Sempre pronto a opinar sobre tudo e causar polêmicas na saída do Palácio de Planalto, o presidente Bolsonaro, nesta segunda-feira (10), demonstrando incomodo não quis conversa com os jornalistas que fazem plantão no Palácio.
Segundo ele, no Brasil existem muitos problemas, mas hoje não teria conversa com repórteres. A atitude do presidente foi para evitar ainda mais especulações e suspeitas sobre a morte de Adriano da Nóbrega ocorrido na madrugada de domingo (9), na Bahia.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta quinta-feira (6), que a proposta do presidente Jair Bolsonaro para eliminar a cobrança do ICMS dos combustíveis resultaria na perda de arrecadação dos estados.
“Como o Bolsonaro já declarou várias vezes que não entende nada de economia e tudo tem que ser tratado com Guedes, a gente realmente só leva a sério quando for o Paulo Guedes propondo”, afirmou Flávio Dino.
O governador também se referiu as declarações polêmicas dadas com frequência pelo presidente Bolsonaro na entrada do Palácio do Planalto.
“Isso que Bolsonaro fala na porta do Palácio não dá para levar a sério porque o governo dele só dura 15 minutos por dia, que é o tempo que ele dá aquela entrevista, depois não tem mais governo, depende do Paulo Guedes, quando ele propuser a gente vai debater no âmbito da reforma tributária, que é o único lugar possível”, acrescentou o governador.
A ideia é que o imposto estadual seja cobrado, no caso dos combustíveis, sobre o valor que sai da refinaria, fixo, em vez de incidir sobre o preço cobrado nos postos, que é maior.
Na última segunda-feira (3), 23 dos 27 governadores do país assinaram uma nota, sugerindo que Bolsonaro cortasse os tributos federais ao invés de interferir no ICMS. Não endossaram a nota os governadores Gladson Cameli (PP-AC), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Carlesse (DEM-TO) e Marcos Rocha (PSL-RO). (Informação Congresso em Foco)
Oficialmente o vírus ainda não chegou ao Brasil.., mas!
A maioria dos governadores brasileiros, 22 dos 27, assinaram o documento divulgado nesta segunda-feira (3), em resposta a acusação de Jair Bolsonaro, que o aumento dos combustíveis é culpa dos mandatários estaduais. De acordo com Bolsonaro os governadores prejudicam o consumidor ao cobrarem em média 30% de ICMS.
“Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, diz o texto.
Assinaram o documento os governadores do Sul, Sudeste e Nordeste. Ficaram de fora da lista Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.
NOTA DOS GOVERNADORES EM RESPOSTA A BOLSONARO
Posicionamento de vinte e dois governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis
Os Governadores dos Estados têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.
Diante da forma como o tema foi lançado pelo Presidente da República, exclusivamente por intermédio de redes sociais, cumpre aos Governadores esclarecer que:
1 – O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.
2 – O ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios.
3 – Segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis.
4 – O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.
5 – Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.
6 – Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos.
Os Governadores dos Estados clamam por um debate responsável acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos fóruns apropriados, debater e construir soluções.
Brasília, 3 de fevereiro de 2019.
“A chance no momento é zero. Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir [o Ministério da Justiça]. Não há essa intenção”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira (24).
Após a entrevista de Sérgio Moro no Roda Viva da TV Cultura, na segunda-feira (20), o presidente Bolsonaro ficou desconfiado que o ministro está de olho no cargo de Presidente da República em 2022.
Ontem Bolsonaro ameaçou dividir o ministério de Moro, este por sua vez teria comentado com pessoas próximas que se isso acontecesse, deixaria o governo. A divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública enfraqueceria e desgastaria Moro. Hoje o presidente comunicou que desistiu de dividir o ministério, mas não falou em manter ou mudar o ministro. Resta saber quem está fritando quem!..
Roberto Alvim, Secretário Especial da Cultura do governo Bolsonaro, provocou revolta na noite de quinta-feira (16), ao divulgar o Prêmio Nacional das Artes do governo. Em seu pronunciamento ele plagiou trechos de um discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista, sobre as artes.
“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse Goebbels em pronunciamento para diretores de teatro, de acordo com o livro “Goebbels: a Biography”, de Peter Longerich.
“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, afirmou Alvim no seu vídeo.
(Com informações da Fórum)
