Autor: Edvaldo Oliveira

“Exemplo que público pode ser muito eficiente”, Márcio França sobre Itaqui

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O Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em agenda de trabalho no Maranhão, nesta sábado, dia 18, visitou o Aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís. Em seguida esteve no Porto do Itaqui acompanhado do presidente EMAP, Ted Lago, e outros diretores do Porto Público.

O ministro divulgou um vídeo nas redes sociais onde elogia a gestão do Porto do Itaqui realizada pelo governo do Maranhão. Ele também destaca os resultados e diz que o Porto é um exemplo de eficiência.

Antes o ministro Márcio França esteve no Aeroporto em São Luís, onde visitou as dependências e também a pista.

Governadora em exercício Iracema recebe ministros Márcio França e Flávio Dino

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A governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), recebeu no Palácio dos Leões, na noite de sexta-feira, dia 17, os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). Também participaram do encontro os secretários de estado Sebastião Madeira (Casa Civil) e Rubens Pereira (Articulação Política).

“.. tive o prazer de receber ao lado de outras autoridades os Ministros Flávio Dino e Márcio França. Foi uma noite muito agradável, repleta de boas conversas e momentos memoráveis..”, destacou Iracema Vale.

O Ministro Márcio França está percorrendo vários estados para conferir in loco as demandas do setor de Portos e Aeroportos no país. Ele fica no Maranhão hoje e amanhã domingo, dia 19.

O governador Carlos Brandão (PSB), destacou e agradeceu a presença dos ministros “Márcio França e Flávio Dino e parabenizou ambos pelo trabalho pelo Brasil.”

O ex-governador Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança, nas redes sociais informou que a convite da governadora em exercício Iracema Vale participou da agenda junto com o Ministro Márcio França, onde conversaram sobre investimentos para o Maranhão.

“O ministro Márcio França realiza neste sábado visitas técnicas ao Porto do Itaqui e ao aeroporto de São Luís. Atendi ao convite da governadora em exercício, Iracema Vale, e conversamos sobre novos investimentos no nosso Estado”, destacou Dino.

As visitas do ministro Márcio França começou pelo Sudeste, no Espírito Santo. No Nordeste já esteve no Rio Grande do Norte, Bahia e  Pernambuco. Ele também vai está na região Norte.

Agenda do ministro Márcio França: Segunda-feira (13) – Vitória; Terça-feira (14) – Salvador; Quarta-feira e Qinta-feira(15/16) – Recife; Sexta-feira (17) – Natal; Sábado e Domingo(18/19) – São Luiz; Segunda (20) – Belém; Terça-feira (21) – Manaus; Quarta-feira (22) – Boa Vista.

CARNAVAL: Janja engajada no #Ligue180 para denunciar violência contra mulher

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O primeira-dama do Brasil, Janja, usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 17, para chamar atenção para casos de assédio e outras formas de violência contra as mulheres, que aumentam durante o período do Carnaval.

Como parte do enfrentamento a violência contra as mulheres o governo federal através do Ministério das Mulheres reestruturou parte do serviço de denuncia através do número 180.

PRF inicia Operação Carnaval com expectativa de movimentação recorde nas BRs

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No primeiro Carnaval após dois anos sem folia, a PRF iniciou nesta sexta-feirra, dia 17, a Operação Carnaval 2023, diante de novos cenários e desafios impostos pelo maior feriado brasileiro, represado desde 2021 por restrições sanitárias.

De zero hora de sexta-feira (17/02) às 23h59 do dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), toda a força de trabalho da PRF estará empenhada no monitoramento e fiscalização dos 75 mil quilômetros da malha federal, com foco na segurança viária e com atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes mais letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção.

A expectativa da PRF é de enorme movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época.

Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Nas cidades do interior, além de festas tradicionais, muitas pessoas buscam descanso nos dias de folia.

O Ministério do Turismo, espera que o Carnaval de 2023 seja o maior dos últimos tempos. A pasta avalia que a festa deve movimentar cerca de 46 milhões de pessoas nos tradicionais destinos carnavalescos.

As chuvas são uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal que alerta os motorista se adaptarem a condução do veículo às condições climáticas.

Região Nordeste

Sexta-feira (17) começa com grandes volumes de chuva no Piauí, inclusive na capital, e em grande parte do Maranhão. No sábado (18) a chuva se concentrará no norte do Maranhão e no oeste da Bahia, podendo ocorrer grandes volumes de chuva de forma pontual. De domingo (19) a quarta-feira (22), os maiores volumes de chuva se concentrarão no Maranhão, Piauí e no oeste da Bahia. Em Salvador (BA), começará a chover de forma mais persistente entre segunda (20) e terça (21), mas sem grandes volumes.

“Acabou o liberou geral de armas. O Brasil não é faroeste” diz Flávio Dino

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A Polícia Federal recebeu quase 70 mil pedidos de recadastramento de armas desde que o decreto de 1º de janeiro, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou uma nova postura em relação ao tema no país. Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a constar em novo registro nacional, sob controle da Polícia Federal.

Os dados foram apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira, dia 16.

“acabou o liberou geral de armas. O Brasil não é faroeste de filme (…) Observamos uma queda substantiva. Alguns números já foram divulgados, mas temos novos números sobre requerimentos de registros de armas em um número consolidado sobre janeiro. Em 2022, houve pedidos de registros de 9.719 armas. Este número, em janeiro de 2023, caiu para 3.888”, relatou Flávio Dino.

O recadastramento é obrigatório e terá duração até o fim de março. Após o período, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende instalar uma consulta pública, ouvindo pessoas físicas e jurídicas interessadas, desde a Advocacia-Geral da União, a indústria armamentista, confederações de tiros, para a construção de uma legislação mais definitiva a partir de uma perspectiva democrática e participativa.

8 DE JANEIRO — Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro seguem na pauta prioritária do ministério e de órgãos de segurança pública. Segundo Flávio Dino, existem 85 inquéritos policias abertos para investigar os atos terroristas, sendo sete no Distrito Federal e 78 coordenados em outros estados.

YANOMAMI — Flávio Dino também abordou um panorama das operações conduzidas em torno da crise do Povo Yanomami em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional continuam atuando na região.

Daniel Brandão toma posse no Tribunal de Contas do Maranhão

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O advogado Daniel Itapary Brandão foi empossado nesta quinta-feira, dia 16, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Ele assume a vaga aberta em janeiro passado com a aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.

“Os gestores maranhenses podem esperar de minha atuação o apoio a uma atividade que o TCE maranhense já desenvolve com eficiência: orientá-los sobre os aspectos do controle externo e a gestão pública”, disse o novo Conselheiro do TCE.

O novo conselheiro foi recepcionado em sessão extraordinária excepcionalmente realizada nas instalações da Escola Superior de Controle Externo do TCE, em função das reformas em andamento no plenário do TCE. Além do presidente em exercício, conselheiro Jorge Pavão, participaram da cerimônia conselheiros, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), conselheiros substitutos, servidores e convidados.

“A partir deste momento, ganhamos mais um companheiro que nos ajudará no cumprimento da nobre missão a nós confiada pela Constituição Federal”, destacou Jorge Pavão, presidente em exercício do TCE.

Advogado de formação, Daniel Brandão é sobrinho-neto do médico e deputado estadual Carlos Orleans Brandão, pai do governador Carlos Brandão, que foi conselheiro do TCE pelo período de 1976 a 1989.

Lula confirma salário mínimo de R$ 1.320, e isenção do IR para R$ 2.640

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Da CNN

O presidente Lula (PT), confirmou nesta quinta-feira, dia 16, que o salário mínimo será reajustado para R$ 1320.

Outra novidade informação dada pelo presidente é que irá elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640.

Atualmente a faixa de isenção do IR considera remuneração de até R$ 1.903,98 mensais.

O anúncio oficial deverá ser feito no dia 1º do mês, quando é comemorado o Dia do Trabalho.

Divulgado edital do concurso público da Assembleia Legislativa do MA

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O edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão já pode ser consultado pelos interessados em participar. Estão sendo oferecidas 66 vagas e formação de cadastro de reserva faos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa.

O edital está publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23).

Estão sendo oferecidas vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

O período de inscrições do concurso vai de 27/02 a 10/04 de 2023. As inscrições são nos valores de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio. As provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023.

Os locais e horários de provas serão informados até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.