Regiões

Maranhão tem 31 processos para criação de novos municípios

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Do O Globo

Movimentos para criação de novos municípios têm ganhado força sobretudo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e pressionado o Congresso a colocar em votação o projeto de lei complementar que regulamenta as regras para emancipações, fusões e incorporações de cidades.

Pelo menos 462 distritos em 17 estados pleiteiam o direito de se tornarem independentes.

No Norte, Pará e Amazonas lideram em número de propostas de novas cidades, com cerca de 70 e 45 projetos, respectivamente. No Nordeste, o Piauí, com 80, e o Ceará, com 75, estão no topo do ranking. Mato Grosso, no Centro-Oeste, soma 39.

Situação no Brasil — Foto: Editoria de Arte

A nova legislação para criação, fusão e incorporação de municípios impõe regras mais rígidas, ao contrário das aplicadas nos anos 1990, quando houve um grande número emancipações, incluindo localidades sem viabilidade econômica. Os processos devem ser conduzidos pelas assembleias legislativas, após uma representação aprovada por 20% dos eleitores da área geográfica a ser emancipada. No caso de fusão ou incorporação, esse percentual cai para 3%. Também é preciso ter uma população mínima: seis mil pessoas em futuras cidades de Norte e Centro-Oeste; 12 mil, no Nordeste; 20 mil no Sul e no Sudeste. O município-mãe também não poderá ter população inferior a esses limites.

Também há restrições para o número de imóveis, que precisa ser superior à média registrada nos municípios que formam o grupo de 10% das cidades com menor população do Estado. A área urbana ainda não poderá ocupar reservas indígenas e de preservação ambiental ou áreas da União. Sobre a viabilidade econômica, as futuras cidades devem ter receitas de arrecadação própria e transferências federal e estadual, possuindo como base os três anos anteriores ao início do processo. A arrecadação própria deve ser dividida pelo número de habitantes e ter valor superior ao observado em 10% dos municípios com menor valor desse indicador.

ELEIÇÕES: Mulheres representam 52,47% do eleitorado brasileiro

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As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores (47,51%).

Um pequeno percentual, 0,02%, correspondente a 28.769 pessoas, não informou o sexo. Esses números refletem a importância das mulheres no processo eleitoral. 

A distribuição geográfica do eleitorado revela que, em quase 62% dos municípios brasileiros, as mulheres são maioria, totalizando 3.432 localidades onde o eleitorado feminino supera o masculino.

Em contraste, 38% dos municípios, ou 2.126 localidades, têm a maioria de homens votantes.

Analfabetismo cai no Brasil de 9,6% para 7,0%, desigualdades persistem

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Divulgado Dados do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas), nesta sexta-feira, dia 17, que mostram que, dos 163 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, 151,5 milhões sabiam ler e escrever um bilhete simples e 11,4 milhões não sabiam.

Assim, a taxa de alfabetização para esse grupo foi de 93,0% em 2022 e a taxa de analfabetismo foi de 7,0%. No Censo 2010, as taxas de alfabetização e analfabetismo eram de 90,4% e 9,6%. 

A queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias. O tema é investigado desde 1872. Em 1940, menos da metade da população (44,0%) era alfabetizada. 

A Região Sul continuou com a maior taxa de alfabetização, que aumentou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, está a da Região Sudeste, passando de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022. A taxa da Região Nordeste permaneceu a mais baixa, apesar do aumento de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022.

Entre as unidades da federação, as maiores taxa de alfabetização foram registradas em Santa Catarina, com 97,3%, e no Distrito Federal, com 97,2%, e as menores, em Alagoas, com 82,3%, e no Piauí, com 82,8%. 

    Brandão prioriza atenção aos atingidos pelas enchentes no MA

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    O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), informou nesta quarta-feira, dia 5, que suas atividades políticas ao longo do mês de janeiro estão canceladas.

    Ele dedicará seu tempo prioritariamente ao acompanhamento e atenção à população e regiões impactadas com as chuvas e enchentes no estado.

    O vice-governador deverá, ainda nesta semana, cumprir intensa agenda de viagens aos munícipios e regiões onde a ‘equipe de acompanhamento’ criada pelo governo, já está atuando e auxiliando as pessoas e municípios atingidos.

    As ações e atenções se intensificaram nos últimos dias principalmente em Imperatriz e Mirador. Mas, a situação também e preocupante nos municípios de Barra do Corda, Jatobá e Grajaú.

    A Defesa Civil já alertou também para a situação em Itapecuru-Mirim, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, Santa Rita e Rosário, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Pedreiras e Bacabal.

    26 rodovias estaduais entregues desde 2015 no Maranhão, e outras sendo licitadas

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    O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está destacando seu programa de integração do estado através de rodovias.

    Segundo ele, já foram entregues 26 estradas, licitações para execução de outras serão lançadas em breve.

    “Temos mais 10 grandes obras rodoviárias em execução. Licitação da MA 006, entre Tasso Fragoso e Balsas, já em andamento. Até o final do ano, temos mais 5 licitações de rodovias a lançar”, anunciou o governador Flávio Dino. 

    O mapa mostra rodovias em todas regiões do estado. O objetivo é estimular economia, emprego e geração de renda.