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Iracema Vale prestigia posse de Rodrigo Maia no TRE-MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou, nesta sexta-feira, dia 16, a posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA).

A solenidade foi presidida pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente da Corte.

“É uma ocasião que marca o reconhecimento da competência do doutor Rodrigo Maia e o compromisso renovado com a justiça em nosso Estado. Atuou sempre com compromisso com o Estado de Direito e os direitos individuais e tenho a certeza de que trará essa mesma dedicação ao serviço público como membro do TRE”, afirmou Iracema Vale.

Ele assumiu a vaga da advogada Camilla Ferro Ramos, cujo biênio encerrou em novembro de 2023. Durante o período de vacância, a vaga estava sendo ocupada interinamente pela jurista Amanda Waquim, membra substituta da Corte.

Também marcaram presença no ato os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (PCdoB); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o desembargador Paulo Velten, membro titular do TRE/MA; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Valdenio Caminha novo Procurador Geral do Maranhão

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O novo Procurador Geral do Maranhão é Valdenio Caminha. Ele substitui Rodrigo Maia, que assume vaga de juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O governador Carlos Brandão (PSB), anuncio a mudança na PGE, nesta quinta-feira, dia 15, através das redes sociais.

O presidente Lula nomeou Rodrigo Maia como membro titular do TRE-MA no dia 22 de dezembro de 2023, na categoria de jurista. Na mesma categoria também foi nomeado o ex-procurador da Assembleia Legislativa do Estado, Tarcísio Araújo.

TJ-MA e PGE-MA convoca credores de precatórios

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assinaram edital conjunto de convocação de credores para habilitação visando à formalização de lista para pagamento de precatórios, mediante a realização de acordo direto.

O Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 001, de 22 de julho de 2022, foi assinado nos termos da Lei Estadual nº 10.684, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto Estadual nº 34.571, de 19 de novembro de 2018.

O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/MA, Alfredo Duailibe, também acompanhou o ato de assinatura.

Estão sendo convocados todos os credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários compreendidos entre 2015 e 2018, exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

“Bolsonaro será obrigado a andar na linha”, Dilma sobre processo de impeachment

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A ex-presidente Dilma Rosseff (PT), foi às redes sociais nesta segunda-feira, dia 1º, apoiar a possibilidade de abertura de processo de impeachmente de Jair Bolsonaro, como último ato de Rodrigo Maia (DEM), na presidência da Câmara Federal.

“Como todos sabem, o processo de impeachment leva MESES. A abertura do processo amanhã como último ato de @RodrigoMaia poderá salvar vidas e colocar o país nos trilhos, Bolsonaro será obrigado a andar na linha. Ps.: Após aceito, o prosseguimento é obrigatório!!! #CoragemMaia“, disse Dilma no twitter.

Após reunião ontem, o DEM presidido por ACM Neto, abandonou o apoio a Baleia Rossi.

Irritado com a traição Rodrigo Maia ameaçou abrir processo de impeachment de Jair Bolsonaro. Ele deverá deixar o partido, depois de ser abandonado.

Arthur Lira se reúne com Carlos Brandão e Eduardo Braide em SL

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Em campanha para a Presidência da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira (PP-PE), em passagem por São Luís, nesta terça-feira, dia 12, reuniu-se com o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), e o prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos).

Arthur Lira é o candidato do Palácio do Planalto, consequentemente do presidente Bolsonaro. Ele disputa a presidência da Câmara com o deputado, Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Flávio Dino elogia reação de Rodrigo Maia e Baleia Rossi após Bolsonaro atacar Dilma

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), elogiou os deputados Rodrigo Maia (DEM) e Baleia Rossi (MDB), nesta terça-feira, dia 29, após se solidarizarem com a ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de deboche e ironia do presidente Jair Bolsonaro.

“Importantes posições dos deputados Rodrigo Maia e Baleia Rossi sobre deboche de Bolsonaro com a presidenta Dilma. Há fronteiras de dignidade e decência que estão acima de quaisquer disputas ideológicas ou políticas”, destacou Dino.

Ontem segunda-feira, dia 28, o presidente Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, questionou a veracidade das torturas sofridas pela ex-presidente Dilma, durante o período da ditadura militar.

“Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio X para a gente ver. Olha  que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio X”, disse o presidente.

Partidos definem posições em relação a Eleição da Câmara do Deputados

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Do Congresso em Foco

O apoio de partidos da oposição resultado da articulação de Rodrigo Maia (DEM-RJ), para eleição da Câmara Federal, deu um grande folego às suas pretensões de eleger seu sucessor cujo nome ainda não foi definido.

Com os apoios o bloco garantiria 281 dos 257 necessários, caso todos 513 deputados participem da eleição.

Anunciaram apoio à candidatura de oposição ao nome do Palácio do Planalto: PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. Desses partidos, apenas o PSB não está integralmente fechado com o bloco que está sendo montado por Rodrigo Maia.

Candidato preferido de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL), tem apoio do PP, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriotas. O ex-partido de Bolsonaro, o PSL, declarou apoio a Artur Lira, mas alguns parlamentares deverão votar contra ele.

A eleição com votação secreta na Câmara dos Deputados acontece dia 1º de fevereiro, até lá a fortes possibilidades de mudança de voto.

Maioria no STF se posiciona contra reeleição de Maia e Alcolumbre

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O STF barrou a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente na Câmara e Senado Federal.

Se posicionaram a favor da reeleição: Gilmar Mendes, Alexandre de Morais, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Foram contra: Marco Aurélio, Roberto Barroso, Luis Fux, Rosa Weber e Edson Fachin.

O ministro Nunes se posicionou parcialmente autorizando apenas a reeleição de Davi Alcolumbre no Senado.