Do UOL
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar de uma só vez um combo de ministras mulheres nos próximos dias.
Devem ser anunciadas: Deputada eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Meio Ambiente; Cantora e compositora Margareth Menezes para a Cultura; Senadora Simone Tebet (MDB-MS) para Desenvolvimento Social; e Governadora cearense Izolda Cela (sem partido) para Educação.
O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), condenou na noite desta segunda-feira, 12, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília.
“Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política.”, destacou Flávio Dino.
Flávio Dino ao lado de Júlio Danilo, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federa, e ainda, o futuro Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, coordenador da segurança do presidente Lula, falaram à imprensa sobre as medidas adotadas em relação a ação criminosa.
A ação criminosa é atribuída a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e aconteceu no inicio da noite de hoje, na Asa Norte, onde fica o Prédio da Polícia Federal.
O grupo ateou fogo em veículos estacionados nos arredores do prédio da Polícia Federal. Alguns, inclusive, chegaram a ser incendiados. Policias reagiram com disparos de balas de borracha e bombas de efeito de moral.
Em nota divulgada nas redes sociais a PF informou sobre a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, suspeito de ameaça de agressão e de perseguição contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prisão foi pedida pela PGR e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o que teria motivado o vandalismo.
“A Polícia Federal cumpriu no fim da tarde desta segunda-feira (12/12), em Brasília/DF, ordem de prisão temporária expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em desfavor de cidadão indígena. O preso encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido. Distúrbios verificados nas imediações do Edifício-Sede da Polícia Federal estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF).”, disse a PF,
Vídeos relacionados ao vandalismo se espalharam rapidamente pelas redes sociais.
Do Conjur
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos de Direito no país.
“..Os cursos sempre foram uma das grandes prioridades da Ordem para qualificar a advocacia e, como reflexo, as outras carreiras do Direito. Temos uma precariedade do ensino no Brasil. Há muito pudor para se falar isso. Tentam tapar o sol com a peneira (…) Temos hoje um altíssimo número de reprovações. A OAB não é a algoz daqueles que se frustram com uma reprovação no Exame de Ordem. Essa frustração é reservada à má qualidade do ensino jurídico no Brasil. Qualificar a advocacia e as carreiras jurídicas é preservar a cidadania brasileira, para que o cidadão possa ser bem representado na Justiça por alguém qualificado..”, disse Simonetti.
Simonetti já havia conversado com o governo Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de suspender a oferta dos cursos, mas o diálogo não avançou. Ele levará novamente a questão ao ministério no ano que vem.
De acordo com ele, quase todos os cursos avaliados pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB são reprovados. Os pareceres não têm caráter vinculativo. Ou seja, o MEC não precisa acatar para decidir se rejeita ou não os novos cursos.
O governador Carlos Brandão (PSB), participou da cerimônia de diplomação de Lula e Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira, dia 12, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
“Viemos aqui prestigiar a luta que nós acreditamos para que a gente possa trazer ao povo do Brasil e do Maranhão segurança jurídica, segurança política, políticas públicas que possam melhorar a vida das pessoas. Nós precisávamos de um governo federal parceiro. Agora além do presidente Lula, temos o ministro da Justiça, Flávio Dino, que serão grandes parceiros e que vão ajudar muito nosso governo, que será de grandes realizações, desenvolvimentista, de geração de emprego e que vai cuidar das pessoas, com programas sociais. O Maranhão está em boas mãos, o Brasil está em boas mãos. Essa é uma data muito especial que fortalece, restabelece e garante a democracia no país”, garantiu Carlos Brandão.
Lula foi diplomado pela 3ª vez como presidente eleito do Brasil. Os diplomas habilitam Lula e Alckmin a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente.
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta segunda-feira, dia 12, durante entrevista ao UOL News que, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, não serão concedidas anistias pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que todas as investigações em curso no país serão mantidas.
Dino afirmou que isso inclui também o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“Os crimes já cometidos, cometidos portanto antes de 1º de janeiro, mas que não estarão prescritos e por não estarem prescritos não há no mundo cósmico e nem no mundo jurídico uma espécie de anistia mágica no dia do Réveillon, isso não existe (…) Crimes que estejam ainda objeto ou suscetíveis de apuração serão apurados, seja de quem for, inclusive do então ex-presidente da República ou de ex-ministros, ex-parlamentares ou de cidadãos e cidadãs que infelizmente foram levados a desatinos (…) Espero que o espírito cristão e natalino chegue no coração dessas famílias e eles convidem seus familiares a retornarem a seus lugares, nos seus locais de trabalho e ajudando o país. Depois eles voltam às ruas quando entenderem necessário mas sem espírito golpista, e aí quem continuar no espírito golpista é claro que sendo crime político, a Polícia Federal vai tomar as providências que a lei manda”, destacou Flávio Dino.
“..O diploma que recebo hoje não é um diploma do Lula presidente. É um diploma do povo brasileiro que reconquistou o direito de viver na democracia nesse país. Quero pedir desculpas pela emoção. Quem passou o que eu passei nesses últimos anos, e estar aqui agora, é a certeza que Deus existe. Eu sei o quanto custou, não apenas a mim, mas ao povo brasileiro a espera para reconquistarmos a democracia. Quero agradecer ao povo pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário, o diploma de presidente da República. Farei todos os esforços para, junto com Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo da vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida, sobretudo aos mais necessitados. Muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. E poucas vezes a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos..”, disse Lula, no seu discurso.
Do Conjur
Lula (PT) e Ackmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira, dia 12, como presidente da república e vice respectivamente.
A cerimonia será realizada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir das 14h será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ato oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.
Segundo o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.
A direção estadual do PCdoB no Maranhão se reuniu neste sábado, dia 10, em São Luís, para ratificar integral apoio da sua bancada na eleição do deputado Othelino Neto para mesa diretora da Assembleia Legislativa e também ao governo Carlos Brandão.
A reunião contou com a presença da secretária Nacional de Organização do PCdoB, Nádia Campeão, além do vice-governador eleito Felipe Camarão (PT), os deputados estaduais Ricardo Rios (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e os eleitos Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).
“Um encontro muito positivo, no qual fizemos um balanço do resultado das eleições em que o PCdoB, além de ter sido muito importante para a vitória do governador Carlos Brandão e do senador Flávio Dino, ainda elegeu uma bancada de cinco deputados estaduais e reelegeu o presidente do partido, deputado federal Márcio Jerry. Também discutimos os desafios para o próximo ano, as eleições municipais de 2024 e fizemos uma análise daquilo que é o principal: continuarmos influenciando nas boas políticas públicas para o nosso estado”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.
Nas redes sociais o deputado federal, Marcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, destacou o resultado do encontro.
O partido também aprovou resolução reafirmando ‘integral e ativo apoio’ ao governo Carlos Brandão (PSB).Também foi aprovado uma moção de aplausos ao ex-governador Flávio Dino (PSB), por sua indicação pra o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“A direção estadual do PCdoB Maranhão em reunião realizada na manhã deste sábado, 10, aprovou o apoio e voto de sua bancada na Assembleia Legislativa ao candidato a presidente Othelino Neto. Na resolução política aprovada o partido também reafirmou seu integral e ativo apoio ao governo Carlos Brandão. Foi aprovada ainda uma moção de aplauso ao senador eleito Flávio Dino pela indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.”, informou o PCdoB do Maranhão.
Edvaldo Oliveira 