Do Radar/Veja
Antes do atentado com explosivos na frente do STF, a inteligência da Corte chegou a monitorar bolsonaristas que ameaçavam o ministro Flávio Dino.
Ex-chefe da Justiça do governo Lula, Dino tornou-se alvo de protestos isolados de seguidores de Jair Bolsonaro e, durante um período, foi alvo de ameaças disparadas nas redes sociais por radicais.
Um longo relatório foi elaborado prevendo os riscos ao magistrado no dia de sua posse no STF. Felizmente, nada ocorreu.
Do Fantástico
Divulgados dezenas de áudios que circulavam em grupo de militares de alta patente que, de acordo com a Polícia Federal, preparavam uma trama golpista após o segundo turno das eleições de 2022.
Segundo a PF, Mario Fernandes, general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, foi o articulador do plano, que envolvia uma conspiração para matar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira, dia 22, em entrevista à TV Mirante, ratificou que a base governista segue maioria no Parlamento Estadual. Ela também avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos do governo.
“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada (…) O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou Iracema Vale.
A deputada Iracema Vale, também disse não se considerar vítima de violência política, como foi levantado pela sua colega de parlamento Ana do Gás (PCdoB),na sessão plenária da quinta-feira, dia 21.
“Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.
Sobre a eleição da Mesa Diretora garantiu que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar.
A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira, dia 22, na cidade de Itaipava do Grajaú. A ação policial, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi deflagrada no âmbito da Operação Clientelismo.
A ação é decorrente do inquérito policial que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos realizada por vários indivíduos. Entre os investigados há candidatos no pleito eleitoral de 2024 e uma servidora que prestou serviços a Justiça Eleitoral em Itaipava do Grajaú.
A investigação apontou que o esquema criminoso funcionava a partir do aliciamento de eleitores residentes na zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco principal em indígenas das Aldeias São Pedro dos Cacetes (município de Jenipapo dos Vieiras) e Aldeia Coquinho 2 (município de Grajaú), além dos eleitores do Povoado Alto do Coco (município de Grajaú).
Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Itaipava de Grajaú, sob a promessa de recebimento de cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica, e a votarem nos candidatos indicados pelo grupo.
As transferências de domicilio eleitoral para Itaipava do Grajaú/MA eram realizadas somente com a apresentação do documento de identidade, não sendo exigido nenhum tipo de comprovante de endereço ou declaração de domicilio.
A Operação de hoje tem relação com a atuação da Polícia Federal na Terra Indígena Urucu-Juruá no dia das eleições deste ano (06/10/2024). Na ocasião, Policiais Federais juntamente com a Polícia Civil, Policia Militar e Exercito realizaram a desobstrução da via de acesso a Aldeia Urucu, local onde havia seções eleitorais.
O bloqueio foi realizado por indígenas locais e visava chamar a atenção das autoridades sobre a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral de dezenas de indígenas de outras cidades (Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame) para Itaipava de Grajaú. Segundo as lideranças indígenas, a maioria dos eleitores que transferiram o domicílio eleitoral iria votar na seção que fica na Aldeia Juruá. Assim, a intenção dos indígenas era impedi-los de votar.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira, dia 21, o projeto de lei nº 477/2024, do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense.
A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.
O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).
“Só se pode financiar um projeto de política pública com um objetivo tão nobre como o de combater à fome e a extrema pobreza, buscando recursos na sociedade por meio do aumento da carga tributária. Estamos onerando produtos de luxo para garantir e tornar mais acessíveis os itens da cesta básica maranhense”, argumentou Antônio Pereira.
“Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Era 12%, reduziu-se para 10% e, agora, foi reduzido mais uma vez para 8%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, afirmou Ricardo Arruda.
“Ninguém gostaria de votar aumento de impostos, mas precisamos fazê-lo para viabilizar a política de combate à fome no Maranhão. Com essas medidas, vamos aquecer o comércio. Trata-se de um projeto jamais visto no Estado, que é o de zerar as famílias na extrema pobreza e fazer justiça social, quando aumentamos a alíquota modal e reduzimos a carga tributária dos produtos da cesta básica”, afirmou Neto Evangelista.
Segundo a Lei Estadual nº 10.467, de 7 de junho de 2016, compõe a cesta básica do Estado do Maranhão os produtos feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite em pó ou pasteurizado, café torrado ou moído, sal de cozinha, gado, ave, peixes e, ainda, pão francês.
O presidente Lula (PT), comentou pela primeira vez publicamente, nesta quarta-feira, dia 22, a investigação da policia federal que descobriu uma suposta trama para assassiná-lo.
A fala do presidente da república aconteceu durante uma solenidade em Brasília, onde ainda estava, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também seria morto.
A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira, dia 21, investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.
O relatório final foi encaminhado ao STF com o indiciamento de 37 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
1) Ailton Gonçalves Moraes Barros;
2) Alexandre Castilho Bitencourt da Silva;
3) Alexandre Rodrigues Ramagem;
4) Almir Garnier Santos;
5) Amauri Feres Saad;
6) Anderson Gustavo Torres;
7) Anderson Lima de Moura;
8) Angelo Martins Denicoli;
9) Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
10) Bernardo Romão Correa Netto;
11) Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
12) Carlos Giovani Delevati Pasini;
13) Cleverson Ney Magalhães;
14) Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
15) Fabrício Moreira de Bastos;
16) Filipe Garcia Martins;
17) Fernando Cerimedo;
18) Giancarlo Gomes Rodrigues;
19) Guilherme Marques de Almeida;
20) Hélio Ferreira Lima;
21) Jair Messias Bolsonaro;
22) José Eduardo de Oliveira e Silva;
23) Laercio Vergilio;
24) Marcelo Bormevet;
25) Marcelo Costa Câmara;
26) Mario Fernandes;
27) Mauro Cesar Barbosa Cid;
28) Nilton Diniz Rodrigues;
29) Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
30) Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
31) Rafael Martins de Oliveira;
32) Ronald Ferreira de Araujo Junior;
33) Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
34) Tércio Arnaud Tomaz;
35) Valdemar Costa Neto;
36) Walter Souza Braga Netto; e
37) Wladimir Matos Soares.
A Procuradoria-Geral da República irá avaliar os indícios levantados pela PF para decidir se denuncia ou não o ex-presidente por golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado democrático de Direito (4 a 8 anos) e integrar organização criminosa (3 a 8 anos).
A investigação foi enviada ao STF dois dias da prisão de quatro militares e um policial federal suspeitos de planejarem os assassinatos de Lula, Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizará, na quinta-feira, dia 28 de novembro, às 15h, no Plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem aos 90 anos de nascimento de Jackson Lago, ex-governador e um dos maiores líderes populares da história do estado.
A homenagem, inicialmente marcada para está quarta-feira, dia 21, foi adiada. A proposição do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que destacou a relevância do legado de Jackson Lago para o Maranhão.
“Jackson Lago foi um exemplo de luta pela democracia e pela justiça social. Esta sessão solene é um tributo à sua memória e às transformações que ele proporcionou ao nosso estado e à nossa política”, afirmou o parlamentar.
Durante a sessão, será entregue a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a Jackson Lago, in memoriam, como reconhecimento por sua trajetória marcante na política maranhense e na defesa dos direitos do povo.
