Entre as dez cidades com menor aumento de casos de coronavírus, quatro são do Maranhão. Com base na informação divulgada pelo G1, o governador Flávio Dino reforçou o apelo às pessoas para que mantenham os cuidados sanitários.
“Reportagem publicada pelo site G1 mostra 4 cidades maranhenses entre as de MENOR crescimento de novos casos de coronavírus no Brasil. Convido a que todos mantenhamos os cuidados e o cumprimento das regras sanitárias. Isso é ESSENCIAL”, destacou Flávio Dino no twitter.
Um pedido de vista deve atrasar a estranha tentativa de tornar ficha limpa o pré-candidato à prefeitura de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PSDB), no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Durante sessão nesta quarta-feira (22), o conselheiro relator Osmário Freire Guimarães aconselhou a dar provimento ao pedido, mas o conselheiro Raimundo Oliveira Silva pediu vista do processo. Com isso, a apreciação foi adiada para o dia 29 de janeiro.
Dr. Julinho é considerado ficha suja pois teve suas contas reprovadas após dirigir a Maternidade Benedito Leite, em 2006. A oposição deve procurar o Ministério Público Federal e o Superior Tribunal de Justiça caso o processo passe no TCE-MA. (Informações Blog Marrapá)
Movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) levam a crer que está em andamento uma operação para tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho (PSDB). Seria uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária.
Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012 e um estranho pedido de reconsideração será julgado na quarta-feira(22), oito anos depois após a condenação. O processo é o de nº 2658/2007. O recurso, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.
Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o pedido de reconsideração foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O próprio TCE já deu parecer pela rejeição do pedido.
Vale destacar que o Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo “aproveitado” para ambos.
Consultada pelo blog, a advogada Carina Goulart Rodrigues, especialista em direito processual civil que milita nos Tribunais Superiores em Brasília (DF), explicou que, em tese, não se pode aplicar o efeito extensivo ou ampliativo a quem não recorreu. “Sabe-se que a regra do recurso devolve ao tribunal apenas as questões recorridas. É princípio da devolutio quantum appelatio, ou seja, não posso apreciar pedidos de quem não reclamou da decisão condenatória”, explica a advogada.
Assim, não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos e penalidades também diferentes. Tudo leva a crer que o refrerido recurso é uma espécie de alquimia jurídica, um truque para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.
Resta saber se o conselheiro relator, Osmário Freire Guimarães, vai embarcar nessa aventura e concordar com esta mágica jurídica. Neste fim de semana, a oposição informou em grupos de WhatsApp que está acompanhando a movimentação com interesse e atenção. E alguns opositores informaram que já se preparam para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, caso haja alguma manobra no julgamento do TCE. (Informações Blog do Gilberto Leda)
Do Blog do Jhon Cutrim
O ainda prefeito de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) já bateu o martelo e irá assumir a Secretaria de Programas Estratégicos do Estado.
A pasta, antiga Secretaria Extraordinária de Programas Especiais (SEPE) foi transformada em Secretaria de Programas Estratégicos em ato oficializado na semana passada, informou mais cedo o blog Marrapá.
Depois de uma reunião que durou até à noite no Palácio, Luis Fernando aceitou o convite do governador Flávio Dino para compor sua equipe.
Agora resta apenas LF comunicar o dia que deixará a prefeitura de Ribamar para assumir a secretaria de Programas Estratégicos.
Os Presidentes das Câmaras Municipais Osmar Filho (São Luís), Beka Rodrigues (Raposa) e Beto das Vilas (São José de Ribamar) se reuniram, nesta sexta-feira (01), na sede do Poder Legislativo Municipal da capital maranhense. O objetivo foi discutir temas de interesse comuns dos três municípios da Grande Ilha e iniciarem as negociações para implantação, do projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que pretende unir forças para encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.
“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, disse o pedetista Osmar Filho.
Para o presidente da Câmara de Raposa Beka Rodrigues, o encontro foi positivo. “Foi uma reunião muito produtiva, quando tivemos a oportunidade de discutir o modelo do Parlamento Metropolitano, uma ideia brilhante do presidente da Câmara de São Luís. Também tivemos a oportunidade de sugerir outras propostas para enriquecer e valorizar a nossa atuação parlamentar, porque uma Câmara atuante só vai trazer benefícios para a população”, disse.
Beto das Vilas destacou a iniciativa de Osmar e observou que as Câmaras precisam estar unidas para conquistar avanços para as cidades que integram a Grande Ilha.
Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa; além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.
A programação cultural da virada de ano, em São Luís, que começa nesta quinta-feira (27) e segue até o dia 1° de janeiro terá várias atrações como show de Zeca Baleiro e Raça Negra. Para garantir a tranquilidade e segurança de quem for curtir o evento, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) executará a Operação Réveillon Feliz, um plano de ações com o envolvimento conjunto das forças policiais.
Serão mais de dois mil policiais na operação, destes, aproximadamente 600 distribuídos ao longo da orla marítima, com maior concentração na Avenida Litorânea – circuito que concentra maior número de atrações.
O policiamento será intensificado e terá a cobertura direta do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur) e dos Comandos de Policiamento Metropolitana (CPAM) das Áreas I, II e III, cobrindo os bairros da Região Metropolitana de São Luís incluindo a capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Os plantões de delegacia estarão funcionando para o atendimento das ocorrências durante o feriado e nos demais dias as delegacias funcionam normalmente.
O efetivo estará na orla marítima, nas praias da Avenida Litorânea, Araçagi, Panaquatira e do Meio. O policiamento contemplará, ainda, o Centro Histórico (praças Pedro II, Nauro Machado e do Reggae), Forte Santo Antônio (Espigão na Ponta d’Areia) e Ceprama.
Nas praias, a cavalaria percorrerá dunas e áreas de difícil acesso.A maior parte do policiamento estará concentrada na orla marítima, por conta das atrações na Avenida Litorânea. Na orla marítima, toda a extensão terá guarnições mobilizadas para a segurança dos presentes. O Comando Tático Aéreo (CTA) estará disponível com rondas aéreas enquanto o patrulhamento terrestre seguirá a pé, em quadriciclos e nas viaturas.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforçará o trabalho com grupamento específico com viaturas de incêndio, ambulâncias e na contenção de ocorrências. Além de participar da ação integrada com a Polícia Civil no atendimento e registro de casos nas delegacias de plantão.
O planejamento da Segurança Pública é elaborado junto aos comandos militares, sob a coordenação do Comando Geral de Polícia Militar, apoio da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e acompanhamento da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), que organiza a programação do evento. E ainda, parceria com a Prefeitura de São Luís na condução do trânsito e fiscalização do comércio informal.
Operação fora do circuito
Durante o período de festas, a Polícia Militar intensificará a segurança e ações de rotina nos bairros da Grande Ilha. As rondas em viaturas e motos cobrem toda a Região Metropolitana de São Luís, em todos os seis dias de programação. O patrulhamento será realizado, também, em vans para cobrir bairros com maior histórico de ocorrências. Complementando o esquema de segurança, equipes da Prefeitura de São Luís – Blitz Urbana, Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) – reforçam o planejamento.
Edvaldo Oliveira 