Othelino Neto se reúne com conselheiros do TCE-MA

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (10), se reuniu com no Tribunal de Contas do Estado, com o conselheiro-presidente, Washington Oliveira, e aos demais membros da Corte.

Eles trataram sobre projetos que devem ser encaminhados ao Parlamento Estadual sobre a reestruturação do TCE, visando à modernização e adaptação do órgão às novas legislações nacionais.

“Esta é a primeira visita ao presidente Washington depois que assumiu a liderança do TCE. Conversamos sobre a modernização e a adaptação do Tribunal de Contas às novas legislações nacionais e o presidente me informou que, em breve, encaminhará um projeto de lei à Assembleia, fazendo algumas alterações na Lei Orgânica do Tribunal para que possa exercer com mais eficiência ainda as suas prerrogativas”, destacou Othelino.

O deputado Othelino que é servidor de carreira do Tribunal de Contas, lembrou que o TCE exerce uma função semelhante à da Assembleia Legislativa, por isso, a importância de manterem uma relação de harmonia e equilíbrio.

Participaram do encontro os conselheiros Edmar Cutrim, Marcelo Tavares, Raimundo Oliveira e Álvaro César, além dos conselheiros-substitutos Antônio Blecaute e Osmário Freire, e ainda, o diretor administrativo e o procurador-geral da Alema, Antino Noleto e Tarcísio Araújo, respectivamente.

Bancada maranhense vota em peso a favor do novo Código Eleitoral

O texto-base do novo Código Eleitoral foi aprovado na Câmara Federal, quinta-feira, dia 9, na próxima semana serão analisados os destaques. A matéria foi aprovada com 378 a 80 votos.

Uma dos mais polêmicas temas foi retirado do projeto: a quarentena de cinco anos de desligamento do cargo que seria exigida de juízes, membros do Ministério Público, guardas municipais, militares e policiais para poderem concorrer às eleições a partir de 2026.

A bancada maranhense votou em peso a favor do texto, com exceção dos deputado Junior Lourenço (PL) e Marreca Filho (Patriota) que não votaram.


Aluisio Mendes (PSC-MA) -votou Sim
André Fufuca (PP-MA) -votou Sim
Bira do Pindaré (PSB-MA) -votou Sim
Cleber Verde (Republican-MA) -votou Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) -votou Sim
Gastão Vieira (PROS-MA) -votou Sim
Gil Cutrim (Republican-MA) -votou Sim
Hildo Rocha (MDB-MA) -votou Sim
Josimar Maranhãozinho (PL-MA) -votou Sim
Junior Lourenço (PL-MA) – Ausente
Juscelino Filho (DEM-MA) -votou Sim
Marreca Filho (Patriota-MA) – Ausente
Pastor Gil (PL-MA) -votou Sim
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) -votou Sim
Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) -votou Sim
Zé Carlos (PT-MA) -votou Sim

Bolsonaro recua e diz de falas do dia 7, “foi sem querer querendo”

O presidente Bolsonaro, num gesto de recuo aos arroubos golpistas divulgou nesta quinta-feira, dia 9, uma declaração escrita que chama de ‘Declaração a Nação’, que nunca teve intenção de agredir nenhum dos poderes.

O ex-presidente Michel Temer, foi o mediador da tentativa de baixar a temperatura entre os poderes, após os atos do 7 de setembro, com defesa de pautas consideradas antidemocráticas e ataques ao Judiciário e ministros do STF.

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil

Bolsonaristas tentam invadir Ministério da Saúde e agredir Jornalistas

Um grande de apoiadores do presidente Bolsonaro, tentou invadir o Ministério da Saúde nesta quarta-feira, dia 8, em Brasília. Eles também tentaram agredir jornalistas que se encontravam no local.

De acordo com as informações, o grupo está na capital federal desde segunda-feira, dia 6, acampada na Esplanada dos Ministérios e participaram das manifestações do dia 7 de setembro.

Lideranças políticas no MA defendem Estado Democrático de Direito

No Maranhão lideranças políticas utilizaram as redes sociais nesta terça-feira, dia 7 de setembro, para defenderam as instituições e o Estado Democrático de Direito.

Hoje está acontecendo em várias cidades, com destaque para Brasília, atos de apoio ao presidente Bolsonaro.

Entre os posicionamentos se destacam do governador Flávio Dino (PSB), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania).

Lula crescendo e desaprovação de Bolsonaro aumentando

O Instituto Atlas Político divulgado nesta segunda-feira, dia 6, véspera dos atos convocados por Jair Bolsonaro, para o 7 de setembro, traçou um panorama eleitoral de 2022.

Os números estão cada vez mais favoráveis ao ex-presidente Lula.

A desaprovação de Bolsonaro voltou a subir. Foi de 62% em julho, para 64%. Em maio, o índice estava em 57%.

A aprovação, por sua vez, chegou ao menor patamar desde o primeiro levantamento, feito em abril de 2020: 32%. Além desses, 4% não souberam responder.

A avaliação também bateu recorde negativo. Pela primeira vez, aqueles que avaliam o governo como Ruim ou Péssimo são mais que 60%: 61%. Por outro lado, os que avaliam como Ótimo ou Bom são 24%. Outros 14% avaliam a gestão de Bolsonaro como Regular.

Eleições

A vantagem do ex-presidente Lula (PT) para Bolsonaro se ampliou tanto em primeiro quanto em segundo turno, segundo a pesquisa.

Em um cenário de primeiro turno com cinco candidatos (Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes, João Doria e Eduardo Leite), o petista registra 40,6% contra 34,5% do atual presidente.

O ex-presidente chega a 42,6% quando são quatro postulantes; Bolsonaro fica com 35,4%. O terceiro colocado nos cenários é Ciro Gomes (PDT), que varia entre 8,8% e 10,2%.

A pesquisa revela ainda que, em um eventual segundo turno, Lula ganharia de Bolsonaro com 52,5% dos votos, contra 35,9% do atual presidente – uma vantagem de 16,6 pontos. 11,6% não souberam responder.

Lula melhora imagem

Segundo os dados da pesquisa Atlas, Lula vem em uma crescente desde janeiro, em uma situação oposta a de Bolsonaro. Essa foi a primeira vez que o instituto mostra o ex-presidente com mais de 40% dos votos em primeiro turno.

Além disso, o instituto mostra uma expressiva melhora na imagem do ex-mandatário.

De julho para setembro, a imagem positiva subiu de 43% para 46% e a negativa despencou de 54% para 48%. Entre maio e dezembro de 2020, a imagem negativa de Lula passava dos 60%. Desde janeiro, os índices ficam cada vez mais favoráveis ao petista.

A imagem de Lula é a melhor desde que o instituto começou esta medição, em maio de 2019. (Revista Fórum)

Othelino participa de entregas de ações nos 165 anos de Pinheiro

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, participou sexta-feira, dia 3, das comemorações dos 165 anos da cidade de Pinheiro, onde foram entregues equipamentos públicos e anúncio de novos investimentos no município em parceria com o Governo do Estado.

O ato, comandado pelo governador Flávio Dino, contou com a presença também do senador Weverton Rocha (PDT), de secretários de Estado, deputados, entre outras autoridades.  

“Aqui, temos vários projetos viabilizados e executados com emendas de minha autoria e de outros colegas deputados. Juntos, cada um colaborando e fazendo a sua parte, vamos transformando a nossa querida Pinheiro e tornando-a, cada dia mais, um lugar melhor de se viver”, disse Othelino.

Foram entregues o terceiro pavilhão da Feira Municipal Tobias Cordeiro, ato de assinatura da ordem de serviço para a execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade, além da entrega de materiais de irrigação e kits esportivos.

Marcelo Tavares toma posse como novo conselheiro do TCE-MA

Em sessão extraordinária realizada quinta-feira, dia 02, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares.

Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Em seu discurso de posse, além de agradecer pela acolhida calorosa, o novo membro da corte de contas maranhense reafirmou sua disposição de colocar sua experiência de vida pública a serviço do Tribunal de Contas, para ele um órgão cujas atribuições têm um grande papel decisivo a desempenhar no sucesso das políticas públicas e na construção de um Maranhão socialmente mais justo.