“O amigo Flávio Dino tem nova missão”, diz Brandão no STF

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou nesta quinta-feira, dia 22, da concorrida e prestigiada solenidade de posse do ministro Flávio Dino no STF.

“O amigo Flávio Dino tem uma nova missão: a de juiz do STF. Não tenho dúvida de que vai honrar a Corte e desempenhar suas funções com a conhecida maestria. Desejo todo sucesso com a certeza de que você continuará orgulhando todos nós. Forte abraço!”, destacou Carlos Brandão.

Participaram da cerimônia de posse de Flávio Dino no STF, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. O Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros.

“A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, destacou o ministro Barroso, presidente do STF.

Flávio Dino integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

“44 anos de histórias de defesa da democracia e do Brasil!”, Camarão sobre o PT

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), enalteceu neste sábado, dia 10, os 44 anos do Partido dos Trabalhadores. Para ele, o PT é formado por ‘mulheres e homens valorosos que defendem a democracia e um Brasil para todos”.

O PT foi criado durante a ditadura militar, com união de líderes sindicais e populares, intelectuais, religiosos progressistas, artistas e trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Também nas redes sociais, o presidente Lula, descreveu a trajetória do PT nestes 44 anos, e ainda, parabenizou de modo especial a militância do partido.

“No começo, era só um retalho de pano vermelho com uma estrela branca por cima. Mas por trás daquela bandeira improvisada havia uma determinação muito sólida: mudar a história deste país. E nós mudamos. O PT nasceu enfrentando a ditadura. E ajudou o Brasil a vencer a ditadura. O PT cresceu num momento em que o povo não tinha direitos. E com apenas oito anos de existência ajudou a gravar na Constituição os direitos do povo brasileiro. O PT enfrentou o neoliberalismo. A ditadura do pensamento único. O fim da história. O fim do Estado. A crise financeira mundial de 2008. O golpe e as mentiras. A injustiça e o ódio das elites. E nunca se rendeu. Levamos 22 anos para chegar ao governo. E em apenas 13 anos no governo conseguimos o que nenhum outro partido, em qualquer momento da história, jamais foi capaz de realizar.   Fizemos o país crescer com inclusão social. Tiramos o Brasil do Mapa da Fome. Colocamos o povo pobre no orçamento, na universidade e na vida digna.   Aos 44 anos, temos que avançar ainda mais, mas sem esquecer de onde viemos. Retornar às nossas raízes, ao mesmo tempo em que nos renovamos para vencer novos desafios da era digital. É preciso percorrer de novo o Brasil, ocupar as ruas, conversar com as pessoas nos bairros, igrejas, locais de trabalho, movimentos sociais, universidades. Jamais perder de vista a sabedoria do povo brasileiro. Mas é também preciso também promover o debate nas redes sociais. Combater o ódio, a desinformação e as fake news.   E assim mostrar àqueles que de tempos em tempos anunciam a morte do PT, que nós estamos mais vivos do que nunca. E cada vez mais jovens.   Viva o PT. E viva a extraordinária militância do PT”, disse Lula.

“Espero que não ocorra excesso”, Lula sobre Operação da PF

O presidente Lula, comentou nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 8, a operação da PF, cujo os alvos são aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, também alvo da ação.

A PF realiza hoje a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe, para obter vantagem política com a manutenção de Bolsonaro no poder.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, disse Lula.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

São alvos:

General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;

Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.

Ailton Barros, coronel reformado do Exército.

São alvos de mandados de prisão:

Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;

Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;

Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;

Major Rafael Martins de Oliveira.

As ações ocorrem nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Governo Lula isenta mais de 15 milhões do Imposto de Renda

O Governo Federal determinou nova isenção do Imposto de Renda. A partir de agora, quem tem remuneração mensal de até R$ 2.824,00 mensal (dois salários mínimos) não pagará Imposto de Renda.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu nesse primeiro momento para R$ 2.640,00 e, agora, salta para R$ 2.824,00.

A nova tabela, que entra em vigor a partir da publicação da MP, isenta do IRPF 15,8 milhões de brasileiros. Isso vale para empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que não terão mais de pagar o Imposto de Renda.

“olho pela janela do passado e do futuro, com gratidão, fé e esperança”, diz Flávio Dino

O futuro ministro do STF, Flávio Dino, que se despediu do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da política, nesta quarta-feira, dia 31, se despediu hoje da pasta através das redes sociais.

“Neste último dia de trabalho como ministro da Justiça, olho pela janela do passado e do futuro, com gratidão, fé e esperança”, disse Flávio Dino.

Os dados de segurança pública de 2023 em comparação à 2022:

Aumento de 13% nos investimentos em segurança pública em comparação a 2022.

Aumento de 27% dos valores repassados aos estados e municípios

Queda de 4,17% dos crimes violentos letais

Redução de 9,78% de roubos a veículos

Queda de 40,91% dos crimes contra instituições financeiras

Redução de 11,06% de roubos de carga

Apreensão de mais de R$ 7 bilhões de bens do narcotráfico

R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos no combate à corrupção

“falou uma grande asneira. E quem não deve, não teme”, Lula sobre Bolsonaro

O presidente Lula (PT), reagiu ás críticas de Jair Bolsonaro (PL), em relação à operação da PF realizada na segunda-feira, dia 29, cujo um dos alvos foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Bolsonaro.

PF: Carlos Bolsonaro é um alvos da operação desta segunda, dia 29

Jair Bolsonaro classificou a operação de ‘perseguição’, o que foi seguido pelos sues aliados nas redes sociais, para justificar a ação Polícia Federal.

“Ele tentou mandar na Polícia Federal. Trocava superintendente ao seu interesse. E eu acho que a Polícia Federal tem que ser respeitada. E acho que não deve exorbitar e fazer pirotecnia. Que não deve destruir a imagem das pessoas antes de apurar (…) O ex-presidente falou uma grande asneira. O governo federal não manda na Justiça. A Justiça tomou uma decisão e a Polícia Federal cumpriu um mandado. Que as pessoas investigadas tenham o direito a presunção da inocência, direito que eu não tive. E quem não deve, não teme (…) O que é importante é que, quando você é eleito, é eleito para trabalhar. Já foi provado que o ex-presidente estimulava o ódio e desinformação. Só falava bobagem. Eu quero paz. Não tem um cidadão que queira mais a paz do que eu”, disse Lula.

Andrei Rodrigues permanece na chefia da Polícia Federal

Do Metrópoles

O ministro Ricardo Lewandowski, que toma posse no Ministério da Justição em 1º de fevereiro, convidou formalmente o chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para permanecer no cargo. O delegado da PF aceitou prontamente.

A avaliação é que a PF sob a liderança de Andrei Rodrigues vem tem atendido plenamente às expectativas do governo Lula.

CNT/MDA: Lula é mais influente que Bolsonaro nas Eleições 2024

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, dia 23, indica que Lula (PT) é mais influente eleitoralmente que Bolsonaro (PL), nas eleições municipais 2024.

33,5% devem votar em candidatos a prefeito apoiado por Lula ou apoiador dele. Já por Bolsonaro, o percentual é de 15,7%.

Outros 11% afirmaram que pretendem votar em um candidato contra Lula e Bolsonaro, enquanto 33% se disseram indiferentes e 6% não souberam avaliar. 43% disse escolherá seu candidato após a definição dos nomes. 28%, nas últimas semanas da campanha. Não sabem somam 9%.

A pesquisa CNT/MDA contou com 2.002 entrevistas presenciais, de 18 a 21 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%.