria encerrado hoje. O novo prazo passa a ser 31 de janeiro de 2022.
Contribuintes com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, podem aproveitar os benefícios tributários.
O Parcelamento de Débitos de ICMS é um programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS, no qual oferece reduções de multas e juros para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 29, para informar que o governo não está indiferente aos riscos das cheias dos rios no estado, em razão do inicio das chuvas.
O drama que vive a Bahia em razão das chuvas intensas com cidades inteiras praticamente submersas, desabrigados, mortos, desaparecidos e estradas rompidas ascendeu o sinal de alerta também no Maranhão.
Há vários dias o nosso Corpo de Bombeiros está acompanhando chuvas intensas em algumas regiões do Maranhão. O apoio necessário e cabível está sendo executado, inclusive atendendo solicitação de prefeituras. pic.twitter.com/S8dmnrEuX5
Em Imperatriz com o volume do Rio Tocantins subindo, a preocupação também aumentou.
Além da região tocantina o governo também monitora a situações em outras partes do estado através do Corpo de Bombeiros em relação das cheias de rios que cortam vários municípios.
O governo do Maranhão em solidariedade ao estado da Bahia e o povo baiano está enviando apoio através do Corpo de Bombeiros, para atuarem em razão das as intensas chuvas que estão ocorrendo no estado.
Nossas equipes dos Bombeiros já se deslocaram à Bahia, para auxiliar no socorro às vítimas das inundações. Além dos que foram de avião, há viaturas transportando equipamentos, também a caminho. Agradeço ao comandante Célio Roberto e aos integrantes das equipes. pic.twitter.com/MtEhvNeI2d
Conversei por telefone com o ministro da Cidadania, João Roma, e com outros governadores. Quero agradecer o apoio dos governadores do Maranhão, Flávio Dino; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e de Minas Gerais, Romeu Zema. pic.twitter.com/ukc3siKUef
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado e as prefeituras dos municípios atingidos contabilizaram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados.
Já são 286 pessoas feridas com a população total atingida de 378.286. Desde o início do mês, 17 pessoas morreram em decorrência dos estragos causados pelas tempestades.
O Maranhão e o Piauí estão entre os Estados do Brasil que mais reduziram a pobreza entre 2019 e 2020, segundo dados divulgados no mês de dezembro pelo IBGE.
No Maranhão a redução foi ,6 pontos percentuais o número de pessoas pobres, enquanto o Piauí, diminuiu 6,7 pontos percentuais. Sergipe e Pará foram os únicos que conseguiram resultados melhores: -8,9 p.p. e -8,8 p.p., respectivamente.
“Nós tivemos o menor número de pobreza desde 2012. Tradicionalmente, o Maranhão sempre esteve na casa dos 55%, 56%, e chegamos a 48%. Tivemos a quarta maior queda do país no que se refere à pobreza (..) “Se olhar no longo curso do tempo, comparativamente, você vai ver que esse indicador ainda é desafiador, sem dúvida alguma, mas é o melhor da série histórica (..) E o Maranhão historicamente acabou ficando para trás no campeonato do desenvolvimento. A reversão disso depende inclusive de fatores nacionais. O ambiente nacional é muito hostil e todos os Estados dependem também de políticas e investimentos nacionais. E hoje temos uma política federal que é avessa ao desenvolvimento”, destacou Dino.
A queda da pobreza verificada no Maranhão é bem maior que a da média nacional, de 1,8 ponto porcentual, no mesmo período.
Aprovado o projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e o Sistema Estadual de Proteção a eles, nesta quarta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A matéria que será sancionada pelo governador Flávio Dino (PSB), representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, na garantia de direitos aos povos indígenas no Maranhão.
“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições (..) É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, afirmou Othelino.
O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.
Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.
Em entrevista à Carta Capital, o governador Flávio Dino (PSB), disse nesta segunda-feira, dia 6, que posição de Sérgio Moro (Podemos) em recentes pesquisas eleitorais é mais por fracasso do governo Bolsonaro que mérito da Lava Jato.
“..Moro mantém patamar eleitoral razoável muito mais pelo fracasso de Bolsonaro do que propriamente pela herança do chamado ‘lavajatismo’. O fracasso de Bolsonaro na gestão econômica e social, na gestão sanitária, é que deixou esse espaço. Ciro estava tentando ocupar, agora Moro, tem Doria (..) Eles vão tentar deslocar Bolsonaro do segundo turno (..) Creio que, não obstante seja uma eleição aberta, Bolsonaro mantém um favoritismo em relação ao Moro. Bolsonaro é um líder nacional estabelecido, e tem um estranho, mas tem… Este estranho carisma (..) Repito, é uma eleição aberta. Moro pode passar Bolsonaro? Pode, mas não é provável, na minha ótica..”, destacou
Flávio Dino também declarou que é real a possibilidade da chapa presidencial Lula e Alckmin.
O governador Flávio Dino e o secretário Marcellus Ribeiro (Fazenda), anunciaram nesta sexta-feira, dia 3, novas medidas tributárias.
Entre os benficios estão parcelamento do ICMS; redução de dívidas tributárias e não tributárias referentes a veículos; anistia de débitos não tributários inscritos em dívida ativa; e o parcelamento e ampliação dos descontos para cota única do IPVA 2022.
“São benefícios referidos para o ICMS, IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Todas com adesão até 30 de dezembro de 2021. Envolve redução para pagamento à vista, no caso das multas de trânsito, ou a pessoa que tiver redução terá também a possibilidade de parcelar, dependendo do tributo”, explicou o governador.
As medidas têm o objetivo de facilitar o pagamento dos tributos e melhorar a vida dos contribuintes perante às dificuldades econômicas enfrentadas durante a pandemia.
Para as empresas, foram anunciados o parcelamento e a redução do ICMS que alcança fatos geradores até 30 de abril deste ano. Haverá redução de até 90% de juros, multas e acréscimos legais, podendo parcelar em até 60 vezes. A adesão vale até 30 de dezembro.
Os motoristas também foram beneficiados com descontos no IPVA e taxas para fatos geradores até 31 de dezembro de 2020 (ou seja, valores emitidos até essa data). Motocicletas de até 150 cilindradas, com valor de até R$ 10 mil, terão extinção das dívidas do IPVA, taxas e multas
Veículos com dívidas de até R$ 5 mil terão redução das taxas de licenciamento, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021.
Veículos em geral terão redução de multas por infração de trânsito, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021. Só não vale para as multas que envolvam a infração pela mistura de álcool e direção.
Sobre o IPVA 2022, o Governo ampliou de 10% para 20% o desconto para pagamentos cota única, até 25 de fevereiro de 2022. Parcelado poderá ser em três vezes, com quitação em março de 2022.
Para débitos não tributários, já inscritos em dívida ativa, a redução será entre 50% e 90% dos juros e das multas, quando não se referir à multa punitiva (exemplo: débito relativo a serviços públicos).
Haverá redução entre 50% e 80% do total da dívida, quando se referir à multa punitiva (exemplo: multas por infração a normas ambientais ou de consumo).
As adesões a estes benefícios valem até 30 de dezembro e podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Pesquisa Band/DataIlha divulgada nesta terça-feira, dia 16, mostra disputa acirrada entre as duas principais pré-candidaturas da base do governo, o senador Weverton (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). O governador Flávio Dino lidera para o senado.
O Portal Band Notícias MA divulga nesta terça-feira (16) a pesquisa do Instituto de DataIlha sobre a intenção de votos da população para as candidaturas nas eleições de 2022.
A pesquisa foi realizada com 1.931 entrevistados no período de 12 a 15 de Novembro de 2021. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de +/-2,23% para mais ou para menos.
