No Maranhão, o Governo do Estado e onze municípios vão realizar uma força-tarefa nesta terça-feira, dia 1º, para aplicar 100 mil doses da vacina contra Covid-19.
A ação será iniciada no drive-thru do Pátio Norte Shopping, que acontecerá simultaneamente em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Timon, Santa Inês, Caxias, Codó, Açailândia, Coroatá e Imperatriz.
A Secretaria de Fazenda do Estado se reuniu com com representantes da ANP, INMEQ e PROCON, órgãos responsáveis pela fiscalização do varejo de combustíveis.
O objetivo foi apresentar uma proposta de força-tarefa de intensificação de ações fiscais no ramo de combustíveis.
As irregularidades e fraudes abrangem campo de competência de diversos órgãos, o que torna necessária e urgente operação conjunta para reprimir, punir e desincentivar tais práticas.
O Auditor Fiscal e Líder do projeto, Felipe Blumel, destacou os desvios geram prejuízos ao Maranhão, degrada a concorrência, fomentam um comércio predatório, desleal e irregular; e afetam o consumidor.
Com a aprovação da proposta aos órgãos parceiros, a expectativa é que até o final do ano novas ações sejam realizadas no setor de combustíveis.
Mais recente matéria publicada da série Vaza Jato, desta vez realizada pelo The Intercept e Agência Publica, mostra que Deltan Dallagnol e sua equipe esconderam da Procuradoria-Geral da República o acordo para repatriar parte da multa bilionária paga pela Petrobras nos Estados Unidos.
Eles tentaram criar uma fundação gerida pela força-tarefa para o “combate à corrupção” que seria mantida com recurso oriundos do acordo.
Segundo a reportagem, Deltan Dallagnol, iniciou as tratativas com representantes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos em outubro de 2015, quando uma missão estadunidense esteve no Brasil.
No dia 7 de outubro, o chefe da Lava Jato teria falado com o então chefe do setor de cooperação internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras, reclamando de uma reportagem do Jornal GGN, de Luís Nassif, sobre o conluio que estava sendo costurado com os estadunidenses.
Na conversa, Dallagnol avisa a Aras: “Temos que pensar na linha de imprensa quando vier a notícia do 1.6 bi de dólares de multa”. “Era esperado. Mas sossega. Os cães ladram”, responde Aras.
Leia aqui reportagem na íntegra
(Informações Revista Fórum)
Dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, que se rompeu em Brumadinho (MG), foram presos na manhã desta terça-feira (29) em São Paulo. Em Belo Horizonte foram presas outras três pessoas “diretamente envolvidos e responsáveis pelo empreendimento minerário e seu licenciamento”, segundo o Ministério Público de Minas Gerais.
As ordens são de prisão temporária, com validade de 30 dias, e foram expedidas pela Justiça Estadual de Minas Gerais.
Os investigadores do Ministério Público e da polícia também apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram fraudados.
A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil de São Paulo e Minas. Os nomes das empresas investigadas não foram informados.
(Informações Congresso em Foco)
Edvaldo Oliveira 