Reforma da Previdencia
Deputados federais Alessandro Molon e Bira são recebidos pelo presidente da AL-MA Othelino Neto
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu nesta segunda-feira (1º), a visita dos deputados federais Alessandro Molon (PSB), líder da oposição na Câmara dos Deputados, e Bira do Pindaré, vice-líder do PSB.
Alessandro Molon e Bira do Pindaré vieram a São Luís para participar, como palestrantes, da 12ª edição do evento “Diálogos Insurgentes: Educação, Previdência e os Caminhos para o Brasil”, que aconteceu no final da tarde de hoje, no Teatro Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande).
“É uma honra receber a visita do deputado Alessandro Molon, acompanhado do estimado deputado Bira do Pindaré. Ambos desenvolvem um importante trabalho na Câmara do Deputados, fazendo oposição ao Governo Federal e defendendo bandeiras importantes para o Brasil, o Nordeste e o Maranhão”, destacou Othelino Neto.
Alessandro Molon enfatizou ser necessário ajustar regras às novas características da população brasileira. No entanto, conforme ele, a proposta de Reforma da Previdência é cruel para com quem trabalha mais e ganha menos.
“Ela sacrificará, sobretudo, os trabalhadores mais sofridos e as classes médias brasileiras. Por isso, não apoiamos esta proposta, embora estejamos abertos a discutir alguma saída para a Previdência Social brasileira”, enfatizou o deputado Alessandro Molon.
Bira do Pindaré lembrou que, enquanto líder da oposição, Alexandro Molon tem sido figura central em toda a articulação no Congresso Nacional, sobretudo em temas como a Reforma da Previdência, em fase conclusiva na Comissão Especial.
“Querem aumentar de 15 para 20, mas nós entendemos que é preciso manter nos 15, que é a contribuição mínima para o trabalhador se aposentar. É preciso, também, manter a fórmula de cálculo, pois querem modificá-la para reduzir o valor de benefício. Nós discordamos dessa diminuição da renda do trabalhador”, pontuou Bira do Pindaré.
Flávio Dino diz a João Doria que atitude não é subserviência
Em matéria publicada nesta sexta-feira (14), na Folha de SP, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ao falar sobre a Reforma da Previdência criticou os governadores do Nordeste. Para Doria, faltou ‘atitude’ aos governadores nordestinos para incluir Estados e Municípios na Reforma.
Mas, como recomenda a boa sabedoria popular ‘quem diz o que quer ouve o que não quer’. Para Dino, ao contrário que pensa o governador do estado mais rico da federação, a atitude dos governadores evitou graves retrocessos e prejuízo, principalmente aos mais pobres.
“Governador Doria, diz que falta “atitude” aos governadores do Nordeste. Se atitude significa ser subserviente, não é realmente o nosso caso. Nossa atitude tem evitado graves retrocessos, em temas como BPC, aposentadoria rural, capitalização, desconstitucionalização”, respondeu Flávio Dino.
O governador do Maranhão, um dos opositores e críticos mais fortes do governo Bolsonaro, disse que respeita as ‘atitudes’ e escolhas ideológicas de João Doria’, mas ele precisa respeitar as dos governadores do Nordeste.
“Claro que respeitamos as “atitudes” do governador de São Paulo. São escolhas ideológicas e ele que responda por elas. Mas certamente ele não tem o direito de reclamar idênticas “atitudes” de quem deseja preservar direitos sociais dos mais pobres”, completou Dino.
Por fim, Flávio Dino, disse que manterá a opção pelo diálogo como sempre fez, mas sem abdicar dos seus princípios.
“De minha parte, mantenho a mesma conduta desde sempre: diálogo com todos, mas sem abrir mão de princípios. Princípios estes que são diferentes dos adotados pelo governador Doria. Diferenças normais em um regime democrático, e por isso têm todo meu respeito”, concluiu o governador do Maranhão.
Debate sobre Previdência reúne vários segmentos da população maranhense na AL-MA
O deputado Othelino Neto (PC do B), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comemorou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (10), sobre a Reforma da Previdência. Para ele, é imprescindível proteger os setores mais frágeis da sociedade, e ainda, defendeu a manutenção da Previdência na Constituição e o abono PIS-Pasep.
“É um tema que a Assembleia tem debatido bastante. Embora seja de competência do Congresso Nacional decidir sobre este tema, mas como maranhenses, temos uma preocupação muito grande em tratar a questão. O que está nos preocupando são os pontos negativos da proposta de Reforma. Temos conversado bastante com a nossa bancada federal, levando essas preocupações. Temos a grata preocupação em ver que a bancada é sensível e atuante, para que os setores mais sensíveis não sejam prejudicados”, afirmou Othelino.
A audiência foi proposta pelo presidente Othelino Neto e os deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Rezende Filho (DEM). Realizada no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).
Márcio Jerry volta retrucar Joice Rasselmann após tom de deboche com governadores do Nordeste
A esquisita e histriônica deputada, Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, resolveu nesta sexta-feira (7), atacar nas redes sociais em tom de deboche governadores do Nordeste que agora, segundo ela, seriam favoráveis à Nova Reforma da Previdência.
“Governadores do Nordeste defendem AGORA estados e municípios na Nova Previdência. Depois de criticarem a proposta e colocarem seus próprios deputados em saia justa voltaram atrás. Quero saber se esses govs vão pedir PUBLICAMENTE para seus deputados votarem na
#NovaPrevidência”, disse Joice no Twitter.
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino, que não assinou a tal Carta dos Governadores que apoiam a ‘Nova Reforma’ divulgada ontem quinta-feira (6), se encarregou de defender os governadores do Nordeste. Também no twitter, ele disse que a colega de parlamento Joice Rasselmann mostrou mais uma vez porque o respeito a ela como líder no Congresso é “perto de zero”.
“Para de expelir bobagens. Posição dos governadores do Nordeste AGORA é a mesma de um mês, de dois meses atrás. Por essa e tantas outras é que tua respeitabilidade como “líder” é perto de 0.”,
Joice Rasselmann que também é jornalista, inclusive acusada de plagiar colegas, de fato é criticada e contestada como líder no Congresso não só pela oposição, mas também por aliados do governo e membros do próprio partido. Ela deve acreditar que pegando carona em polêmicas políticas, mantém-se em evidência, conquista curtidas nas redes sociais, e ainda, faz média com Jair Bolsonaro.
Flávio Dino disse que não assinou Carta dos Governadores porque não apoiará genocídio dos pobres
Apontado como um dos governadores a não assinar a carta de apoio à manutenção dos estados na Reforma da Previdência, Flávio Dino, governador do Maranhão, disse que não apoiará genocídio dos pobres e nem apoiará destruição da Seguridade Social.
A carta foi divulgada ontem, quinta-feira (6), e assinada por 25 governadores, apenas Flávio Dino e o governador da Bahia, Rui Costa, não assinaram.
CARTA DE APOIO À MANUTENÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS NA ATUAL PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Brasília, 6 de junho de 2019.
Os Governadores infra-assinados manifestam apoio à manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de Previdência Social, atualmente debatida no Congresso Nacional.
Como é de conhecimento de todos, o regime de Previdência é substancialmente deficitário, constituindo uma das causas da grave crise fiscal enfrentada pelos Entes da Federação, os quais, frequentemente, não dispõem de recursos para recolher aposentadorias ou honrar a folha de salário de servidores em atividade.
Caso não sejam adotadas medidas contundentes para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá ser quadruplicado até o ano de 2060, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente – IFI, do Senado Federal.
Atribuir aos Governos estaduais e distrital a missão de aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, a fim de instituir regras já previstas no projeto de reforma que ora tramita no Congresso, não apenas representaria obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscitaria preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional.
Cabe ressaltar que a uniformização de tratamento, no que concerne ao estabelecimento de regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é uma realidade que vigora há mais de 20 anos, desde a edição da Lei nº 9.717/1998.
Destaca-se, ainda, que, desde a primeira reforma da Previdência atinente aos servidores públicos (Emenda Constitucional nº 20, de 1998), o art. 40 da Constituição da República alcança todos os servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem distinção, representando princípio que se manteve com a aprovação das Emendas Constitucionais nº 41, de 2003, nº 47, de 2005, e nº 70, de 2012.
Por conseguinte, contamos com o indispensável apoio de nossos deputados e senadores para a manutenção dos Estados e do Distrito Federal na Nova Previdência, a fim de garantir o equilíbrio fiscal e o aumento dos investimentos vitais que promovam a melhoria da vida de nossos concidadãos, evitando o agravamento da crise financeira que já se mostra insustentável.
IBANEIS ROCHA (Governador do Distrito Federal) – Coordenador Nacional do Fórum de Governadores
GLADSON CAMELI (Governador do Estado do Acre)
Guedes sai do governo se Reforma não for aprovada do jeito que ele quer
O Globo – O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que irá renunciar ao cargo se a reforma da Previdência pretendida pelo governo virar uma “reforminha”, alertando que o Brasil pode quebrar já em 2020, de acordo com entrevista publicada no site da revista Veja nesta sexta-feira.
— Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar — disse ele, segundo a reportagem. — Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos Estados e municípios.
Mais uma vez, Guedes deu a entender que não fará esforços para manter seu cargo como ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro:
— Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte. Não existe isso. Agora, posso perfeitamente dizer assim: ‘Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo’. Se só eu quero a reforma, vou embora para casa.
De acordo com a publicação, Guedes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está totalmente empenhado em aprovar a reforma nos moldes em que o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso, com expectativa de economia de até R$ 1,2 trilhão nos próximos dez anos.
Guedes reconhece que há uma margem de negociação, que pode no máximo ir a R$ 800 bilhões, e destacou ainda que a reforma previdenciária não está sendo apresentada apenas para equilibrar as contas públicas, mas que também se propõe a corrigir enormes desigualdades, de acordo com a revista.
Governo intensifica negociação para aprovar Reforma da Previdência
Edvaldo Oliveira 