Instituições apoiam a Justiça Eleitoral e o sistema de votação

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) reunir embaixadores para levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro, com destaque para as urnas eletrônicas, várias entidades manifestaram publicamente apoio à Justiça Eleitoral.  

O sistema de votação brasileiro é reconhecido por diversas instituições sociais, jurídicas, profissionais, de combate à corrupção eleitoral, entre outras, como seguro, transparente e auditável, bem como fundamental para a defesa e o fortalecimento da democracia.

Conselho Federal da OAB; Ministério Público Federal (MPF); Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol); Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Associação Nacional dos ; Peritos Criminais Federais (APCF); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO; Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);  Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) ; Academia Brasileira de Ciências (ABC); Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil (IASP); Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS); Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Instituto Não Aceito Corrupção; Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Embaixada dos Estados Unidos (EUA); Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE); Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE); Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS); Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); OAB de São Paulo; Observatório CNJ; União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN

Ciro Gomes é o primeiro a realizar Convenção nesta quarta-feira, dia 20

Do UOL

A primeira candidatura à presidência da republica a ser homologada será a de Ciro Gomes (PD), nesta quarta-feira, dia 20, na sede do PDT em Brasília. O candidato a vice deverá ser anunciada até 15 de agosto, quando encerra o prazo para registro de candidatura.

O prazo para realização das Convenções acontecem entre 20 de julho a 5 de agosto. Os candidatos terão até 15 de agosto para realizarem os registros de candidaturas.

Ciro Gomes (PDT): 20 de julho, em Brasília

Lula (PT): 21 de julho, em São Paulo

André Janones (Avante): 23 de julho, em Belo Horizonte

Jair Bolsonaro (PL): 24 de julho, no Rio de Janeiro

Simone Tebet (MDB): 27 de julho, em conversão virtual

Luiz Felipe D’Ávila (Novo): 30 de julho, em São Paulo

Sofia Manzano (PCB): 30 de julho, em São Paulo

José Maria Eymael (DC): 31 de julho, em São Paulo

Vera Lúcia (PSTU): 31 de julho, em São Paulo

Luciano Bivar (União Brasil), 5 de agosto, em São Paulo

Leonardo Péricles (UP): a definir

Pablo Marçal (Pros): a definir

Lula e Bolsonaro terão mais tempo de propaganda na TV e Rádio

Da Folha de SP

Com homologação das candidaturas, após as convenções que poderão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto, o tempo dos candidatos na propaganda eleitoral no Rádio e TV serão definidos.

Para disputa presidencial as maiores fatias da propaganda ficarão com Lula e Bolsonaro. O tempo de cada candidato depende do peso de cada partido, coligação e número de concorrentes.

Lula que deverá contar com 7 partidos na sua coligação terá cerca de 3 minutos de cada bloco de 12 minutos e 30 segundos. Bolsonaro deverá ter 2 minutos e 50 segundos.

“algum momento vamos ter cotas para negros”, diz juiz do TSE

Da Folha de SP

Para o juiz, Fábio Francisco Esteves, a criação de cota para candidaturas de negros no país será o próximo passo, porém a medida não representará o fim da desigualdade racial na política.

O magistrado é juiz auxiliar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“..se quisermos corrigir a distorção que existe no parlamento, em algum momento vamos ter que reservar um percentual de candidaturas para negros, não de vagas no Congresso..”, diz o juiz.

Nas eleições de 2018 entre 517 eleitos e reeleitos para a Câmara Federal, juntos negros e pardos são apenas 124, ou aproximadamente 25% do total. A maioria da população brasileira é formada de negros.

Ministros, Moraes e Lewandowski, comandarão as Eleições 2022

Do Conjur

Os ministro do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, são respectivamente os novos presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eles tomarão posse em 16 de agosto e comandarão as eleições deste ano.

A nova direção do TSE terão como umas das metas imperativas ‘tolerância zero’ para ação de milícias digitais.

“Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais (..) A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil”, disse Alexandre de Moraes, após ser eleito.

Lula tem 46% de intensões dos votos; desconfiança com urnas cai para 22%

A Pesquisa Genial/Quest divulgada nesta quarta-feira dia 11, confirma a liderança de Lula (PT), com 46%, das intensões votos para presidência da república. O presidente Bolsonaro (PL) aparece com 29%, na segunda posição.

O levantamento também mostra queda na desconfiança com a votação eletrônica realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A confiança no sistema eleitoral brasileiro entre os eleitores que não votam em Bolsonaro ou Lula é de 45%. O maior percentual de desconfiança estão entre eleitores de Bolsonaro (36% desconfiam; 23% confiam).

A pesquisa Genial/Quaest foi realizada entre 5 e 8 de maio com 2.000 pessoas entrevistas presenciais 120 municípios nas 5 regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais com 95% de nível de confiabilidade. Está registrada no TSE sob o número BR-01603/2022.

Eleições 2022: TSE nega novas sugestões das Forças Armadas

Do Folha de SP

O TSE rejeitou nesta, segunda-feira dia 9, sugestões sobre as Eleições feitas pelas Forças Armadas.

“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições seguras e integras em nosso país. O êxito e credibilidade conquistadas pela instituição nesta tarefa maior de promoção de democracia firmam esta justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, destacou no despacho de Edson Fachin

Apesar de fora do prazo a Comissão de Transparência Eleitoral negou 3 das 7 sugestões dos militares as outras já estão em prática.

Bolsonaro diz que pediu reunião com WhatsApp

Da Folha de SP

O presidente Bolsonaro (PL), disse neste sábado, dia 16, que tentará uma conversa com o WhtsApp no Brasil, para tratar do acordo sobre o acordo da plataforma com TSE.

” ..Se WhatsApp podem fazer um acordo desses com o TSE, podem fazer comigo também, porque não?..”, disse Bolsonaro

Jair Bolsonaro não gostou nada do acordo entre WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral para uma nova ferramenta da plataforma que possibilita grupos com milhares de pessoas será liberada só após o segundo turno das eleição 2022.

Com fase de testes previsto para os próximos meses, a novidade da plataforma será um grupo que poderá contar com vários outros grupos inseridos. Hoje em cada grupo só há possibilidade para 256 integrantes.