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Deputados investigados no STF têm aumento de R$ 33,9 milhões em bens

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Do UOL

Nove deputados federais investigados em processos que tramitam no STF por suspeita de desvio de emendas e cota parlamentar tiveram, juntos, um aumento patrimonial de mais de R$ 33,9 milhões entre o declarado ao TSE entre a última eleição e este ano.

Os nove parlamentares são investigados em processos que estão no STF. A Polícia Federal apura supostos desvios e fraudes em diferentes operações, entre 2020 e 2026. Os casos tramitam no Supremo devido ao foro privilegiado dos parlamentares.

Os investigados, em ordem alfabética, são:

Carlos Jordy (PL-RJ);
Dal Barreto (União Brasil-BA);
Elmar Nascimento (União Brasil-BA);
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA);
Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE);
Júnior Mano (PSB-CE);
Juscelino Filho (União Brasil-MA);
Pastor Gil (PL-MA);
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Iracema Vale reage à acusação e se diz vítima de ‘violência política’.

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A deputada Iracema Vale (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 19, reagiu com indignação nas redes sociais às acusações graves contra ela.

Iracema Vale é enfática no vídeo divulgado nas redes sociais ao negar qualquer ligação com os crimes. Ela também classificou a acusação de mentirosa e ainda disse que está sendo vítima de ‘violência política’.

Dino e Moraes querem exigência do diploma para jornalistas

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Os ministros do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, defenderam nesta terça-feira, dia 18, a volta da discussão da dispensa do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O posicionamento dos ministros ocorreu durante a sessão da 1ª turma do STF.

Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo que afastou a exigência de diploma tornou mais complexo o debate sobre as garantias asseguradas à imprensa, principalmente com o advento das redes sociais.

Já o ministro Alexandre de Moraes concordou com a necessidade de rediscutir sobre a possibilidade de uma regulamentação da atividade. Ele disse que as redes sociais permitem que pessoas se apresentem como jornalistas e invoquem a liberdade de imprensa mesmo quando utilizam seus canais para “ofender” terceiros ou “disseminar desinformação”.

O STF decidiu, em 2009, que não é necessário ter diploma de curso superior em Jornalismo para exercer a profissão. No julgamento do Recurso Extraordinário 511.961, o plenário afastou, por 8 votos a 1, a exigência prevista no Decreto-Lei 972, de 1969.

A Corte entendeu que a norma não foi recepcionada pela Constituição de 1988 por representar uma restrição incompatível com as liberdades de expressão, informação e imprensa.

Advogados questionam competência de Dino para julgar governadores

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A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão, se manifestou nesta segunda-feira, dia 17, sobre as ações que tramitam no STF sob a relatoria dos ministros Flávio Dino e Alexandre Moraes, relacionadas ao governo.

Entre os aspectos apontados na nota, consta o questionamento sobre a competência do STF para julgar as “supostas práticas criminosas”. Os advogados classificaram as imputações como inconsistentes e anunciaram a adoção de medidas judiciais.  Para eles, o governador está sendo investigado fora do foro constitucionalmente competente. A defesa defende que cabe ao STJ processar e julgar governadores.

O ministro Flávio Dino afastou o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias, Daniel Brandão, sobrinho do governador, por 180 dias. 

“Não aceito que queiram jogar a minha história na lama”, diz Brandão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou a se manifestar neste sábado, dia 14, após a retirada do sigilo d ação que tramita no STF sob a relatoria do ministro Flávio Dino, que envolve a família do governador. Ele reiterou que as acusações são falsas.

Em vídeo divulgado hoje nas redes sociais, Carlos Brandão diz que recebeu a acusação com indignação e a classificou “inadmissível”. Ele também destaca que as acusações e ações ocorreram após distanciamento político entre dois grupos do Maranhão.

“Distorção monumental”, diz Dino sobre ‘violação de sigilo da fonte’

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O ministro do STF, Flávio Dino, afirmou através das redes socias, nesta quinta-feira, dia 13, que as limitações impostas pela magistratura o impedem de participar de debates públicos e fazem com que permança em silêncio diante de “agressões e injustiças”, “distorções monumentais” e “interpretações absurdas”.

“Aminha atual função de juiz impede-me de participar cotidianamente de “apaixonados” debates públicos. Isso inclui suportar calado agressões e injustiças, assistir a distorções monumentais quanto a fatos, acompanhar perplexo a exposição de interpretações absurdas (…) a minha biografia e a minha atuação profissional, em 37 anos de serviço público, são a minha maior defesa.”, disse Flávio Dino.

A manifestação em tom de indgnação do minstro ocorre em meio à repercussão da recente operação da PF realizada no Maranhão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Sem citar nomes, Flávio Dino escreveu que sua condição atual de ministro do STF o impossibilita de responder às controvérsias nas quais seu nome aparece.

Dino manda investigar emendas Pix do vice de Flávio Bolsonaro

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Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, avançou sobre desvios de emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) apure se há indícios de crimes na execução de R$ 55,4 milhões na modalidade Pix.

Entre os repasses alvo da medida, está um de R$ 6,2 milhões enviado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado há dois dias como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República.

A decisão de Dino se baseia em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou “falhas sistêmicas” no controle dos recursos. Na lista de emendas elencadas pelo órgão, também constam indicações feitas pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo ex-líder do PT no Senado Rogério Carvalho (SE), além de outros parlamentares.

No caso de Gaspar, enviou o recurso para São José da Laje (AL), a 100 quilômetros da capital, Maceió. Contudo, segundo a auditoria, não é possível saber como o dinheiro foi gasto pela administração municipal. O deputado afirma não ser investigado no procedimento que apura a aplicação dos recursos e diz que cabe à prefeitura de São José da Laje prestar contas.

Ministro do STF, Flávio Dino, é relator do 3º inquérito que envolve ‘Lulinha’

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O ministro do STF, Flávio Dino, é o relator do pedido feito pela Polícia Federal (PF) para que seja aberto um terceiro inquérito envolvendo o empresário Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os três pedidos foram apresentados em julho e os outros dois foram distribuídos ao ministro André Mendonça, relator das investigações sobre os descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).