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TSE, MPE e MPT se reunirão para combater assédio eleitoral

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Do Conjur

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, anunciou nesta quinta-feira, dia 13, vai se reunir com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para combater mais efetivamente ao assédio eleitoral contra trabalhadores no segundo turno das eleições.

“Isso é crime comum, é crime eleitoral e vai ser combatido, como já vem sendo pelo Ministério Público do Trabalho(..) Essa atuação será mais efetiva, porque não é possível que, em pleno Século 21, se pretenda coagir um empregado em relação ao seu voto. A Justiça Eleitoral tem um canal específico para que todos que queiram denunciar essa prática ilícita possam fazer com absoluta tranquilidade, garantindo o sigilo, para que possamos coibir essa prática nefasta”, disse o ministro.

Conforme noticiou a revista eletrônica Consultor Jurídico, na quarta-feira (12/10) já havia 169 casos de assédio eleitoral contra trabalhadores. A região Sul tem o maior número de acusações, com 79 ocorrências, sendo 29 no Paraná, estado com maior quantidade de queixas.

TSE proíbe transporte de armas e munições, antes e depois da eleição

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O TSE (Plenário do Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira, dia 29, proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.

A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

No dia 30 de agosto, o TSE decidiu que, nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais, não seria permitido o porte de armas.

A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política.

Eleições 2022: celular do eleitor terá que ficar com o mesário

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O eleitor terá que deixar o celular com o mesário ao se dirigir à cabine de votação. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, propôs que se o eleitor se negar a cumprir a determinação, a polícia terá que ser acionada para adotar as providencias.

O objetivo da medida é evitar ocorrência de fraudes e outros problemas, não haverá hipótese ingressar na cabine de votação portando celular, máquinas fotográficas e filmadoras nas eleições de 2022.

Pesquisa IPEC: Lula tem 66% das intenções de votos no Maranhão

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A Pesquisa Ipec divulgada na noite de terça-feira, dia 23, confirmou o grande favoritismo de Lula (PT) no Maranhão, com 66% das intenções de votos.

O presidente Bolsonaro (PL) é o segundo colocado, com 18% dos votos. Na sequencia estão: Ciro Gomes (PDT) – 5%; Simone Tebet (MDB) – 2%; e Roberto Jefferson (PTB) – 1%. 

Está previsto o retorno de Lula ao Maranhão, dia 2 de setembro, o que deverá ratificar a popularidade do petista no estado.

A pesquisa ouviu 800 eleitores do Maranhão entre 17 e 23 de agosto. A confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos. Está registrado no TSE sob o protocolo BR-03233/2022 e no TRE-MA sob o número MA-06254/2022.

Eleições 2022: deferidas candidaturas de Weverton e Edivaldo

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Dos nove candidatos ao governo do Maranhão, até o momento apenas o senador Weverton Rocha(PDT) e o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), tiveram as respectivas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral.

A validação do registro de candidatura é obrigatório para concorrer às Eleições. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral são responsáveis pelo deferimento ou não das candidaturas presidências, enquanto as demais, são de responsabilidade dos TREs.

A Justiça Eleitoral analisa se a documentação apresentada pelo candidato está em conformidade com o exigido pela legislação eleitoral.

PF na cola de empresários suspeitos de ‘conspiração golpista’

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Do G1

Após determinação do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a Polícia Federal está cumprindo nesta terça-feira, 23, mandados de busca e apreensão contra empresários que trocaram mensagens golpistas no WhatsApp.

A ação da PF acontece Os mandados são cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.

Os alvos são Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres; José Koury; Luciano Hang (Havan); Luiz André Tissot; Marco Aurélio Raymundo; Meyer Joseph Nigri.

Além das buscas, Alexandre de Moraes também determinou: bloqueio das contas bancárias dos empresários; bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais; tomada de depoimentos; quebra de sigilo bancário.

Ministro Edson Fachin nega pronunciamento de Marcelo Queiroga

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Da Carta Capital

O presidente do TSE, Edson Fachin, negou nesta terça-feira, dia 9, novo pedido da Secretaria Especial de Comunicação do governo Bolsonaro, para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação de 2022.

É proíbe publicidade institucional a três meses da eleição. O ministro Edon Fachin alega que o pronunciamento de Queiroga fere a legislação já que narra outras ações do Ministério da Saúde.

“..a tônica do discurso não reside em tais elementos, considerando que o restante da manifestação narra a atuação do Ministério da Saúde, no passado remoto e próximo, além de renovar a pretensão de manifestar-se sobre o Dia Nacional da Saúde, proposta que não se coaduna, sob qualquer forma de interpretação, com os predicados excepcionais exigidos pelo art. 73, inciso VI, alínea b, da Lei das Eleições..”, diz a decisão.

Ministros, Moraes e Lewandowski, assumem o TSE dia 16 de agosto

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Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowiski, tomarão posse respectivamente na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 16 de agosto.

Eles comandarão as Eleições 2022, que vem sendo considerada a mais difícil e ameaçada da história do país.

O próximo presidente do TSE, junto com o atual e o anterior respectivamente os ministro Edson Fachin e Roberto Barroso, são os principais alvos dos ataques do presidente Bolsonaro e seus aliados.