Praças esportivas voltam funcionar no Rangedor, Itapiracó e Lagoa da Jansen

O governador Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (25), a liberação das quadras e praças esportivas dos Parques Rangedor, Itapiracó e Lagoa da Jansen.

No Parque Rangedor, estão liberadas para uso duas quadras poliesportivas, uma de areia e uma de tênis. Com horário de funcionando das 5h às 11h e das 16h às 21h.

Na Reserva do Itapiracó, duas quadras poliesportivas, um campo de futebol, uma quadra de travinha e três quadras de areia estão liberadas. Com horário de funcionamento das 5h às 11h e das 16h às 21h.

Na Lagoa da Jansen, quatro quadras poliesportivas, duas quadras de areia, duas quadras de tênis e uma arena de beach soccer estão permitidas para uso. Com horário de funcionamento das 5h às 21h.

Para o uso das quadras é necessário fazer agendamento pelo endereço eletrônico http://www.segov.ma.gov.br/vemproparque

SES e COE/Covid-19 preparam liberação de música ao vivo em bares e restaurantes

 

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Artistas entregaram um pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes (Foto: Márcio Sampaio)

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, está discutindo e buscando um entendimento para liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, que deverá ser avaliado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Maranhão (COE/Covid-19).

“O coronavírus infelizmente também tem causado impactos na economia, principalmente daqueles que vivem da arte e das apresentações culturais. Pensando nisso, aprovamos recentemente o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados, por isso, acreditamos que em breve a classe artística também poderá retornar às suas atividades”, disse Carlos Lula.

O pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, entregue ontem quarta-feira (5), tem apoio de pelo menos 400 pessoas do segmento da música e cultura no estado. Após analisado pelo Comitê de Operações de Emergências, será discutida a viabilidade da retomada desta atividade.

Para garantir a prevenção e controle do coronavírus foram adotadas várias medidas em relação ao segmentto artistico, entre elas, suspensão temporária de atrações culturais ao vivo a fim de evitar a aglomeração, bem como pontos de contaminação em massa.

Já foram autorizadas regras sanitárias para o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados a partir de 15 de agosto. Agora, o texto está em fase de apreciação da Casa Civil e aguarda aprovação para ser protocolado e executado.

Márcio Jerry pede liberação do vídeo que pode comprometer o presidente

 

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Deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, que libere o vídeo exibido na manhã desta terça-feira (12) na sede da perícia do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.

Embora ainda não tenha sido oficialmente divulgado, já é grande a expectativa sobre trechos que, segundo fontes, comprovariam a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferir no comando da PF.

“A PF para proteger a família, né Bolsonaro? Mas a PF é para proteger DE criminosos e não proteger os criminosos. Solta o vídeo, ministro!”, pediu o parlamentar maranhense.

Na gravação, Bolsonaro aparece afirmando que precisava “saber das coisas” que estavam ocorrendo na Polícia Federal do Rio e cita que investigações em andamento não poderiam “prejudicar a minha família” nem “meus amigos”

Governo extingue PIS/Pasep e libera saque de R$ 1.045 do FGTS

 

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O governo liberou o saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas  do FGTS pelo período de 15 de junho a 31 de dezembro. Na mesma medida, foi extinto o PIS-Pasep, que concentra recursos não sacados do abono salarial. A MP tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso.

De acordo com a proposta, caberá à Caixa Econômica definir critérios e cronograma dos novos saques. A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep, que concentra os recursos não sacados do abono salarial. A liberação para saques de R$ 998 do FGTS acabou no último dia 31. Criado em 1975, o PIS-Pasep tem cerca de R$ 21 bilhões acumulados, recursos que serão transferidos para o FGTS.

Embora a Constituição garanta a vigência de uma MP por até 120 dias, a Câmara e o Senado assinaram um ato conjunto que prevê a votação das medidas em até 16 dias durante o estado de calamidade pública. (Congresso em Foco)

Integra do texto da Medida Provisória