Relatorio

ALEMA: Comissão de Saúde analisa relatório das ações da pasta em 2024

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira, dia 20, o secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes, Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado do 2º e 3º quadrimestre – maio a dezembro/2024, destacando dados e ações da gestão nesse período.

O documento reuniu informações relacionadas à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial – própria, contratada ou conveniada –, às auditorias realizadas ou em andamento, além do montante e das fontes dos recursos aplicados nos quatro primeiros meses do ano.

“O relatório demonstra, mais uma vez, o desempenho positivo da Secretaria de Estado da Saúde, especialmente na redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, que são indicadores prioritários dentro do programa ‘Cuidar de Todos’, lançado em 2023 pelo governador Carlos Brandão, com o objetivo de fortalecer a assistência à saúde no Maranhão (…) “Estamos expandindo a rede e trabalhando em parceria com os municípios. Esse esforço tem permitido atender um número cada vez maior de maranhenses, garantindo que os serviços cheguem a quem mais precisa”, destacou Tiago Fernandes.

Participaram também da audiência os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (NOVO), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Aluízio Santos (PL) e Adelmo Soares (PSB), além de representantes da SES.

Secretaria de Saúde do MA apresenta relatório à Assembleia Legislativa

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, apresentou nesta segunda-feira, dia 9, o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A exposição é referente aos meses de janeiro a abril e fez destaque a produção dos serviços na rede assistencial, bem como ao montante e fonte dos recursos aplicados pelo Governo do Estado no Sistema Único de Saúde (SUS) no período.

“É um dever nosso também a prestação de contas junto à Casa Legislativa, que fiscaliza todas essas ações. É a quarta vez que nós estamos aqui desde 2022 com esse compromisso, respondendo aos parlamentares e tirando as dúvidas sobre todos os avanços da saúde que nós temos realizado nos últimos anos”, afirmou o secretário Tiago Fernandes.

Conforme dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), o Maranhão registrou queda de 44,44% de óbitos maternos se comparado ao período de janeiro a abril dos anos de 2023, 2022, 2021 e 2020. A queda também foi identificada quanto aos óbitos infantis em menores de 1 ano, redução de 14,57% referente aos períodos anteriores.

Os óbitos por Acidente Vascular Cerebral (AVC) também apresentaram queda, com redução de 24,26%. O cenário muito se deve às investidas do Governo do Estado por meio do Programa Cuidar de Todos, através do eixo “AVC – Cada Segundo Importa”.

A deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde da Alema, Vivianne Martins Coelho e Silva, celebrou os avanços e comentou dos desafios.

“Queria agradecer algumas conquistas. Conforme o secretário falou sobre o Socorrão 2, em Imperatriz, que vai ser uma referência cardiovascular, pois existe uma necessidade de descentralização deste serviço, algo importante para a Região Tocantina. É grande o desafio que existe, não só para o Governo do Estado, mas para todas as prefeituras, e espero que a gente consiga avançar nos próximos anos”, pontuou a deputada Vivianne.

Ainda na exposição do 1º RDQA de 2024, o secretário Tiago Fernandes apresentou os dados de redução da frequência de óbitos por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). Nos primeiros quatro meses do ano, o Maranhão obteve redução de 19,70% em relação aos anos anteriores, confirmando o sucesso dos investimentos feitos no fortalecimento da Atenção Primária dos municípios.

Também estiveram presentes na apresentação do 1º RDQA de 2024 na ALEMA a secretária adjunta de Atenção em Saúde da SES-MA, Katia Trovão; a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos; a secretária adjunta de Finanças da SES, Nauana Mara Fabiano Campos; o secretário adjunto de Administração e Engenharia da SES, Hugo Ferro; e o secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da SES, Roosevelt Figueira.

SSP-MA comemora resultado do trabalho durante o Carnaval 2024

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão apresentou nesta quarta-feira, dia 15, o resultado do trabalho realizado durante o carnaval no estado. Com público estimado em três milhões de pessoas nos circuitos oficiais em São Luís, o trabalho esta sendo comemorado pelo governo do Maranhão.

“Parabenizo todas as forças do nosso sistema de segurança que trabalharam diuturnamente com um grande efetivo, garantindo a paz e a tranquilidade dos foliões. O serviço de vocês é orgulho para o Maranhão! (…) O Carnaval do Maranhão 2024 entra para a história com recorde de público: foram mais de 3 milhões de pessoas nos cinco dias dos circuitos Beira Mar e Litorânea, de acordo com a @sspmaranhao. E o melhor: sem nenhuma ocorrência de crime grave (…) No Carnaval, mais de 8 mil agentes cuidaram da segurança no estado, envolvendo todas as nossas forças: civil, militar, CTA, Corpo de Bombeiros, Perícia e Ciops. Só a PM mobilizou 7 mil policiais, sendo 600 agentes e 200 viaturas na Grande Ilha, além de 800 policiais civis”, destacou o governador Carlos Brandão.

De acordo com o Sistema de Segurança foram realizadas no período milhares de abordagens; recolhidos das ruas 35 armas de fogo, 38 munições, 12 armas brancas e entorpecentes. Não houve registros de homicídio, latrocínio, feminicídio ou lesão corporal seguida de morte relacionados à festa.

Assembleia Legislativa apresenta alta produtividade em 2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira, dia 19, o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto as comissões, o destaque foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Relatórios da CPMI do 8 de janeiro serão votados quarta, dia 18

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, deverá realizar a leitura do seu relatório na manhã da terça-feira, dia 17, assim como dos votos em separado a serem apresentados por parlamentares de oposição.

Como acordado pela CPMI, a votação do relatório final ocorre na quarta-feira, dia 18.

Durante entrevista concedida esta semana ao podcast ‘Podcresio’, em São Luís, a senadora Elisiana Gama, declarou que Durante entrevista a um podcast de São Luís, ela declarou que foi entregue em seu gabinete ‘caixas suspeitas’.

A expectativa é que a senadora pedirá o indiciamento de vários suspeitos no envolvimento dos atos do dia 8 de janeiro, entre eles, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oposição apresentará um relatório paralelo no âmbito da CPMI, com pedido de indiciamentos, entre os alvos, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Segundo a Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, a CPMI realizou 23 reuniões; obteve 21 depoimentos, e ainda, recebeu cerca de 11.931 arquivos com documentação sigilosa.

Capelli entrega relatório sobre intervenção nesta sexta-feira, dia 27

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, vai apresentar o relatório sobre o período das ações durante a intervenção após os ataque golpistas aos Três Poderes, ocorrido em 8 de janeiro, em Brasília.

O relatório seria entregue nesta quinta-feira, dia 26, mas foi adiado e o objetivo foi os mais recentes vídeos tornados públicos está semana sobre as ações golpistas na invasão aos três poderes.

A intervenção no Distrito Federal no dia 8 de janeiro será encerrada na próxima terça-feira, dia 31, o processo já foi iniciado com o anunciou do novo Secretário de Segurança, o delegado da PF, Sandro Avelar, indicado pela governador em exercício.

“Iniciamos hoje o processo de transição para o novo secretário de segurança pública do DF indicado pela governadora em exercício, Celina Leão. A intervenção federal termina no dia 31. Perfeita harmonia com o delegado Sandro Avelar.”, destacou Ricardo Capelli.

O interventor quer uma analise mais criteriosa dos registros flagrados pelas Câmeras dos Três Poderes. A apresentação do relatório ao presidente Lula será realizada amanhã, dia 27, a entrega do relatório sobre a intervenção do Distrito Federal.

“Quem vai indiciar ex-prefeito ou prefeito é o MP-MA”, diz Carvalho

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente da CPI do Transporte, vereador Chico Carvalho (Avante), defendeu o trabalho da Comissão e rebateu as críticas ao relatório final, a cargo do vereador Álvaro Pires (PMN), que não recomendou o indiciamento de ninguém.

Em pronunciamento no plenário Simão Estácio da Silveira, que o relatório será encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), ao prefeito Eduardo Braide (sem partido) e ao Ministério Público, para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados.

“Quem vai indiciar o ex-prefeito [Edivaldo Júnior] ou o prefeito atual [Eduardo Braide], com base nas coisas que nós recomendamos, é o Ministério Público e não a Comissão Parlamentar de Inquérito. Então, que a gente não deixe que as pessoas usem como plataforma política, o caos no transporte público, que não é um privilégio apenas de São Luís (..) Vamos apresentar o relatório final e enviar para o presidente Osmar Filho. O procurador da Casa disse que tem que ser votado só pelos membros da comissão e encaminhado para a Prefeitura e ao Ministério Público (..) Realizamos uma audiência pública na semana passada e fomos elogiados pela promotora Lítia Cavalcanti que elogiou muito o trabalho da CPI, bem como o presidente da Comissão do Consumidor da OAB, o Sindicato dos Condutores de Transporte também foi bastante elogiada (..) Agora, o que nós não queremos é que as pessoas usem o caos como plataforma política de ninguém, porque nós cinco, membros da comissão, somos candidatos a nada e não estamos procurando holofotes ou mídia para que nós façamos política. Então, é inadmissível denegrir o trabalho sério que a gente fez da comissão parlamentar de inquérito com encaminhamentos de sugestões para o prefeito e Ministério Público”, destacou Chico Carvalho.

CPI apresentará relatório com 72 indiciados nesta quarta, dia 20

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Uol

O senador, Renan Calheiros (MDB-AL), iniciará a leitura do documento final da CPI da Covid-19, nesta quarta-feira, dia 20.

A expectativa no Senado é que a leitura seja concluída ainda hoje.

O texto sugere o indiciamento de 70 pessoas, entre os quais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e de duas empresas, em um total de 24 crimes.

A previsão para que o documento seja votado é a terça-feira, dia 26.