Autor: Edvaldo Oliveira

Currículo das Polícias Estaduais podem mudar ainda este ano

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Do UOL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pretende mudar o parâmetro de currículo dos cursos de formação das polícias estaduais ainda este ano e pretende dar novos incentivos para boas práticas.

“A Matriz Curricular Nacional é um importante instrumento para a formação dos profissionais de segurança pública (…) Exatamente em razão de sua importância, a revisão desse conteúdo, bem como a criação de incentivos para a sua adoção pelos estados, é uma das prioridades do ministério para o ano de 2023”, destaca Flávio Dino.

Flávio Dino avalia que o parâmetro de currículo destinado às polícias estaduais está defasado. Segundo o ministro, as novas diretrizes terão incentivos às boas práticas.

“A última matriz é de 2014, anterior à própria aprovação da Lei do Sistema Único de Segurança Pública, e precisa ser atualizada. Será neste ano (…) As novas regras para partilha do Fundo de segurança Pública serão atreladas a metas: adesão à Matriz Curricular Nacional, redução da letalidade policial, redução de feminicídio e outros objetivos”, acrescentou Dino.

Iracema Vale é governadora em exercício do Maranhão

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, tomou posse no cargo de governadora em exercício do Estado, nesta terça-feira, dia 14, em ato simbólico realizado no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

“Sou uma mulher que não fujo de desafios, pois eles me motivam. As oportunidades de servir ao meu Estado e ao meu povo me inspiram. Estamos fazendo história de muitas maneiras e ser a segunda mulher a assumir o Governo do Estado é um marco importante para todas nós, mulheres. Estou ciente da grande responsabilidade que assumo, neste momento, ao substituir esse grande gestor que é Carlos Brandão”, ressaltou Iracema Vale.

A cerimônia foi coordenada pela secretária de Estado interina de Governo e Chefe de Gabinete do Governador, Luzia Waquim; o secretário-chefe da Casa Civil e secretário interino de Comunicação, Sebastião Madeira; e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. Também compareceram à cerimônia os deputados estaduais Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaina Ramos (Republicanos), autoridades dos demais Poderes do estado e da esfera federal, correligionários, dirigentes da Assembleia, familiares e convidados.

Iracema Vale fica na chefia do Poder Executivo até sábado (18), em substituição ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao seu vice, Felipe Camarão (PT), que cumprem agenda de trabalho fora do Brasil. Como presidente do Poder Legislativo Estadual, a parlamentar é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assume o Governo do Maranhão até o retorno de Brandão e Camarão ao estado.

Com o ato, Iracema Vale torna-se a segunda mulher a assumir o Governo do Estado do Maranhão. A parlamentar também é a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual, em 188 anos de história, após ter sido a deputada estadual eleita mais votada na história do Maranhão.

Rodrigo Lago recebe cumprimentos ao assumir comando da AL-MA

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O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), ao assumir o comando da Assembleia Legislativa interinamente, após a posse de Iracema Vale no cargo de governadora em exercício do Estado do Maranhão, nesta terça-feira, dia 14, recebeu, na sessão plenária, os cumprimentos dos colegas parlamentares.

“Parabéns por assumir interinamente a Presidência desta Casa em decorrência da viagem do governador e seu vice. Desejo-lhe boa sorte”, Wellington do Curso.

“Tenho a certeza de que o senhor se destacará nesta Legislatura por sua postura, comportamento, amizade, respeito e, principalmente, legado familiar”, disse Rildo Amaral.

“Estou convicto de que ele fará um ótimo trabalho e tenho a honra de fazer parte do PCdoB ao seu lado nesta luta” ressaltou Júlio Mendonça.

Também parabenizaram e desejaram sucesso ao parlamentar os deputados Andrea Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB).

Lula oficializou na Bahia a retomada programa Minha Casa, Minha Vida

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Do G1

O presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira, a Medida Provisória que reestrutura o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020. Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa, que facilita o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios.

Nesta retomada, o programa terá os seguintes focos:

50% do financiamento em casas de famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro (veja mais abaixo);

  • também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;
  • e ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.

O Minha Casa, Minha Vida é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. O valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença e o Bolsa Família.

AL-MA adota medidas para segurança e transparência no concurso

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Para garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame.

As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema.

A determinação é que a divulgação do Edital do concurso ocorra no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), atendendo às exigências de segurança, e com a fixação de cronograma que garanta celeridade e máxima lisura.

De acordo com o texto, a comissão do concurso passa a trabalhar em regime de parceria com representantes de órgãos, instituições e entidades que acompanharão o antes, o durante e o depois da realização do certame. Assim, todas as medidas preventivas e de fiscalização serão realizadas em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (PM-MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

A resolução estabelece, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nova instituição contratada para a realização do certame, deve apresentar, no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação do Edital, relatório com medidas de segurança que serão implementadas, antes, durante e após a realização das provas. A comissão do concurso e as entidades fiscalizadoras convidadas também deverão fazer vistoria na sede da FGV.

Lula retoma programa Minha Casa, Minha Vida

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Da Agencia Brasil

O presidente Lula (PT), relança o Programa Minha Casa Minha Vida nesta terça-feira, dia 14, em Santo Amaro na Bahia. A política pública na área de habitação havia sido abandonada pelo governo federal. Somente hoje serão entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios de seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.

O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014.

Será avaliada a necessidade de aporte de recursos para viabilizar a retomada ou conclusão das obras. Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura.

Câmara realiza hoje sessão para encaminhar Plano Diretor

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, convocou uma sessão extraordinária para encaminhar o Plano Diretor para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta, a atualização do Plano Diretor, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) atuou como presidente da comissão que coordenou os trabalhos. Com a resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Brandão e Camarão desejam sucesso a Iracema Vale no governo do MA

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A deputada estadual, Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, assume interinamente, nesta terça-feira, dia 14, o Governo do Estado, onde permanecerá até sábado, dia 18. O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador, Felipe Camarão (PT), cumprem agenda fora do Brasil.

Nas redes sociais o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão desejaram de sucesso na condução dos trabalhos.

“Enquanto o vice-governador Felipe Camarão e eu estaremos em missões internacionais, assume o governo do Estado a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, a quem agradeço pelo apoio e parceria e faço votos de um excelente trabalho”, disse Carlos Brandão.

“Saúdo a amiga querida e deputada Iracema Vale, que assumirá interinamente o governo do estado durante as ausências do governador Carlos Brandão e minha do país. Ela de tornará a segunda mulher na história a governar o Maranhão. Simbólico! Parabéns, amiga. E bom trabalho”, destacou Felipe Camarão.

Carlos Brandão em Paris, na França, se reunirá com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, para debater a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade da agência especializada. Na quinta-feira, dia 16, o governador embarcará para Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís.

Já Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com o objetivo de oficializar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

Como presidente do Legislativo, Iracema Vale é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assumirá o Governo do Maranhão até o retorno de Carlos Brandão e Felipe Camarão ao estado. No período, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), como primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, comandará os trabalhos no Parlamento Estadual.