Ministério Público do MA participa de ato contra a PEC 5 em Brasília

Membros do Ministério Público do Maranhão participaram nesta terça-feira, 19, de ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, em Brasília. A Câmara Federal deverá votar hoje a PEC.

“.. O Poder Legislativo tem que ter a sensibilidade para deixar que o Ministério Público, em sua legitimidade, trabalhe para que a nossa democracia seja cada vez mais fortalecida. O Ministério Público do Maranhão está aqui para dizer não à PEC 5”, destacou Eduardo Nicolou, PGJ do MPMA.  

O ato reúne o Conselho dos Corregedores Gerais dos MPs dos Estados e da União (CCGMPEU), o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e membros do MP de vários estados e da União.

IBGE cancela Seletivo do Censo 2022 e taxas serão devolvidas

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cancelou o seletivo do Censo 2022. O comunicado do órgão foi feito nesta segunda-feira, dia 18, através de uma nota. As taxas de inscrições que já foram pagas serão devolvidas para os candidatos no seletivo.

O Censo que é realizado de a cada dez anos é o principal estudo sobre a população brasileira.

Nota sobre o Processo Seletivo do Censo 2022

O IBGE informa que o contrato com o Cebraspe como empresa organizadora do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022, que termina hoje (18.10.2021), não será prorrogado.

Desse modo, o PSS para as funções de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, que estava suspenso, passará à condição de cancelado.

Conforme previsto no edital, em casos como esse, de cancelamento, o IBGE publicará nos seus canais oficiais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas.

O Instituto já está adotando as providências para nova seleção de empresa organizadora do processo seletivo para o Censo 2022.

A Direção
18 de outubro de 2021

Othelino e Dino conversam sobre projetos em tramitação na AL-MA

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu nesta segunda-feira, dia 18, com o governador Flávio Dino (PSB) e o secretário das Cidades, Márcio Jerry, que é presidente Estadual do PCdoB.

Como o ambiente político no Maranhão anda muito turbulento e para evitar especulações, o deputado Othelino fez questão de informar sobre o objetivo da reunião, e ainda, importância da harmonia e respeito entre os poderes.

“Manhã produtiva e de trabalho com o governador @flaviodino e o secretário @marciojerry, em que tratamos sobre projetos de lei, de autoria do Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa, entre os quais o que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. É importante sempre mantermos a relação de harmonia e respeito entre os poderes!”, destacou Othelino.

Flávio Dino ratificou o proposito da agenda entre os chefes dos poderes executivo e legislativo do Maranhão. 

“Estamos na reta final do ano legislativo e conseguimos avançar muito em leis importantes. Por isso, agradeço à Assembleia Legislativa, especialmente ao presidente Casa, Othelino Neto. Todos os avanços sociais que temos conseguido contam com o apoio e a presteza do Parlamento Estadual, principalmente na autorização de programas fundamentais em benefício da população maranhense”, afirmou o governador.

Dino se solidariza com católicos após agressão de deputado bolsonarista

O governador Flávio Dino (PSB), que também é católico reagiu com indignação as agressões do deputado bolsonarista, Frederico D’Avila (PSL), que chamou Dom Orlando, arcebispo de Aparecida, a CNBB e o Papa Francisco de ‘vagabundos e imundos’.

“..se pôs a obrar em busca de alguns minutos de fama e de agradar as falanges extremistas..”, disse Dino.

Os bispos do Brasil através da CNBB divulgou uma carta aberta em se manifesta em relação às agressões e cobram providencias.

CARTA ABERTA

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, nesta casa legislativa e diante do Povo Brasileiro, rejeita fortemente as abomináveis agressões proferidas pelo deputado estadual Frederico D’Avila, no último dia 14 de outubro, da Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 

Com ódio descontrolado, o parlamentar atacou o Santo Padre o Papa Francisco, a CNBB, e particularmente o Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida. Feriu e comprometeu a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção pelas instâncias competentes.

Ao longo de toda a sua história de 69 anos, celebrada no dia em que ocorreu este deplorável fato, a CNBB jamais se acovardou diante das mais difíceis situações, sempre cumpriu sua missão merecedora de respeito pela relevância religiosa, moral e social na sociedade brasileira.

Também jamais compactuou com atitudes violentas de quem quer que seja.

Nunca se deixou intimidar. Agora, diante de um discurso medíocre e odioso, carente de lucidez, modelo de postura política abominável que precisa ser extirpada e judicialmente corrigida pelo bem da democracia brasileira, a CNBB, mais uma vez, levanta sua voz.

A CNBB se ancora, profeticamente, sem medo de perseguições, no seguinte princípio: a Igreja reivindica sempre a liberdade a que tem direito, para pronunciar o seu juízo moral acerca das realidades sociais, sempre que os direitos fundamentais da pessoa, o bem comum ou a salvação humana o exigirem (cf. Gaudium et Spes, 76).

Defensora e comprometida com o Estado Democrático de Direito, a CNBB, respeitosamente, espera dessa egrégia casa legislativa, confiando na sua credibilidade, medidas internas eficazes, legais e regimentais, para que esse ultrajante desrespeito seja reparado em proporção à sua gravidade – sinal de compromisso inarredável com a construção de uma sociedade democrática e civilizada. 

A CNBB, prontamente, comprometida com a verdade e o bem do povo de Deus, a quem serve, tratará esse assunto grave nos parâmetros judiciais cabíveis. As ofensas e acusações, proferidas pelo parlamentar – protagonista desse lastimável espetáculo – serão objeto de sua interpelação para que sejam esclarecidas e provadas nas instâncias que salvaguardam a verdade e o bem – de modo exigente nos termos da Lei.

Nesta oportunidade, registramos e reafirmamos o nosso incondicional respeito e o nosso afeto ao Santo Padre, o Papa Francisco, bem como a solidariedade a todos os bispos do Brasil. 

A CNBB aguarda uma resposta rápida de Vossa Excelência – postura exemplar e inspiradora para todas as casas legislativas, instâncias judiciárias e demais segmentos para que a sociedade brasileira não seja sacrificada e nem prisioneira de mentes medíocres.

Em Cristo Jesus, “Caminho, Verdade e Vida”, fraternalmente.

Brasília, 16 de outubro de 2021.

D. Walmor Oliveira de Azevedo

Arcebispo de Belo Horizonte, MG

Presidente

D. Jaime Spengler

Arcebispo de Porto Alegre, RS

1º Vice-Presidente

D. Mário Antônio da Silva

Bispo de Roraima, RR

2º Vice-Presidente

D. Joel Portella Amado

Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

Secretário-Geral

Revitalização do Conjunto Ipem Bequimão inicia na segunda, dia 18

Revitalização do Conjunto Residencial Impem Bequimão, em São Luís, começa segunda-feira, dia 18. O trabalho será realizado pela Secid, pasta do governo comandada por Márcio Jerry.

“..a reforma será nos 58 blocos que integram o Conjunto Ipem Bequimão. Tudo será requalificado para que as famílias possam viver em lugares mais dignos..”, garantiu Márcio Jerry. 

A intervenção será nos 58 blocos, nas áreas comuns internas e externas, pintura e reforma da quadra poliesportiva e entorno.

‘Não terá aumento de passagem de ônibus!’, Braide para empresários 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), nesta sexta-feira, dia 15, tranquilizou os usuários do transpor coletivo na capital, ao informar que ” não terá aumento de passagens de ônibus em São Luís!”.

Empresários do setor terão que se resolverem com os rodoviários, sem que o passageiro seja penalizado com aumento da passagem, como tem ocorrido a vários anos em São Luís.

Braide se posicionou através das suas redes sociais para dizer que “..o momento é de melhorar o serviço..”..

O posicionamento do prefeito é péssimo para os empresários do setor, que alegam prejuízos, e esperavam as negociações com os rodoviários, a oportunidade de forçarem o novo aumento das passagens.

Os rodoviários estão com um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira, dia 22, aprovado em Assembleia Geral da Categoria.

Eles estão reivindicando principalmemte aumento salarial de 13%; inclusão de mais um dependente no Plano de Saúde, carga horaria de trabalho de 6h.

Maranhão inicia distribuição de absorventes nesta sexta-feira dia 15

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, começará nesta sexta-feira, dia 15, a distribuição de absorventes para estudantes da rede pública estadual, no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro.

O objetivo é combater a ‘pobreza menstrual’, que afeta estudantes com baixa em todo o Brasil.

“..Por determinação do governador Flávio Dino vamos combater esse problema que coloca em risco a saúde física e mental de meninas e causa a evasão escolar. Enfrentaremos essa dificuldade com uma política pública séria, que melhorará a qualidade de vida de muitas meninas que não têm acesso a esse produto de higiene (..) Vamos combater esse problema que coloca em risco a saúde física e mental de meninas e causa a evasão escolar. Enfrentaremos essa dificuldade com uma política pública séria, que melhorará a qualidade de vida de muitas meninas que não têm acesso a esse produto de higiene”, destacou Felipe Camarão.

Cerca de 163 mil meninas da rede pública estadual, nos 217 municípios maranhenses, serão beneficiadas.

Serão distribuídos oito absorventes higiênicos por mês para cada estudante, totalizando 1,3 milhão de itens distribuídos mensalmente, por um período de 12 meses. 

Othelino anuncia volta do ‘Assembleia em Ação’ dia 22 em Santa Inês

O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 14, o retorno dos encontros do ‘Assembleia em Ação’.

O objetivo é aproximar, a Casa do Povo, ainda mais, aos municípios, classe política e da sociedade.

Suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá, no próximo dia 22, em Santa Inês, na W Eventos.

Programação

Ppalestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.