“Não cabe ao governo federal sabotar a Lei”, Flávio Dino sobre compra da Sputinik V

O governador Flávio Dino (PCdoB), reagiu nesta quarta-feira, dia 21, à tentativa da Anvisa de suspender a decisão do ministro Ricardo Lewandowiski do STF, que estabeleceu a data limite de 28 de abril para que seja dado um parecer sobre a vacina Sputinick V.

De acordo com Dino, o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a compra da vacina pelos governos do Nordeste e da Amazônia, enquanto movimenta para adquirir. A vacina Sputinick V está sendo utilizada em vários países.

“Governo Federal quer ainda mais prazo para analisar a vacina Sputnik, largamente empregada em vários países, inclusive a vizinha Argentina. A Lei 14124/2021 ampara a importação pelos estados da Amazônia e do Nordeste. Não cabe ao governo federal sabotar a Lei, e sim cumpri-la (..) O curioso é que, enquanto protela a vacina Sputnik, o próprio governo federal diz querer adquiri-la. Comitiva técnica já foi à Rússia. Documentos previstos na Lei 14124 e na Resolução 476 já foram apresentados. E basta examinar as informações técnicas da Argentina”, questionou Flávio Dino.

Em atendimento a uma ação do governo do Maranhão, o ministro do STF Ricardo Lewandowiscki, no último dia 29 de março, determinou que a Anvisa tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a importação da Sputnik V, caso não ocorra o Maranhão, que já acertou a compra de 4.582.862 doses, está autorizado importar.

STF determina que o Senado instale a CPI da Covid-19

Do Conjur

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira, dia 8, que o Senado instale a CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no Plenário virtual do STF. 

Segundo o ministro, a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração. Não cabendo, portanto, possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa. Conforme o ministro, há diversos precedentes da Suprema Corte nesse sentido.

Nunca foi uma ‘gripezinha’: Brasil passa 300 mil mortes por Covid-19

O Brasil ultrapassou 300 mil vidas perdidas para Covid-19, nesta quarta-feira, dia 24. São 300.015 óbitos, que colocam o país como o segundo no mundo em mortes pela doença.

A marca trágica foi comentada por políticos maranhenses nas redes sociais, entre eles, o governador Flávio Dino, uma das lideranças mais contundentes nas contestações e críticas ao governo Bolsonaro.

“300 mil mortes por causa do coronavírus. Minha solidariedade profunda com todas as famílias e amigos das vítimas. Sigo na luta para defender a população do Maranhão e para tentar ajudar o Brasil a sair dessa página de tristeza e escuridão. Tenhamos fé e esperança”, governador Flávio Dino.

“O Brasil chegou ao trágico patamar de 300 mil mortos numa velocidade alucinante. Muitas mortes poderiam ter sido evitadas com uma política nacional de prevenção. Solidariedade a todas as famílias que estão vivendo esse drama. E mais que nunca a vacinação em massa é urgente”, senador Weverton.

“300 mil vidas perdidas em razão da omissão criminosa de Bolsonaro, q deixou de cumprir suas obrigações. Não temos vacina, não temos leitos, não temos auxílio emergencial. Ingressamos com notícia crime no STF pela conduta q deu causa a essa tragédia humanitária. #Bolsonaro300Mil“, deputado Bira do Pindaré.

“Mais de 300 mil mortes pela covid. Bolsonaro genocida. Quantas vidas teriam sido salvas se as medidas tivessem sido adotadas ??? Milhares !! Quantas vidas ainda dá pra salvar se AGORA o Brasil tirar do comando o genocida ? Milhares !!! Bolsonaro criminoso!”, secretário Márcio Jerry.

Para Dino falta ‘competência e responsabilidade’ na escolha de ministro

O imbróglio criada pelo próprio governo federal desde o último sábado, ao tentar acabar a pressão política para substituir Pazzuelo no ministério da Saúde, nesta segunda-feira, dia 15, a crise aumentou a temperatura no meios políticos, após a médica Ludhmila Hajjar recusar assumir a pasta.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falta ‘competência e responsabilidade’, em escolher um substituto para pasta, antes de anunciar a mudança.

Com a provável nova mudança no Ministério da Saúde, no meio da maior crise sanitário da saúde, será a quarta mudança. Politicamente e para enfrentamento à pandemia do Covid-19 a situação é considerado muito ruim.

Eliziane chama de “desvario completo” alteração de decretos para facilitar compra e registro de armas

A senador Eliziane Gama (Cidadania-MA), classificou de “um desvario completo”, neste sábado, dia 13, o ‘pacote de mudanças’ do governo Bolsonaro editado e divulgado ontem à noite sexta-feira, que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos.

“O PR insiste em sua trama, a de querer transformar o Brasil em uma praça de guerra. Em dois anos, o número de armas legais em mãos das pessoas saltou de pouco mais de 600 mil para perto de 1 milhão e 200 mil. Um desvario completo (..) Agora, divulga novos decretos permitindo uma derrama desses instrumentos de morte em nosso país. Uma irresponsabildade completa com a qual o Congresso não pode concordar. Os brasileiros precisam de mais concórdia, tolerância, amor e vacina, não de violência e armas”, protesta Eliziane.

As alterações incluem:

a) aumenta de 4 para 6, o número máximo de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo.

b) possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica-exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores – por um “atestado de habilidade” – emitidos por clubes ou entidades de tiro.

c) permissão para que caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exércicio;

d) elevação, de 1 mil para 2 mil, da quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por “desportistas” por ano.

“As estatísticas são patrimônio imaterial do Brasil”, defendeu Flávio Dino

O governador Flávio Dino participou do lançamento virtual do Manifesto contra o Apagão Estatístico. Para Flávio Dino, o apagão estatístico é um projeto de poder ‘serial killer’, em direção às trevas, representando a negação da luz que o conhecimento traz. 

“Essas estatísticas são um acervo, um patrimônio imaterial do Brasil. Alterar a metodologia levará a que uma série histórica seja deturpada, o que constitui um dano irreparável. Mesmo em outro momento, havendo correção de rumos, se gerará um hiato em uma sequência estatística, dificultando que as gerações vindouras possam planejar (..) Essas estatísticas são um acervo, um patrimônio imaterial do Brasil. Alterar a metodologia levará a que uma série histórica seja deturpada, o que constitui um dano irreparável. Mesmo em outro momento, havendo correção de rumos, se gerará um hiato em uma sequência estatística, dificultando que as gerações vindouras possam planejar”, disse Flávio Dino.

Reprovação de Bolsonaro supera aprovação diz pesquisa Exame/Idea

Do Exame/Idea

A aprovação do governo do presidente Bolsonaro, que estava em 41% há duas semanas, caiu para 35%. A desaprovação passou de 31% para 38%. 

É a primeira vez em dois meses que avaliação negativa supera a aprovação. Aqueles que consideram o governo regular somam 27%.

A queda da aprovação e o aumento da desaprovação coincidem com o último mês do pagamento do auxílio emergencial, criado durante a pandemia de covid-19, e que acaba em dezembro.

 

R$ 77 mi de verbas da Covid-19 já foram gastos com passagens e diárias

O governo Bolsonaro gastou R$ 77,3 milhões com passagens, diárias e despesas com locomoção, durante a pandemia do coronavírus.

É o que revela matéria do site Metrópole a parti de um levantamento junto ao painel Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19.

O maior gasto ocorreu na rubrica “Passagens e despesas com locomoção”, responsável por R$ 66,1 milhões. Foram R$ 44,3 milhões de meios de transporte, R$ 20 milhões em passagens para o exterior e R$ 1,1 milhão em passagens nacionais. (Informações Metrópoles)