Mês: dezembro 2023

AL-MA: confraternização reúne deputados, servidores e familiares

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa, promoveu animada Confraternização Natalina, terça-feira, dia 12. A festa reuniu deputados, funcionários e familiares. Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.

“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.

Presentes à celebração os deputados Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Edna Silva (Patriotas), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Fernando Braide (PSD).

DPE-MA: funcionará em regime de plantão no recesso do Natal e Ano Novo

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As unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionarão em regime de plantão durante o período de festas de fim de ano. De 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, a DPE/MA atenderá demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.

São consideradas medidas urgentes: ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias, casos de saúde, como internação e cirurgias de urgência.

Na capital, o plantão da Defensoria pode ser acessado por meio do WhatsApp (98) 99241-9913. Nas demais cidades, o contato pode ser conferido em nosso site: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/locais-de-atendimento.

Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que, por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 8 de janeiro de 2024. Na capital, o expediente inicia às 7h e, nos núcleos no interior, às 8h.

AO VIVO: sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet no Senado Federal

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na sabatina, nesta quarta-feira, dia 13, sobre sua indicação ao STF, na sua fala inicial lembrou a última indicação de um senador ocorrida há 30 anos. Também está sendo sabatinado na mesma sessão o procurador Paulo Gonet, indicado para a PGR (Procurador Geral da República).

“seguro e tranquilo com apoios”, Dino sobre sabatina no Senado

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, visitou senadores na véspera da sabatina que será submetido nesta quarta-feira, dia 13, na CCJ do Senado, às 9h da manhã.

A sua indicação ao STF, pelo presidente Lula, tem gerado grande expectativa e forte campanha da oposição contra seu nome.

O senador Weverton Rocha (PDT), relator da indicação de Flávio Dino para STF, tem se mostrado seguro quanto à aprovação do conterrâneo para Suprema Corte da Justiça. Ele acredita que o ministro da justiça deve ter o nome aprovado por mais de 50 senadores, são necessários 41 votos.

Grande maioria da bancada maranhense em brasília assinou um manifesto em apoio à indicação do ministro Flávio Dino para o STF. Assinaram o documento divulgado na última segunda-feira, dia 11: Deputada Amanda Gentil (PP); Deputada Detinha (PL); Deputada Roseana Sarney (MDB); Deputado Benjamim (União ); Deputado Cleber Verde (MDB); Deputado Duarte Jr (PSB); Deputado Fábio Macedo (Podemos); Deputado Henrique Júnior (PL); Deputado Josimar Maranhãozinho (PL); Deputado Júnior Lourenço (PL); Deputado licenciado e ministro André Fufuca (PP); Deputado licenciado e ministro Juscelino Filho (União); Deputado Luciano Galego (PL); Deputado Márcio Honaiser (PDT); Deputado Márcio Jerry (PCdoB); Deputado Marreca Filho (Patriota); Deputado Pastor Gil (PL); Deputado Paulo Marinho Júnior (PL); Deputado Pedro Lucas Fernandes (União); Deputado Rubens Júnior (PT); Senador Weverton Rocha (PDT ); Senadora Ana Paula Lobato (PSB); e a Senadora Eliziane Gama (PSD).

Lula prepara ato pela democracia para ‘8 de janeiro’ de 2024

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Do Metrópoles

O governo Lula está preparando um ato em defesa da Democracia em Brasília, com participação de governadores e parlamentares, no dia 8 de janeiro de 2024. O objetivo é marcar a data, como vitória da democracia, contra o ataque e invasão das sedes dos Três Poderes, na capital federal.

Lula confirmou a realização da manifestação, nesta terça-feira, dia 12, durante solenidade no Palacio do Planalto, com presença de governadores, entre eles, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, onde fez anúncios investimentos de Bancos Públicos nos estados.

AL-MA: aprovada prioridade no IML às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 12, o Projeto de Lei 347/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que garante atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual no Instituto Médico Legal (IML). 

Segundo o autor da proposição, são frequentes as reclamações em relação à demora para emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência. O laudo é prova fundamental para a viabilização das medidas protetivas.

Desta forma, a matéria viabiliza a realização de exames periciais para a constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.

Diploma

Também foi aprovado o PL 444/2023, que garante a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência.

Em sua justificativa, o deputado Leandro Bello diz que as instituições de ensino públicas e privadas são obrigadas a expedir, mediante requerimento e sem custo adicional, uma via do diploma confeccionado em braile para os alunos com deficiência visual.

Diz, ainda, que o diploma em braile deve seguir o prazo de expedição e de registro do diploma regular, bem como conter os mesmos dados obrigatórios previstos na legislação aplicável.

Além disso, o projeto visa garantir àquele com deficiência visual o recebimento de via do seu diploma em formato adequado às suas necessidades, para dar concretude à integração social da pessoa com deficiência e assegurar-lhe o pleno exercício do direito à informação.

Operação da PF combate desvio de recursos públicos no PI e MA

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira ,dia 12, a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU.

As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

Justiça suspende shows em Afonso Cunha e Coelho Neto no MA

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A Justiça maranhense suspendeu os shows do grupo Saia Rodada e do cantor Raí nesta terça-feira, dia 12, em Afonso Cunha, no valor de R$ 220mil, e também, o show do cantor Léo Santana, no valor R$ 450 mil, no dia 28 de dezembro em Coelho Neto, no Réveillon do Povão.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil,  sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras das referidas cidades. Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Nas duas ações, as razões para os dois pedidos do Ministério Público tem como justificativa o impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.